Questões de Legislação de Trânsito - Licenciamento de veículos para Concurso

Q4040434

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C) |

Q4040434 Legislação de Trânsito

Complete a lacuna do texto:

No processo de fiscalização de trânsito, a regularidade do veículo está vinculada ao cumprimento de exigências administrativas periódicas, incluindo o licenciamento anual.

Nesse contexto, o documento que comprova a regularidade do veículo para circulação é o __________.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima.

A

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

B

Termo de Ajuste de Circulação (TAC).

C

Boletim de Ocorrência de Trânsito (BOT).

D

Auto de Infração de Trânsito (AIT).

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Q4022257

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Agente de Trânsito |

Q4022257 Legislação de Trânsito

A digitalização dos documentos de licenciamento e transferência de veículos alterou a rotina administrativa de órgãos de trânsito e proprietários. Considerando a referida norma, com base na Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir:

I. O Certificado de Registro de Veículo em meio eletrônico (CRV-e) e o Certificado de Licenciamento Anual em meio eletrônico (CLA-e) são expedidos em documento único.

II. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) deve ser emitido somente após a quitação de débitos de tributos e multas.

O proprietário do veículo é obrigado a portar a versão impressa do CRLV-e em papel moeda fornecido pelo órgão executivo de trânsito.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I, II e III.

C

I e III apenas.

D

II apenas.

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Q4022236

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Agente de Trânsito |

Q4022236 Legislação de Trânsito

A unificação de documentos de registro e licenciamento de veículos em formato digital representa um avanço na desburocratização do setor. Acerca do assunto, com base na Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) possui validade jurídica em todo o território nacional.

(__) A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio digital (ATPV-e) substitui o antigo formulário em papel moeda presente no CRV físico.

(__) O proprietário pode imprimir o documento de licenciamento em papel comum, desde que contenha o código de barras bidimensional dinâmico (QR Code).

(__) O Certificado de Licenciamento Anual impresso em papel moeda continua sendo obrigatório para veículos que realizam transporte interestadual de cargas perigosas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, F, V, V.

C

V, V, V, F.

D

F, V, V, F.

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Q4011709

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Motorista FMS |

Q4011709 Legislação de Trânsito

A legislação exige porte de documentos para circulação regular.

I. CNH válida é obrigatória para conduzir veículo.
II. O licenciamento anual é documento obrigatório.
III. Documentos podem ser apresentados apenas digitalmente sem previsão legal.
IV. A ausência de documentos não gera infração.
V. O porte correto evita penalidades.

Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?

A

F - V - F - V - V.

B

V - V - F - F - V.

C

V - F - V - F - F.

D

V - F - F - V - V.

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Q3972675

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Motorista |

Q3972675 Legislação de Trânsito

Qual documento deve ser portado obrigatoriamente pelo condutor durante o trânsito em via pública?

A

CPF do proprietário.

B

Comprovante de pagamento do IPVA.

C

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

D

Manual do proprietário do veículo.

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Q3961700

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Motorista - Edital nº 4 |

Q3961700 Legislação de Trânsito

Em relação ao licenciamento anual de veículos, é correto afirmar que:

A

É obrigatório para veículos automotores, elétricos e de propulsão humana, utilizados em vias públicas.

B

Aplica-se apenas a veículos de carga, com capacidade acima de 3 toneladas.

C

É dispensado para veículos com mais de 10 anos de fabricação.

D

Pode ser realizado a cada dois anos, caso o condutor não cometa infrações graves.

E

É exigido apenas para veículos que realizam transporte remunerado de passageiros.

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Q3956477

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Motorista |

Q3956477 Legislação de Trânsito

Considere que um veículo particular de passageiros que trafegava pela via não estava devidamente licenciado. Após abordagem do agente de trânsito, verificou-se que o veículo apresentava todas as condições de segurança para circulação. Diante desse contexto, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

A

o veículo pode ser liberado mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, tendo o prazo de até 15 dias para regularização.

B

o veículo deve ser removido ao pátio, por se tratar de infração relacionada ao licenciamento.

C

o condutor deve ser orientado a regularizar a situação posteriormente, sem outras implicações para o momento

D

o órgão fazendário estadual deve ser acionado, em razão do não pagamento do imposto.

E

deve ser lavrado o auto de infração apenas se o atraso no licenciamento for superior a três anos.

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Q3956471

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Motorista |

Q3956471 Legislação de Trânsito

Severino ganhou na loteria e comprou um automóvel novo (zero quilômetro). Na concessionária, foi informado de que poderia realizar o registro e o licenciamento por conta própria junto ao órgão de trânsito do seu estado, o que lhe faria economizar dinheiro com o serviço de despachante. Retirou o veículo da concessionária com nota fiscal devidamente carimbada no dia 1º de outubro. Nessas condições, é corretor afirmar que, antes de efetuar o registro e o emplacamento,

A

Severino poderá usar o veículo livremente por 15 dias consecutivos, sem maiores impedimentos

B

Severino não poderá usar o veículo para levar sua família ao shopping

C

Severino poderá usar o veículo por 30 dias, caso vá emplacá-lo em estados que não são da região Norte.

