Questões de Legislação de Trânsito - Licenciamento de veículos para Concurso

Q4351836

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Motorista - Edital nº 5 |

Q4351836 Legislação de Trânsito

É considerado documento de porte obrigatório durante a condução do veículo:

A

Comprovante de pagamento do IPVA.

B

Nota fiscal do veículo.

C

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), físico ou eletrônico, quando exigido.

D

Manual do proprietário.

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Q4349309

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |

Q4349309 Legislação de Trânsito

Texto associado

Com relação ao sistema de placas de identificação de veículos (PIV) registrados no território nacional, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONTRAN n.º 969/2022.

Os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal podem exigir a substituição da placa nacional única (PNU) pela PIV, quando da renovação do licenciamento anual.

Certo

Errado

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Q4344260

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH Categoria D) - Edital nº 10 |

Q4344260 Legislação de Trânsito

Durante uma blitz de fiscalização, o agente que conduzia o caminhão da secretaria de obras foi solicitado a apresentar a documentação do veículo. Ele informou que não portava documento em papel e que dispunha apenas do aplicativo oficial instalado no aparelho celular. Sobre a documentação do veículo nessa situação, analise as afirmativas a seguir.
I.O CRLV-e reúne, em um único documento digital, as informações do registro do veículo e do licenciamento anual.
II.A expedição do CRLV-e mantém a obrigatoriedade de o condutor portar a versão impressa do documento.
III.O porte do CRLV é dispensado quando, na fiscalização, for possível acessar sistema informatizado que confirme o licenciamento do veículo.
Está correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I, apenas.

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Q4343411

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2026 - Câmara de Balneário Rincão - SC - Motorista |

Q4343411 Legislação de Trânsito

Ao regularizar um veículo, o proprietário lida com dois documentos distintos: um destinado a registrar a propriedade e outro, renovado anualmente, destinado a comprovar o licenciamento para que o veículo possa transitar. Quanto à função de cada um desses documentos, assinale a alternativa CORRETA.

A

O Certificado de Registro de Veículo comprova o licenciamento anual e habilita o veículo a transitar na via.

B

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo comprova a propriedade e é expedido uma única vez, na aquisição.

C

O Certificado de Registro de Veículo dispensa o licenciamento anual enquanto não houver transferência de propriedade.

D

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo comprova o licenciamento anual e habilita o veículo a transitar.

E

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é expedido pelo órgão federal e vale por tempo indeterminado.

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Q4343395

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista - Edital nº 1 - PSS |

Q4343395 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de trânsito, o motorista da prefeitura é abordado e deve apresentar os documentos de porte obrigatório do condutor e do veículo. Nessa situação, o motorista deve portar:

A

A CNH, deixando o CRLV guardado na garagem da prefeitura.

B

A carteira de identidade e o comprovante de residência do condutor.

C

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), físicos ou digitais.

D

O certificado do curso de formação e o comprovante do seguro do veículo.

E

O comprovante de compra do veículo e a nota fiscal de aquisição.

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Q4343222

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Motorista |

Q4343222 Legislação de Trânsito

Um condutor, ao ser abordado em uma blitz, apresenta a CNH, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) do ano anterior e o comprovante de pagamento do licenciamento do ano corrente.

Considerando a legislação, a situação documental do veículo e do condutor está:

A

Irregular, pois o único documento válido para a circulação do veículo é o CRLV do ano corrente, sendo obrigatórios a sua emissão e porte físico.

B

Regular, pois o CRLV do ano anterior é válido até o final do mês seguinte ao do vencimento do licenciamento, e o comprovante de pagamento serve como documento provisório.

C

Regular, pois o porte do CRLV do ano anterior é suficiente para a circulação do veículo.

D

Irregular, pois o condutor deveria ter apresentado também o documento do proprietário do veículo.

E

Regular, pois o comprovante de pagamento do IPVA já é suficiente para comprovar o licenciamento.

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Q4339891

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Câmara de Araguatins - TO Prova: IVIN - 2026 - Câmara de Araguatins - TO - Motorista |

Q4339891 Legislação de Trânsito

O licenciamento anual é o procedimento que atesta a regularidade do veículo para circulação, estando sua comprovação sujeita às regras previstas na legislação de trânsito. Em uma fiscalização, o motorista apresenta a documentação disponível no veículo e o agente dispõe de acesso ao sistema informatizado capaz de consultar a situação do licenciamento. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, nessa circunstância, assinale a alternativa correta:

A

O Certificado de Licenciamento Anual deve ser apresentado em sua forma física, ainda que a situação do veículo possa ser consultada no sistema informatizado.

