Questões de Concurso
Comentadas sobre licenciamento de veículos em legislação de trânsito
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Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.
No caso de transferência de residência ou domicílio, é
válido, durante o exercício, o licenciamento de origem
do veículo.
Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.
O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão
humana e dos veículos de tração animal obedecerão
à regulamentação estabelecida em legislação federal.
Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.
Para a expedição de novo certificado de registro de
veículo, serão exigidos, entre outros, o certificado
de segurança veicular e de emissão de poluentes
e ruídos, quando houver adaptação ou alteração
de características do veículo, e o comprovante
de procedência e justificativa da propriedade dos
componentes e agregados adaptados ou montados no
veículo, quando houver alteração das características
originais de fábrica.
I. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
II. Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.
III. As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos não atendidas no prazo de seis meses, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual.
Assinale
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
Para transitar na via, todo veículo automotor deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado onde estiver registrado o veículo, inclusive os veículos de uso bélico.
Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
O veículo de uso bélico, para transitar na via, deverá ser
licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito
do estado, ou do Distrito Federal, onde estiver
registrado.
O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em lei complementar aprovada pelo Poder Executivo.
Quanto ao licenciamento, assinale a alternativa CORRETA: