Questões de Legislação de Trânsito - Licenciamento de veículos para Concurso

Q4418952

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Motorista de Veículos Leves |

Q4418952 Legislação de Trânsito

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) são documentos de porte obrigatório. O motorista pode apresentá-los à fiscalização:

A

Por meio de uma fotografia simples tirada pelo próprio celular sem acesso aos aplicativos oficiais.

B

Em formato físico (impresso) ou em formato digital por meio dos aplicativos oficiais do Governo.

C

Apenas em formato impresso em papel fotográfico autenticado por cartório estadual.

D

Exclusivamente em cópia reprográfica (xerox) comum, não autenticada.

E

Através de declaração verbal sem necessidade de apresentação de qualquer documento físico ou digital.

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Q4406348

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Guarabira - PB - Agente de Trânsito |

Q4406348 Legislação de Trânsito

As Resoluções nº 809/2020 e 999/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) tratam dos requisitos para a emissão dos diversos certificados relacionados aos veículos automotores. Com relação ao tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

Para fins de fiscalização, o CRLV-e pode ser apresentado na versão impressa em papel A4 branco comum, desde que autenticado em cartório.

B

Apenas as restrições judiciais podem proibir a circulação dos veículos e bloquear a expedição do CRLV-e.

C

O CRLV-e somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (Seguro DPVAT).

D

O CRLV-e será expedido obrigatoriamente no momento do registro e licenciamento do veículo, e depois apenas nos casos em que houver mudança de município de domicílio ou de município de residência do proprietário.

E

Para fins de fiscalização, o CRLV-e pode ser apresentado na versão digital por meio de imagem ou captura de tela de qualquer aparelho celular ou smartphone.

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Q4394513

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Agente de Trânsito |

Q4394513 Legislação de Trânsito

Proprietário de automóvel ainda com a Placa Nacional Única (PNU), padrão AAA-1111, quer saber quando terá de passar à Placa de Identificação de Veículos (PIV). Com base exclusivamente nos arts. 2º e 56 da Resolução CONTRAN nº 969/2022, assinale a alternativa que o orienta CORRETAMENTE.

A

Mudada a categoria do veículo para aluguel, ele poderá manter a PNU até o licenciamento anual seguinte, ocasião em que a PIV passará a ser exigida pelo órgão.

B

Alterado o endereço de residência dentro do mesmo Município, a PIV será exigida na atualização cadastral, ainda que as placas em uso estejam em perfeito estado.

C

Transferido o registro para outro Município do mesmo Estado, ele poderá manter a PNU, porque a PIV é exigida na mudança de Unidade da Federação, e não na de Município.

D

Adotada voluntariamente a PIV, haverá substituição automática do primeiro caractere numérico da PNU, conforme o padrão de conversão previsto no anexo da norma.

E

Furtada a placa traseira, a PIV passará a ser exigida, e ele poderá adquiri-la em outra Unidade da Federação, com intermediação do órgão de registro do veículo.

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Q4391381

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Motorista (CNH categoria D) |

Q4391381 Legislação de Trânsito

Durante o cumprimento de um itinerário municipal, o motorista de um veículo oficial é abordado em fiscalização de trânsito. Ele apresenta a habilitação em meio digital, no aplicativo oficial instalado em seu aparelho, e informa ao agente que não porta a via impressa do documento de licenciamento do veículo, cujo registro pode ser consultado pelo sistema do órgão. Sobre a documentação exigida na situação descrita, assinale a alternativa correta.

A

A habilitação apresentada em meio digital é aceita somente quando o condutor porta, em conjunto, a via impressa do documento.

B

O porte do documento de licenciamento permanece exigível em via impressa, ainda que a fiscalização consulte o sistema informatizado.

C

O porte do documento de licenciamento é dispensado quando a fiscalização pode consultar, em sistema informatizado, o licenciamento do veículo.

D

A dispensa do porte dos documentos depende de autorização expressa do órgão público ao qual o veículo oficial está vinculado.

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Q4380977

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Motorista – CNH categoria A/B - 40h (ADMINISTRAÇÃO) |

Q4380977 Legislação de Trânsito

O primeiro licenciamento de veículo novo exige, como condição prévia, a expedição do certificado de registro, e o veículo somente será considerado licenciado após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados a ele, independentemente da responsabilidade pelas infrações.

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Q4380940

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Motorista – CNH categoria D – 40h (EDUCAÇÃO) |

Q4380940 Legislação de Trânsito

Um veículo somente será considerado licenciado depois de quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados a ele, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

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Q4373647

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |

Q4373647 Legislação de Trânsito

De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.

A expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) depende, entre outras condições, da quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo.

