Questões de Concurso
Sobre licenciamento de veículos em legislação de trânsito
Foram encontradas 271 questões
A luz da Legislação de Trânsito Brasileira, o licenciamento anual deverá ser realizado por todos os veículos:
( ) Automotores.
( ) Articulados.
( ) Reboques.
( ) Bélicos.
I. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
II. Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado mensalmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
III. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
IV. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
Com base nos itens acima, qual alternativa está correta?
De acordo com a Resolução Contran nº 809/2020, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em Meio Digital (CRVL-e) será expedido obrigatoriamente:
I – No registro do veículo.
II – No licenciamento anual do veículo.
III – No caso de remarcação de chassi.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I – O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do Detran, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
II - O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
III - O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
I - Quando for alterada qualquer característica do veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias.
II - No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço num prazo de trinta dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
( ) Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, inclusive os veículos de uso bélico;
( ) O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro;
( ) No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
De acordo com o Art. 130 do CTB: Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado ____________ pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo
I. O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
II. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
III. É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual, sendo o porte dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
Marque a alternativa CORRETA: