Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso - Página 5

Q3879004

Ano: 2026 Banca: Máxima Órgão: Câmara de São José do Divino- MG Prova: Máxima - 2026 - Câmara de São José do Divino- MG - Motorista |

Q3879004 Legislação de Trânsito

A idade mínima para o condutor se habilitar à direção de veículos automotores destinados ao transporte coletivo de passageiros é:

A

18 anos;

B

19 anos;

C

20 anos;

D

21 anos;

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Q3876601

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Verê - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Operador de Máquinas |

Q3876601 Legislação de Trânsito

Quando operando uma máquina pesada, é necessário que o operador possua CNH – Carteira Nacional de Habilitação?

A

Não.

B

Depende da via

C

Somente à noite.

D

Somente de dia.

E

Sim.

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Q3869018

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Macapá - AP - Agente Municipal de Trânsito |

Q3869018 Legislação de Trânsito

Um condutor obteve Permissão para Dirigir (PPD) e, durante o período de validade desse documento, foi autuado por infração de natureza média, sem reincidência em infração média e sem o cometimento de infração grave ou gravíssima. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

A

Esse condutor terá sua Permissão para Dirigir automaticamente cassada.

B

Será negada a esse condutor a Carteira Nacional de Habilitação definitiva.

C

Esse condutor terá o prazo da Permissão para Dirigir prorrogado por igual período.

D

Esse condutor somente terá direito à Permissão para Dirigir por mais um mês.

E

Esse condutor poderá obter a Carteira Nacional de Habilitação definitiva, desde que não tenha cometido infração grave, gravíssima ou reincidido em infração média.

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Q3865666

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q3865666 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas sobre o processo de habilitação e a autorização para conduzir diferentes tipos de veículos. Essas normas são definidas por órgãos competentes e podem variar conforme a natureza do veículo.

Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Art. 141 e seu § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.

A

O processo de habilitação para conduzir veículos automotores será regulamentado pelos Municípios.

B

A autorização para conduzir ciclomotores será regulamentada pelas Prefeituras.

C

O processo de habilitação e as normas de aprendizagem para veículos automotores e ciclomotores serão regulamentados pelo Contran.

D

A autorização para conduzir veículos de tração animal será regulamentada pelo Contran.

E

A autorização para conduzir veículos de propulsão humana será regulamentada pelo Governo Federal.

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Q3864033

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Motorista de Veículos de Carga |

Q3864033 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o Art. 142 do Código de Trânsito Brasileiro:
O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do __________.

A

INMETRO

B

EPTC

C

DENIT

D

CONTRAN

E

Ministério de Relações Exteriores

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Q3864032

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Motorista de Veículos de Carga |

Q3864032 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece os requisitos necessários para que o candidato obtenha a habilitação para conduzir veículo automotor, procedimento realizado por meio de exames no órgão ou entidade executivos competentes. O conhecimento desses requisitos é importante para o motorista de veículos de carga, pois garante que apenas condutores qualificados e em conformidade com a legislação exerçam a atividade profissional. De acordo com o artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os exames para habilitação devem ser realizados exclusivamente na sede estadual do órgão executivo de trânsito, independentemente do domicílio do candidato.

B

O candidato à habilitação deve ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente.

C

As informações do candidato à habilitação serão registradas no Sistema Nacional de Candidatos de Habilitação e Registros (SNCHR)

D

A legislação dispensa o requisito de alfabetização para candidatos que comprovem experiência prévia na condução de veículos automotores.

E

O candidato à habilitação pode realizar os exames em qualquer município do território nacional e no exterior, sem vinculação ao seu domicílio ou residência.

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Q3851873

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851873 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, aponte o prazo de validade do exame de aptidão física e mental para um condutor de 55 anos:

A

2 anos.

B

3 anos.

C

4 anos.

D

5 anos.

E

10 anos.

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Q3849791

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro de Trãnsito |

Q3849791 Legislação de Trânsito

Em relação ao processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a Resolução Contran n^o 849/2021 define que

A

no caso de reprovação no Exame Teórico-técnico ou no Exame de Direção Veicular, o candidato só poderá repetir o exame decorridos 30 (trinta dias) após a divulgação dos resultados.

B

o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A” somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a carga horária mínima de 15 (quinze) horas de aulas práticas.

C

os Cursos especializados têm validade de 05 (cinco anos), quando os condutores deverão realizar a atualização dos respectivos cursos.

