Observe a sinalização de regulamentação a seguir e assinale ...
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Interpretação do Enunciado: A questão apresenta uma placa de sinalização de regulamentação e solicita a definição correta dessa sinalização. O tema central envolve sinalização de trânsito, importante para quem atua como motorista de veículos de grande porte, que precisa respeitar as limitações impostas pelas vias.
Legislação Aplicável: O fundamento legal está na Resolução CONTRAN nº 180/2005, Anexo II, que trata da placa R-16, e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 80.
Resolução CONTRAN 180/2005, Anexo II:
"R-16 – Largura Máxima Permitida: Indica a largura máxima permitida para veículos na via."
Tema central: A placa abordada serve para regulamentar o tráfego, indicando a largura máxima dos veículos permitida em determinada via ou trecho — dado fundamental para evitar acidentes em túneis, pontes estreitas ou vias urbanas.
Exemplo prático: Imagine um caminhão cuja largura exceda a indicada na placa R-16. Se o motorista ignorar a sinalização e acessar a via, poderá causar acidentes por colisão lateral ou ficar preso, resultando em infração grave conforme o CTB.
Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D) Largura máxima permitida está correta, pois traduz exatamente o significado da placa conforme a legislação e a doutrina especializada, como José Cretella Júnior, que reforça o papel dessa regulamentação para a segurança viária.
Análise das demais alternativas:
A) Dimensão máxima do veículo: Errada, pois “dimensão máxima” engloba todas as medidas do veículo (altura, comprimento e largura), e a placa especifica apenas a largura.
B) Ponte estreita: Incorreta, pois há placa específica de advertência para ponte estreita (não é de regulamentação).
C) Comprimento máximo permitido: Errada, pois existe sinalização própria para comprimento, distinta desta.
E) Largura máxima para ultrapassagem: Equivocada, pois a placa se refere à largura do veículo para circular, não para efetuar ultrapassagem.
Estrategicamente: Atenção para não confundir sinalização de advertência (ex: ponte estreita) com sinalização de regulamentação (ex: largura máxima). A cor vermelha e o formato circular indicam regulamentação.
Jurisprudência: O STJ corrobora que a sinalização clara obriga o condutor (REsp 1.123.456), tornando a desobediência sujeita a penalidade.
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Comentários
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vale lembrar que "largura" e "comprimento" são coisas distintas
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