Gabarito: A) transitar com o veículo em marca de canalização.

1. Interpretação do tema: A questão aborda sinalização horizontal, especialmente as marcas de canalização, flagrante no desenho apresentado. Estas marcas delimitam áreas onde o trânsito de veículos é proibido, servindo para ordenar os fluxos e aumentar a segurança viária, elemento fundamental para Motoristas de Veículos de Grande Porte.

2. Legislação Aplicável: Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 193:

“Transitar com o veículo em [...] marcas de canalização [...]
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes).”

3. Tema central: É necessário o conhecimento das diferentes sinalizações horizontais e suas proibições. Transitar sobre marca de canalização acarreta infração gravíssima, o que demonstra o caráter protetivo da sinalização para a ordem do tráfego.

4. Exemplo prático: Imagine um caminhão avançando sobre linhas zebradas delimitando a divisória de duas pistas em uma avenida. Esse ato caracteriza “transitar com veículo em marca de canalização”.

5. Justificativa da Resposta Correta (A): Correta, pois corresponde exatamente à conduta descrita no Art. 193 do CTB. O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito também explica que a marca de canalização proíbe o trânsito pelo local, confirmando a autuação prevista nessa hipótese.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

B) Avançar sobre marcação horizontal: Termo genérico e impreciso; não individualiza a conduta vedada, já que “marcação horizontal” inclui diversos tipos.

C) Ultrapassar sobre marcação horizontal: Ultrapassagem refere-se a outra infração, normalmente associada a faixa contínua central.

D) Transitar sobre sinalização de indicação de direção: Essa sinalização serve apenas para orientar a direção, não é proibitivo transitar sobre ela.

E) Avançar sobre marcação transversal de advertência: Marca transversal de advertência tem função distinta e não proíbe o trânsito sobre ela.

Ponto de atenção: O candidato deve observar expressões muito genéricas ou amplas nas alternativas, uma típica “pegadinha” em concursos.

Doutrina: Julyver Modesto de Araújo confirma que a infração do art. 193 abrange transitar sobre marcas de canalização.

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Transitar com um veículo em marca de canalização, também conhecida como faixa zebrada, é uma infração gravíssima: 

• Significa conduzir o veículo por cima das faixas de canalização, ou seja, em uma área do pavimento que não deve ser utilizada.
• A penalidade é: 
• 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 
• Multa no valor de R$ 880,41, que é três vezes o valor da multa gravíssima (R$ 293,47) 

As marcas de canalização são utilizadas para: 

• Orientar o tráfego
• Regular as áreas de pavimento não utilizáveis
• Separar fluxos que têm o mesmo sentido
• Indicar vias de sentidos opostos
• Direcionar parte do fluxo viário na entrada ou saída de uma via
• Sinalizar a aproximação de obstáculos permanentes na pista de rolamento ou nos acostamentos

As cores das marcas de canalização indicam o sentido do fluxo: 

• As brancas indicam o fluxo no mesmo sentido
• As amarelas designam vias de sentidos opostos