D

o candidato à adição da categoria “A” na CNH somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a carga horária mínima de 20 (vinte) horas de aulas práticas.

E

no Exame de Direção Veicular para as categorias B, C, D e E, são consideradas faltas eliminatórias, desobedecer a sinalização da via ou ao agente da autoridade de trânsito; e falta grave, exceder a velocidade regulamentada para a via.

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Q3836221

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Operador |

Q3836221 Legislação de Trânsito

No uso de veículos pertencentes à administração pública, o operador deve observar as exigências legais relacionadas à circulação.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta a ser adotada pelo operador, ao conduzir veículos oficiais.

A

O condutor deve portar os documentos obrigatórios para a condução.

B

Veículos oficiais estão dispensados de licenciamento.

C

Documentos são exigidos apenas em rodovias.

D

A fiscalização não se aplica a veículos do poder público.

E

O condutor deve portar apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Q3836094

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Motorista |

Q3836094 Legislação de Trânsito

No serviço público municipal, o motorista deve manter atenção à documentação e às condições do veículo, pois isso impacta fiscalização, responsabilidade administrativa e segurança. Nesse contexto, associe corretamente os itens da Coluna I às suas respectivas definições e responsabilidades descritas na Coluna II.

Coluna I − Elementos da habilitação, documentação e deveres do condutor

1.Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
2.Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
3.Checagem prévia de equipamentos obrigatórios e combustível antes de sair
4.Prudência ao aproximar-se de cruzamentos.

Coluna II − Definições e responsabilidades previstas na legislação de trânsito

(__)Documento que comprova habilitação do condutor para dirigir na categoria correspondente.
(__)Documento que comprova regularidade do licenciamento para circulação.
(__)Dever do condutor antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas.
(__)Conduta exigida para poder deter o veículo com segurança e ceder preferência quando necessário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

3, 1, 2, 4.

B

2, 1, 3, 4.

C

1, 3, 2, 4.

D

1, 2, 3, 4.

E

2, 3, 1, 4.

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Q3834981

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Monitor de Transporte Escolar |

Q3834981 Legislação de Trânsito

Além da idade, o Código de Trânsito Brasileiro também determina que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deva ser habilitado na categoria:

A

A.

B

B.

C

C.

D

D.

E

AB.

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Q3834736

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Oficial Legislativo de Transporte |

Q3834736 Legislação de Trânsito

De acordo com o art. 145 do CTB, para habilitar-se na categoria E, o candidato deverá preencher alguns requisitos, entre eles, estar habilitado, no mínimo, há

A

um ano na categoria B.

B

dois anos na categoria B.

C

um ano na categoria C.

D

dois anos na categoria C.

E

dois anos na categoria D.

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Q3834311

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Operador de Equipamentos Rodoviários |

Q3834311 Legislação de Trânsito

A regularidade documental é dever do condutor. Analise as afirmativas abaixo sobre a renovação da CNH e documentos pertinentes e marque V para verdadeiro e F para falso.

(__)Para a renovação da CNH nas categorias C, D e E, é obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção.
(__)Se o operador for flagrado conduzindo máquina com a CNH vencida há mais de 30 dias, estará cometendo uma infração gravíssima.
(__)A falta de atualização do licenciamento da máquina impede sua circulação legal em vias públicas, sujeitando-a à remoção ao pátio.
(__)O operador pode, legalmente, operar máquinas de categoria D possuindo apenas a categoria C, desde que a máquina esteja vazia.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, V, V.

B

V, V, F, F.

C

F, V, F, V.

D

V, V, V, F.

E

F, F, F, V.

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Q3833309

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Motorista I |

Q3833309 Legislação de Trânsito

Um motorista pode ser designado para conduzir veículo em serviço público que, eventualmente, transporte itens classificados como produtos perigosos, conforme as normas que regulamentam o transporte terrestre. Nesses casos, existem exigências específicas relacionadas à habilitação e à capacitação do condutor.
À luz da regulamentação referente ao transporte rodoviário de produtos perigosos, assinale a alternativa CORRETA:

A

Basta portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em qualquer categoria, sem outras condições.

B

A norma dispensa exigências ao condutor quando o transporte ocorrer em veículo oficial.

C

A identificação e documentação do transporte são opcionais quando a carga estiver bem acondicionada.

D

O condutor deve ser aprovado em curso especializado para transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme regulamentação específica do Conselho Nacional de Trânsito.

E

O condutor pode transportar produto perigoso sem curso específico, independentemente da quantidade transportada.