B

O porte do Certificado de Licenciamento Anual pode ser dispensado quando a fiscalização dispõe de acesso ao sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

C

O motorista pode substituir o Certificado de Licenciamento Anual pela Carteira Nacional de Habilitação, desde que os dados do veículo estejam registrados no sistema.

D

O comprovante de pagamento do licenciamento anual possui a mesma finalidade do Certificado de Licenciamento Anual para fins de fiscalização.

E

A consulta ao sistema informatizado permite verificar o licenciamento do veículo, porém o motorista precisa portar o Certificado de Licenciamento Anual para concluir a fiscalização.

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Q4337557

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente de Trânsito |

Q4337557 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, nos Municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições:
I. Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada.
II. Conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal e do Distrito Federal.
III. Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
IV. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Assinale a alternativa correta

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q4319538

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista |

Q4319538 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito solicita ao motorista da prefeitura a documentação de porte obrigatório do condutor e do veículo oficial. Assinale a alternativa que indica corretamente os documentos de porte obrigatório nessa situação.

A

A Carteira Nacional de Habilitação, o CRLV e a nota fiscal de aquisição do veículo pela prefeitura, exigida para comprovar a regularidade do bem público.

B

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento que acompanha o veículo e comprova a propriedade durante a circulação diária.

C

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), pois a Carteira Nacional de Habilitação poderia ser apresentada depois, na repartição de trânsito, quando solicitada.

D

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), admitidas as versões digitais emitidas pelos aplicativos oficiais.

E

A Carteira Nacional de Habilitação, o CRLV e o comprovante de pagamento do seguro obrigatório do exercício, apresentado em conjunto durante a fiscalização.

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Q4319525

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista |

Q4319525 Legislação de Trânsito

O setor de frota da prefeitura revisou a documentação dos veículos e orientou os motoristas sobre registro e licenciamento. Sobre o assunto, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)O licenciamento do veículo é anual, e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) comprova que o veículo está licenciado para circular no período correspondente.
(__)Circular com o veículo não licenciado constitui infração gravíssima, sujeita o veículo à medida administrativa de remoção e independe de o veículo estar em bom estado de conservação.
(__)O licenciamento anual é dispensado para os veículos oficiais das prefeituras, pois a propriedade pública do bem já supre a exigência de regularização perante o órgão de trânsito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V, V, F.

B

V, F, V.

C

F, V, F.

D

F, F, V.

E

F, V, V.

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Q4319132

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Operador de Máquinas Agrícolas e Similares |

Q4319132 Legislação de Trânsito

Os documentos de porte obrigatório ao dirigir no Brasil são importantes para comprovar que o condutor está apto para dirigir e que o veículo está legalizado, evitando multas graves e a retenção do veículo. Sobre os documentos de porte obrigatório e suas formas de apresentação, é correta afirmar:

A

A permissão para dirigir exige obrigatoriamente a apresentação conjunta do comprovante de pagamento do seguro obrigatório em papel moeda.

B

O certificado de registro do veículo é de porte obrigatório e deve ser apresentado em todas as abordagens de trânsito.

C

As cópias fotostáticas (xerox) dos documentos de habilitação, quando autenticadas em cartório, substituem validamente o documento original.

D

O condutor pode apresentar o certificado de licenciamento anual digital impresso em papel A4 comum, desde que o código QR Code esteja perfeitamente legível para leitura pela fiscalização.

E

O certificado de licenciamento anual digital na versão digital possui validade jurídica inferior ao documento físico expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito.

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Q4305042

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Trânisto |

Q4305042 Legislação de Trânsito

Durante uma operação de fiscalização, um Agente de Transito aborda um veiculo que apresenta irregularidades. Após a verificação, constata que o veiculo não está devidamente registrado e licenciado, não sendo possível regularizar essa situação no local da abordagem.

De acordo com a legislação de transito, o agente devera:

A

Liberar o veículo para que o condutor providencie posteriormente a regularização da documentação.

B

Permitir que outro condutor regularmente habilitado retire o veiculo, independentemente da situação do licenciamento.

C

Remover o veiculo ao deposito, em razão de não estar devidamente registrado e licenciado.

D

Apenas registrar a ocorrência e encaminhar relatório a autoridade de transito, sem adotar medida administrativa.

E

Aplicar somente o Auto de Infração de Transito (AIT), dispensando a remoção do veiculo.

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Q4295006

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4295006 Legislação de Trânsito

O documento anual que comprova estar o veículo licenciado e regular para circular no exercício é o:

A

Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

B

Certificado de Registro de Veículo (CRV).

C

Documento Único de Transferência (DUT).