D

Severino poderá usar o veículo livremente por 30 dias.

E

Severino não poderá usar o veículo para se deslocar ao órgão de trânsito do município de destino.

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Q3950060

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Motorista (Todos os Cargos |

Q3950060 Legislação de Trânsito

Em operações de fiscalização, motoristas podem ser abordados mesmo em trajetos curtos, como deslocamentos entre unidades de saúde, escolas e garagens municipais. Nessas abordagens, é comum surgirem dúvidas sobre porte de documentos e sobre a possibilidade de verificação por sistema informatizado. Considere que a equipe utiliza soluções digitais e que nem sempre há conectividade plena no local da abordagem. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 133 e Art. 159), analise as afirmativas:

I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado.

II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado.

III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular.

IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

II e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

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Q3943385

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Motorista - Edital nº 1 |

Q3943385 Legislação de Trânsito

Um motorista foi orientado a manter em ordem sua documentação e a do veículo, pois a rotina inclui deslocamentos em vias urbanas e rurais. Em fiscalizações, a falta de documentação pode gerar medidas administrativas e dificultar o serviço. Considerando as obrigações de porte de documentos e deveres do condutor no trânsito, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O condutor fica desobrigado de portar e apresentar a documentação exigida, quando o deslocamento ocorre a serviço do município.

B

A conferência prévia de documentos antes de sair para a rota ajuda a evitar transtornos em abordagens de fiscalização.

C

A apresentação de documentos pode ser exigida em fiscalização, e a falta pode gerar providências previstas em lei.

D

A regularidade do veículo envolve, entre outros aspectos, manter a situação de registro/licenciamento conforme exigido pela legislação.

E

O condutor deve se preocupar em estar com documento de habilitação válido e compatível com o veículo que dirige.

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Q3943125

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Agente de Trânsito |

Q3943125 Legislação de Trânsito

Dentre as últimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), houve uma ampliação no poder de fiscalização dos órgãos municipais de trânsito, passando os agentes de trânsito de tais órgãos a fiscalizar o licenciamento dos veículos.

Com relação ao tema, é CORRETO afirmar que:

A

o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

B

após sua comercialização, tendo sido um veículo adquirido por pessoa física, este poderá licenciá-lo em até 1 (um) ano.

C

todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, incluindo os de uso bélico, que devem ser registrados e licenciados no Distrito Federal.

D

o porte do Certificado de Licenciamento Anual não é documento obrigatório. Com as alterações no CTB, os agentes de trânsito têm a obrigação de realizar a consulta ao sistema informatizado.

E

qualquer cidadão que possua em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a observação de que Exerce Atividade Remunerada (EAR) junto ao veículo poderá registrá-lo e licenciá-lo como veículo de aluguel, obtendo a característica comercial, sem necessidade de outras autorizações.

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Q3938638

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C) |

Q3938638 Legislação de Trânsito

A Prefeitura designou um operador para conduzir veículo e operar máquina em diferentes frentes de serviço, incluindo deslocamentos em via pública. No início do mês, houve troca temporária de veículo e atualização de documentos internos do setor. O encarregado reforçou que habilitação válida e documentação do veículo são exigências que protegem o servidor e a administração pública.

Considerando as exigências legais relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à regularidade da documentação para condução de veículos e operação de máquinas em serviço público, analise as alternativas e assinale a INCORRETA.

A

Operar com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida pode ser tratado como falha administrativa de menor relevância, pois o servidor está a serviço da Prefeitura.

B

Informar à chefia quando houver divergência de documentação do veículo permite regularização antes da circulação em via pública.

C

Conferir se a CNH está válida antes de assumir o serviço reduz risco de irregularidade e responsabilização.

D

Verificar se os documentos do veículo estão disponíveis e regulares auxilia a fiscalização e a segurança jurídica do deslocamento.

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Q3938630

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: CBM-SC Prova: IDECAN - 2026 - CBM-SC - Aluno-Soldado Temporário |

Q3938630 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

A

As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENACH a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

B

No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de quinze dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.

C

O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação estadual do domicílio ou residência de seus proprietários.

D

O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo RENAVAM, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior.

E

O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN poderá dispensar os tripulantes de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil, respectivamente, da prestação do exame de aptidão física e mental.

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Q3929719

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Motorista (Categoria B e D) |

Q3929719 Legislação de Trânsito

Ao tentar emitir o Certificado de Licenciamento Anual (CRLV) de seu veículo junto ao órgão executivo de trânsito, Pedro verifica que existem multas vencidas, regularmente notificadas e ainda não pagas. Mesmo assim, solicita a liberacão do documento para poder continuar circulando. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, nessa situação, o órgão de trânsito deverá:

A

Emitir o licenciamento normalmente, desde que o veículo esteja em boas condições.