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Q3831671

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de União do Oeste - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Operador de Trator de Esteiras |

Q3831671 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece critérios específicos para a habilitação em diferentes categorias de Carteira Nacional de Habilitação, considerando experiência prévia e histórico de infrações do condutor. Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta.

A

A categoria C pode ser obtida diretamente, sem exigência de habilitação prévia em outra categoria.

B

Para a categoria C, é exigido que o condutor não tenha cometido nenhuma infração, de qualquer natureza, nos últimos doze meses.

C

Para habilitar-se na categoria C, o condutor deve estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses.

D

A habilitação na categoria C depende apenas da aprovação em exame prático de direção, sem exigências quanto ao tempo de habilitação anterior.

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Q3827299

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |

Q3827299 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto no Art. 162 da Lei Federal nº 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as proposições abaixo:

I. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação constitui infração de trânsito gravíssima.
II. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias configura infração de trânsito grave.
III. Dirigir veículo com permissão para dirigir cassada não caracteriza infração, mas apenas irregularidade administrativa.
IV. Dirigir veículo com categoria de habilitação diferente da exigida para o veículo constitui infração.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

II e III.

B

I, II, III e IV.

C

I, II e IV.

D

I e IV.

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Q3827216

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Trânsito e Transporte |

Q3827216 Legislação de Trânsito

O transporte coletivo de passageiros é um serviço essencial que deve ser prestado de forma adequada, obedecendo a requisitos de segurança, higiene e conforto. O CTB estabelece que, para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, o condutor deve cumprir exigências específicas além da habilitação comum. Assinale a alternativa correta sobre um requisito para conduzir escolares ou transporte coletivo.

A

Ter idade mínima de 18 anos completos.

B

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

C

Não ter cometido nenhuma infração leve nos últimos doze meses.

D

Possuir apenas a CNH categoria B há pelo menos um ano.

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Q3819307

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulista - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3819307 Legislação de Trânsito

O processo de habilitação para condução de veículos automotores exige a aprovação em uma série de exames rigorosos, visando garantir que o candidato possua as condições físicas, psicológicas e técnicas necessárias para dirigir com segurança. O Artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) detalha quais exames são obrigatórios e as condições para sua realização, especialmente no que tange à renovação da habilitação. Qual das seguintes afirmações descreve corretamente um requisito ou procedimento estabelecido no Art. 147?

A

A avaliação psicológica é obrigatória para todos os condutores na obtenção da primeira habilitação e em todas as renovações subsequentes, independentemente da categoria.

B

Caso o perito examinador (médico) constate indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade de dirigir, ele deve indeferir imediatamente o processo de habilitação, sem possibilidade de redução de prazo de validade.

C

O exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados, respectivamente, por médico perito examinador e por psicólogo perito examinador, na forma estabelecida pelo CONTRAN, sendo vedado que um mesmo profissional realize ambos os exames no mesmo processo de habilitação.

D

O condutor que exerce atividade remunerada (EAR) ao veículo, em qualquer categoria, deve renovar o exame de aptidão física e mental a cada 5 anos, independentemente de sua idade.

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Q3814364

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Trânsito |

Q3814364 Legislação de Trânsito

Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

A

O agente de trânsito deve aplicar multa gravíssima e reter o veículo automaticamente.

B

O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.

C

Não é obrigatório o porte da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.

D

O agente de trânsito deve liberar o condutor sem qualquer medida, apenas com advertência.

E

O agente de trânsito deve autuar e conduzir obrigatoriamente o condutor à delegacia.

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Q3813961

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Provas: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Administrador | FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Contador | FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Analista de Sistemas | FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Jornalista | FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Relações Públicas | FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Advogado | FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3813961 Legislação de Trânsito

Uma nova modalidade para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor no RS em 5 de janeiro de 2026, trazendo mudanças no processo de formação de condutores. Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre essa nova forma de obter a CNH.

A

A flexibilização das aulas práticas permite a emissão da CNH sem prova prática de direção.

B

O candidato precisará enviar um vídeo seu dirigindo para participar da prova prática de direção.

C

O candidato pode realizar o curso teórico de forma digital, mas continua obrigado a cumprir todas as etapas de avaliação exigidas pelos órgãos de trânsito.

D

A prova teórica poderá ser feita de maneira online pelo site do Ministério dos Transportes.

E

A nova modalidade é válida apenas para novos motoristas, não incluindo as renovações de CNH já emitidas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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