D

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

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Q4287043

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Motorista |

Q4287043 Legislação de Trânsito

Para que um veículo esteja apto a circular regularmente nas vias públicas, a legislação de trânsito estabelece requisitos relacionados ao seu registro e ao seu licenciamento. Com base nesse tema, é CORRETO afirmar que:

A

O licenciamento de veículos é realizado apenas quando ocorre a transferência de propriedade para outro proprietário.

B

O veículo pode circular regularmente sem licenciamento atualizado, desde que possua registro ativo no órgão de trânsito.

C

O licenciamento anual é obrigatório apenas para veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros e cargas.

D

O proprietário pode escolher livremente qualquer Estado da Federação para realizar o licenciamento anual do veículo, independentemente do local onde ele esteja registrado.

E

O licenciamento de veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque deve ser realizado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal onde o veículo estiver registrado.

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Q4284719

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284719 Legislação de Trânsito

Considere as assertivas sobre a regulamentação dos ciclomotores, das bicicletas elétricas e dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos apresentadas a seguir:
I.O ciclomotor está sujeito a registro, licenciamento e emplacamento perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.
II.A bicicleta elétrica e o equipamento autopropelido que atendam aos limites regulamentares estão sujeitos a registro, licenciamento e emplacamento perante o órgão executivo de trânsito estadual.
III.O órgão com circunscrição sobre a via pode regulamentar a circulação desses veículos e equipamentos nas vias e infraestruturas cicloviárias sob sua responsabilidade.

É correto o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II, apenas.

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Q4276476

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria D |

Q4276476 Legislação de Trânsito

Ao receber um veículo oficial para realizar determinado deslocamento, o motorista verifica que a documentação está disponível no veículo. Além de conferir sua presença, é recomendável:

A

Substituir a documentação original por cópias simples durante toda a utilização do veículo.

B

Solicitar nova emissão da documentação antes de cada viagem, independentemente de sua validade.

C

Conferir apenas a existência do documento de identificação do veículo, dispensando outras verificações administrativas.

D

Verificar se a documentação corresponde ao veículo utilizado e comunicar eventual irregularidade ao setor responsável.

E

Manter a documentação sob sua guarda permanente, ainda que outro motorista utilize posteriormente o veículo.

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Q4276467

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria D |

Q4276467 Legislação de Trânsito

Durante a utilização de um veículo oficial, o motorista deve observar os procedimentos relacionados à documentação da frota. Assinale a alternativa CORRETA

A

Permanecer em circulação normalmente quando identificar ausência de documento obrigatório, comunicando o fato apenas após a viagem.

B

Solicitar a emissão de nova documentação diretamente ao órgão de trânsito sempre que identificar necessidade de atualização cadastral.

C

Conferir a documentação do veículo apenas quando houver previsão de deslocamentos interestaduais ou viagens de longa duração.

D

Verificar previamente a disponibilidade da documentação obrigatória para circulação do veículo e comunicar eventuais irregularidades ao setor responsável.

E

Manter apenas documentos pessoais do condutor, considerando suficiente a identificação do motorista durante a fiscalização.

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Q4274778

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |

Q4274778 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto ao licenciamento anual de veículos, analise as afirmativas a seguir:
I. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque deve ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal onde estiver registrado.
II. O veículo será considerado licenciado após o pagamento do seguro obrigatório, ficando dispensada a quitação de tributos e de multas vinculados ao veículo.
III. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido pela autoridade judiciária competente, mediante vistoria obrigatória do veículo a cada renovação anual.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I, II e III.

C

I apenas.

D

II e III apenas.

E

I e II apenas.

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Q4258220

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258220 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até sete passageiros, estarão isentos da inspeção obrigatória de segurança por:

A

Quatro anos contados do registro inicial realizado junto ao órgão executivo estadual.

B

Dois anos após o primeiro licenciamento, mantidas as características originais.

C

Cinco anos desde que não tenham sofrido modificações estruturais posteriores.

D

Três anos a partir do primeiro licenciamento, observadas as condições legais.

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Q4228987

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Motorista |

Q4228987 Legislação de Trânsito

Em uma fiscalização de trânsito, o agente solicita ao motorista os documentos de porte obrigatório para a condução do veículo da prefeitura. O motorista precisa apresentar a documentação exigida por lei. Assinale a alternativa correta.

A

A Carteira Nacional de Habilitação e o comprovante de residência atualizado

B

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e a nota fiscal de compra

C

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo

D

A Carteira Nacional de Habilitação e o certificado do curso de formação de condutores

E

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e a apólice de seguro

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Questões de Concurso Sobre licenciamento de veículos em legislação de trânsito

Foram encontradas 294 questões