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Q4351836

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Motorista - Edital nº 5 |

Q4351836 Legislação de Trânsito

É considerado documento de porte obrigatório durante a condução do veículo:

A

Comprovante de pagamento do IPVA.

B

Nota fiscal do veículo.

C

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), físico ou eletrônico, quando exigido.

D

Manual do proprietário.

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Q4349309

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |

Q4349309 Legislação de Trânsito

Texto associado

Com relação ao sistema de placas de identificação de veículos (PIV) registrados no território nacional, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONTRAN n.º 969/2022.

Os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal podem exigir a substituição da placa nacional única (PNU) pela PIV, quando da renovação do licenciamento anual.

Certo

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Q4344260

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH Categoria D) - Edital nº 10 |

Q4344260 Legislação de Trânsito

Durante uma blitz de fiscalização, o agente que conduzia o caminhão da secretaria de obras foi solicitado a apresentar a documentação do veículo. Ele informou que não portava documento em papel e que dispunha apenas do aplicativo oficial instalado no aparelho celular. Sobre a documentação do veículo nessa situação, analise as afirmativas a seguir.
I.O CRLV-e reúne, em um único documento digital, as informações do registro do veículo e do licenciamento anual.
II.A expedição do CRLV-e mantém a obrigatoriedade de o condutor portar a versão impressa do documento.
III.O porte do CRLV é dispensado quando, na fiscalização, for possível acessar sistema informatizado que confirme o licenciamento do veículo.
Está correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I, apenas.

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Q4343411

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2026 - Câmara de Balneário Rincão - SC - Motorista |

Q4343411 Legislação de Trânsito

Ao regularizar um veículo, o proprietário lida com dois documentos distintos: um destinado a registrar a propriedade e outro, renovado anualmente, destinado a comprovar o licenciamento para que o veículo possa transitar. Quanto à função de cada um desses documentos, assinale a alternativa CORRETA.

A

O Certificado de Registro de Veículo comprova o licenciamento anual e habilita o veículo a transitar na via.

B

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo comprova a propriedade e é expedido uma única vez, na aquisição.

C

O Certificado de Registro de Veículo dispensa o licenciamento anual enquanto não houver transferência de propriedade.

D

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo comprova o licenciamento anual e habilita o veículo a transitar.

E

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é expedido pelo órgão federal e vale por tempo indeterminado.

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Q4343395

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista - Edital nº 1 - PSS |

Q4343395 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de trânsito, o motorista da prefeitura é abordado e deve apresentar os documentos de porte obrigatório do condutor e do veículo. Nessa situação, o motorista deve portar:

A

A CNH, deixando o CRLV guardado na garagem da prefeitura.

B

A carteira de identidade e o comprovante de residência do condutor.

C

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), físicos ou digitais.

D

O certificado do curso de formação e o comprovante do seguro do veículo.

E

O comprovante de compra do veículo e a nota fiscal de aquisição.

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Q4343222

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Motorista |

Q4343222 Legislação de Trânsito

Um condutor, ao ser abordado em uma blitz, apresenta a CNH, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) do ano anterior e o comprovante de pagamento do licenciamento do ano corrente.

Considerando a legislação, a situação documental do veículo e do condutor está:

A

Irregular, pois o único documento válido para a circulação do veículo é o CRLV do ano corrente, sendo obrigatórios a sua emissão e porte físico.

B

Regular, pois o CRLV do ano anterior é válido até o final do mês seguinte ao do vencimento do licenciamento, e o comprovante de pagamento serve como documento provisório.

C

Regular, pois o porte do CRLV do ano anterior é suficiente para a circulação do veículo.

D

Irregular, pois o condutor deveria ter apresentado também o documento do proprietário do veículo.

E

Regular, pois o comprovante de pagamento do IPVA já é suficiente para comprovar o licenciamento.

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Q4339891

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Câmara de Araguatins - TO Prova: IVIN - 2026 - Câmara de Araguatins - TO - Motorista |

Q4339891 Legislação de Trânsito

O licenciamento anual é o procedimento que atesta a regularidade do veículo para circulação, estando sua comprovação sujeita às regras previstas na legislação de trânsito. Em uma fiscalização, o motorista apresenta a documentação disponível no veículo e o agente dispõe de acesso ao sistema informatizado capaz de consultar a situação do licenciamento. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, nessa circunstância, assinale a alternativa correta:

A

O Certificado de Licenciamento Anual deve ser apresentado em sua forma física, ainda que a situação do veículo possa ser consultada no sistema informatizado.