B

Emitir o licenciamento mediante apresentação de recurso administrativo.

C

Exigir a quitação dos débitos para liberar o licenciamento anual.

D

Conceder autorização provisória para circulação.

E

Suspender automaticamente o registro do veículo.

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Q3928170

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Motorista de Ônibus Escolar |

Q3928170 Legislação de Trânsito

A respeito do Licenciamento de veículos, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:

A

É um documento de porte obrigatório e deve ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que solicitado, sob pena de multa e perda de pontos na carteira, caso não esteja portando o documento ou esteja com o licenciamento atrasado.

B

IPVA é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.

C

O licenciamento é uma análise da situação em que ele pertence, por exemplo, se possui multas, ou algum atraso do pagamento do IPVA e/ou do DPVAT.

D

O licenciamento ocorre uma vez por ano e deve ser feito de acordo com a tabela que considera o número final da placa para determinar o mês do licenciamento.

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Q3928155

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Motorista |

Q3928155 Legislação de Trânsito

A respeito do Licenciamento de veículos, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:

A

É um documento de porte obrigatório e deve ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que solicitado, sob pena de multa e perda de pontos na carteira, caso não esteja portando o documento ou esteja com o licenciamento atrasado.

B

IPVA é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.

C

O licenciamento é uma análise da situação em que ele pertence, por exemplo, se possui multas, ou algum atraso do pagamento do IPVA e/ou do DPVAT.

D

O licenciamento ocorre uma vez por ano e deve ser feito de acordo com a tabela que considera o número final da placa para determinar o mês do licenciamento.

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Q3925443

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925443 Legislação de Trânsito

De acordo com o Capítulo XII do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao licenciamento de veículos, assinale a alternativa correta.

A

O Certificado de Licenciamento Anual é de porte obrigatório em meio físico, não sendo admitida a versão digital para fins de fiscalização.

B

A falta de licenciamento anual configura infração de trânsito de natureza grave, sujeita à retenção do veículo e cinco pontos na CNH.

C

O veículo registrado no país deve ser licenciado anualmente no município de domicílio do proprietário, sendo proibido o licenciamento em outra unidade da Federação.

D

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), em meio físico ou digital, comprova que o veículo está com o licenciamento em dia e permite sua circulação regular.

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Q3920145

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Motorista |

Q3920145 Legislação de Trânsito

João adquiriu um automóvel zero quilômetro em uma concessionária e passou a utilizá-lo diariamente para deslocamentos urbanos. Durante uma fiscalização de trânsito, foi questionado sobre o registro e o licenciamento do veículo. Com base no CTB e nas normas do Contran, assinale a alternativa correta.

A

Veículos novos podem circular por prazo indeterminado sem registro, desde que estejam portando nota fiscal de compra.

B

O registro do veículo é facultativo quando se tratar de automóvel adquirido em concessionária autorizada.

C

O registro do veículo deve ser realizado exclusivamente no município onde ocorreu a compra do automóvel.

D

O licenciamento anual substitui o registro do veículo, tornando desnecessária a emissão do Certificado de Registro de Veículo.

E

Todo veículo automotor deve ser registrado no órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, antes de circular em via pública.

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Q3901497

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Estiva Gerbi - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Estiva Gerbi - SP - Motorista |

Q3901497 Legislação de Trânsito

De acordo com a Legislação de Trânsito, instituída no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) art. 135, assinale a alternativa correta: Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão:

A

submeter-se a avaliação psicológica.

B

reiniciar o processo de habilitação.

C

estar devidamente autorizados pelo poder público concedente.

D

possuir carteira de identidade ou equivalente.

E

não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos meses.

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Q3899456

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Motorista - Edital nº 01 |

Q3899456 Legislação de Trânsito

Ao retirar um veículo do pátio para atendimento de ocorrência, o motorista verifica que o licenciamento anual não foi concluído. O setor solicita "uso emergencial", alegando que o percurso será curto. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre registro e licenciamento e as consequências da condução irregular, assinale a alternativa CORRETA.

A

A irregularidade do licenciamento gera apenas advertência verbal, sem efeitos no CTB.

B

Conduzir veículo não registrado e indevidamente licenciado é infração gravíssima, com penalidade e medida administrativa previstas no CTB.

C

O licenciamento é exigido apenas para rodovias, não para deslocamentos urbanos no município.

D

Veículo oficial pode circular sem licenciamento quando usado em serviço, desde que o motorista esteja habilitado.

E

O licenciamento pode ser dispensado se o veículo tiver manutenção em dia e pneus em boas condições.

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Questões de Concurso Comentadas sobre licenciamento de veículos em legislação de trânsito

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