Questões de Concurso
Sobre licenciamento de veículos em legislação de trânsito
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No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.
Ficam assegurados aos veículos que tiverem alteradas
quaisquer de suas características para competição o
direito de circular nas vias públicas aos fins de semana,
independentemente de horário.
No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.
No caso da fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, será exigido, para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada pelo órgão ou pela entidade de metrologia legal, conforme a norma elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
I. Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, inclusive veículo de uso bélico.
II. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, apenas em meio digital.
Marque a alternativa CORRETA:
I – Os dois primeiros licenciamentos serão feitos simultaneamente ao registro.
II – Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
III – O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
( ) No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
( ) O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
( ) Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
I. O licenciamento anual é uma exigência para todos e quaisquer tipos de veículos, sem exceções.
II. O não pagamento do licenciamento anual pode resultar em multas e na retenção do veículo para regularização.
III. Nas exceções prevista no Código de Trânsito Brasileiro, o licenciamento poderá ser realizado a cada 04 (quatro) anos.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 130. Complete a lacuna.
Todo veículo automotor, articulado, reboque ou ,__________________ para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
Analise os itens a seguir de acordo com Código de Trânsito Brasileiro, do Licenciamento e assinale a alternativa correta.
I – É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual. O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao CPF do condutor.
II - Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
(__)Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
(__)O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
(__)Não é obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
No que se refere ao licenciamento de veículos, estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo:
I.É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
II.Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
III.O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
É CORRETO o que se afirmaa em:
( ) O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
( ) Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104.
( ) O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo e proprietário.
( ) As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de 1 (um) ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar no Certificado de Licenciamento Anual.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo, no que se refere a condução de veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.
I.A penalidade para o condutor será de multa e apreensão do veículo.
II.A infração para esse tipo de conduta é de natureza grave.
III.A medida administrativa adotada para esse tipo de conduta consistirá na remoção do veículo.
É CORRETO afirmar que:
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