B

O porte do Certificado de Licenciamento Anual pode ser dispensado quando a fiscalização dispõe de acesso ao sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

C

O motorista pode substituir o Certificado de Licenciamento Anual pela Carteira Nacional de Habilitação, desde que os dados do veículo estejam registrados no sistema.

D

O comprovante de pagamento do licenciamento anual possui a mesma finalidade do Certificado de Licenciamento Anual para fins de fiscalização.

E

A consulta ao sistema informatizado permite verificar o licenciamento do veículo, porém o motorista precisa portar o Certificado de Licenciamento Anual para concluir a fiscalização.

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Q4337557

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente de Trânsito |

Q4337557 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, nos Municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições:
I. Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada.
II. Conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal e do Distrito Federal.
III. Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
IV. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Assinale a alternativa correta

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q4319538

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista |

Q4319538 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito solicita ao motorista da prefeitura a documentação de porte obrigatório do condutor e do veículo oficial. Assinale a alternativa que indica corretamente os documentos de porte obrigatório nessa situação.

A

A Carteira Nacional de Habilitação, o CRLV e a nota fiscal de aquisição do veículo pela prefeitura, exigida para comprovar a regularidade do bem público.

B

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento que acompanha o veículo e comprova a propriedade durante a circulação diária.

C

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), pois a Carteira Nacional de Habilitação poderia ser apresentada depois, na repartição de trânsito, quando solicitada.

D

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), admitidas as versões digitais emitidas pelos aplicativos oficiais.

E

A Carteira Nacional de Habilitação, o CRLV e o comprovante de pagamento do seguro obrigatório do exercício, apresentado em conjunto durante a fiscalização.

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Q4319525

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista |

Q4319525 Legislação de Trânsito

O setor de frota da prefeitura revisou a documentação dos veículos e orientou os motoristas sobre registro e licenciamento. Sobre o assunto, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)O licenciamento do veículo é anual, e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) comprova que o veículo está licenciado para circular no período correspondente.
(__)Circular com o veículo não licenciado constitui infração gravíssima, sujeita o veículo à medida administrativa de remoção e independe de o veículo estar em bom estado de conservação.
(__)O licenciamento anual é dispensado para os veículos oficiais das prefeituras, pois a propriedade pública do bem já supre a exigência de regularização perante o órgão de trânsito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V, V, F.

B

V, F, V.

C

F, V, F.

D

F, F, V.

E

F, V, V.

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Q4319132

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Operador de Máquinas Agrícolas e Similares |

Q4319132 Legislação de Trânsito

Os documentos de porte obrigatório ao dirigir no Brasil são importantes para comprovar que o condutor está apto para dirigir e que o veículo está legalizado, evitando multas graves e a retenção do veículo. Sobre os documentos de porte obrigatório e suas formas de apresentação, é correta afirmar:

A

A permissão para dirigir exige obrigatoriamente a apresentação conjunta do comprovante de pagamento do seguro obrigatório em papel moeda.

B

O certificado de registro do veículo é de porte obrigatório e deve ser apresentado em todas as abordagens de trânsito.

C

As cópias fotostáticas (xerox) dos documentos de habilitação, quando autenticadas em cartório, substituem validamente o documento original.

D

O condutor pode apresentar o certificado de licenciamento anual digital impresso em papel A4 comum, desde que o código QR Code esteja perfeitamente legível para leitura pela fiscalização.

E

O certificado de licenciamento anual digital na versão digital possui validade jurídica inferior ao documento físico expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito.

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Q4305042

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Trânisto |

Q4305042 Legislação de Trânsito

Durante uma operação de fiscalização, um Agente de Transito aborda um veiculo que apresenta irregularidades. Após a verificação, constata que o veiculo não está devidamente registrado e licenciado, não sendo possível regularizar essa situação no local da abordagem.

De acordo com a legislação de transito, o agente devera:

A

Liberar o veículo para que o condutor providencie posteriormente a regularização da documentação.

B

Permitir que outro condutor regularmente habilitado retire o veiculo, independentemente da situação do licenciamento.

C

Remover o veiculo ao deposito, em razão de não estar devidamente registrado e licenciado.

D

Apenas registrar a ocorrência e encaminhar relatório a autoridade de transito, sem adotar medida administrativa.

E

Aplicar somente o Auto de Infração de Transito (AIT), dispensando a remoção do veiculo.

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Q4295006

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4295006 Legislação de Trânsito

O documento anual que comprova estar o veículo licenciado e regular para circular no exercício é o:

A

Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

B

Certificado de Registro de Veículo (CRV).

C

Documento Único de Transferência (DUT).

D

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

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Questões de Concurso Sobre licenciamento de veículos em legislação de trânsito

Foram encontradas 301 questões