Questões de Concurso
Sobre identificação do veículo em legislação de trânsito
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Agente aborda caminhonete com carga na caçamba, automóvel com bagageiro cuja carga excede a carroçaria e utilitário com bicicletas no teto e no engate, encobrindo a placa. Com base exclusivamente nos arts. 4º a 8º da Resolução CONTRAN nº 955/2022, registre V para as verdadeiras e F para as falsas:
(__) No compartimento da caminhonete, a altura da carga, medida a partir do plano de apoio das rodas, está limitada a duas vezes a largura do veículo.
(__) Encoberta a placa traseira pelas bicicletas, exige-se segunda placa traseira de identificação, fixada à régua de sinalização ou à estrutura do veículo.
(__) A carga do bagageiro que excede o comprimento da carroçaria pode circular se o condutor portar Autorização Especial de Trânsito expedida pelo órgão da via.
(__) As bicicletas levadas sobre o teto submetem-se à altura máxima de cinquenta centímetros fixada para as cargas acondicionadas em bagageiro de teto.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Na vistoria de um ônibus fabricado em 2025, o perito decodifica os identificadores gravados no veículo. Com base exclusivamente no art. 3º da Resolução CONTRAN nº 968/2022, associe cada identificador, na Coluna I, à descrição, na Coluna II:
Coluna I
1. Identificador Internacional do Fabricante (WMI).
2. Seção Descritiva do Veículo (VDS).
3. Seção Indicadora do Veículo (VIS).
4. Número de Identificação de Carroceria de Veículo (NICV).
Coluna II
(__) Combinação de 21 caracteres designada pelo encarroçador ao ônibus que ele complementa.
(__) Parte intermediária do número de 17 caracteres, com 6 caracteres, que informa as características gerais do automotor.
(__) Parte inicial do número de 17 caracteres, com 3 caracteres, que aponta a montadora de origem.
(__) Parte final do número de 17 caracteres, com 8 caracteres, que distingue as unidades em produção.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:
A Placa de Identificação de Veículos (PIV) reúne elementos de segurança que vinculam a placa ao veículo. Com base exclusivamente no art. 3º da Resolução CONTRAN nº 969/2022, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Nos veículos identificados pela PIV, não se exige o lacre físico de fixação da placa previsto no art. 115 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
PORQUE
II. O código de barras bidimensionais dinâmico (QR Code) é o lacre eletrônico da placa e substituirá o lacre previsto no art. 115 do CTB.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
A partir da entrada em vigor do sistema de placas de identificação de veículos (PIV), o DETRAN ficou responsável por promover, até 2030, a substituição dos modelos de placas anteriormente estabelecidos por placas do padrão MERCOSUL em todos os veículos registrados no território nacional.
De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
O DETRAN é o órgão responsável por credenciar empresas fabricantes de placas de identificação veicular, devendo exigir, para tanto, documentação que comprove a qualificação técnica e a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, que também deve estar regularmente cadastrada no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF).
Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.
No processo produtivo da placa de identificação veicular, a trilha de auditoria comprobatória aplica-se somente às etapas de vinculação ao veículo e inserção dos dados no sistema informatizado de emplacamento.
Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.
O número da placa constitui informação obrigatória para todos os veículos registrados no sistema RENAVAM, incluindo-se tratores destinados a trabalhos de construção ou pavimentação.
Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.
Ao concluir processo administrativo que resulte na comprovação de clonagem de veículo, o DETRAN deve atribuir novo número de RENAVAM e nova placa de identificação para o veículo original.
Em relação aos sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Resolução CONTRAN n.º 1.013/2024.
Para fins de cobrança de uso de vias urbanas ou rurais pelos sistemas free flow, a identificação dos veículos se dará, concomitantemente, pela placa de identificação veicular, pela classificação veicular e pelas imagens do veículo.
Considerando a Resolução CONTRAN n.º 941/2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, julgue o item subsequente.
É facultada a emissão do laudo único de vistoria de identificação veicular em meio físico ou eletrônico, cabendo ao órgão de trânsito definir a modalidade utilizada.
Considerando a Resolução CONTRAN n.º 941/2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, julgue o item subsequente.
Entre os objetivos da vistoria de identificação veicular inclui-se verificar a autenticidade da identificação do veículo e de sua documentação, a legitimidade da propriedade e a existência e funcionalidade dos equipamentos obrigatórios.
Considerando a Resolução CONTRAN n.º 941/2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, julgue o item subsequente.
A vistoria de identificação veicular pode ser realizada diretamente pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal ou por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente habilitada.
I.As placas de identificação de carga devem apresentar informações relevantes sobre o transporte, contribuindo para a segurança e fiscalização da operação.
II.A identificação da carga transportada possui finalidade predominantemente administrativa, sem relação direta com a segurança do trânsito.
III.O uso de placas de identificação em veículos de carga depende particularmente da distância percorrida durante o transporte.
É CORRETO o que se afirma em:
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