Questões de Concurso
Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito
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Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), nos termos das normas do CONTRAN, VEDADO aos entes públicos:
I. fixar preços para os exames.
II. limitar o número de empresas ou o número de locais em que a atividade pode ser exercida.
III. estabelecer regras de exclusividade territorial.
Está correto o que consta de
À esquerda, estão descritas algumas gradações para habilitação de condutores previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). À direita, estão relacionadas as suas categorias.

A correlação correta é:
Um condutor possui 25 anos e está habilitado há dois anos na categoria B. Além disso, não cometeu nenhuma infração grave ou gravíssima, nem é reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
Nesse caso, esse condutor, mediante também aprovação em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, pode habilitar-se
Sobre habilitação de condutores considere as afirmativas a seguir:
I. Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
II. Uma das exigências para habilitar-se para condução de ônibus, o candidato deverá estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C.
III. Normatizar os procedimentos sobre aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores é competência do CONTRAN.
IV. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.
Está correto o que se afirma em
I. Constitui abuso de autoridade o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal. II. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é infração média, sujeita a multa e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Marque a alternativa CORRETA:
( ) Na categoria B estão os condutores de veículos motorizados, não abrangidos pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3500 kg e cuja lotação não exceda 8 lugares, excluído o do motorista.
( ) Para habilitar-se na categoria B, o condutor deverá estar habilitado, no mínimo, há 1 ano na categoria A e não ter cometido qualquer infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses.
( ) O condutor da categoria B está autorizado a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I do CTB, cujo peso não exceda 6.000 kg, ou cuja lotação não exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.
( ) Para habilitar-se na categoria B, o candidato deverá ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco.
( ) O condutor da categoria B poderá conduzir em via pública o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Motociclista fica ferido em acidente no Eixo Monumental
Um acidente envolvendo carro e motocicleta deixou o motociclista ferido na manhã do dia 19/9/2018. A colisão ocorreu no Eixo Monumental, em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sentido Rodoviária do Plano Piloto.
Ele teve suspeita de fratura no braço direito e foi transportado pelo Corpo de Bombeiros ao Instituto Hospital de Base (IHB). O motorista do carro não se feriu.
Segundo o Detran, o motorista não era habilitado e não portava o Certificado de Licenciamento Anual do veículo.
Internet: <www.metropoles.com> (com adaptações).
Com base nos fatos narrados no texto acima, julgue o seguinte item.
Se a habilitação do motociclista for de categoria A, ele poderá conduzir também um automóvel.
Motociclista fica ferido em acidente no Eixo Monumental
Um acidente envolvendo carro e motocicleta deixou o motociclista ferido na manhã do dia 19/9/2018. A colisão ocorreu no Eixo Monumental, em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sentido Rodoviária do Plano Piloto.
Ele teve suspeita de fratura no braço direito e foi transportado pelo Corpo de Bombeiros ao Instituto Hospital de Base (IHB). O motorista do carro não se feriu.
Segundo o Detran, o motorista não era habilitado e não portava o Certificado de Licenciamento Anual do veículo.
Internet: <www.metropoles.com> (com adaptações).
Com base nos fatos narrados no texto acima, julgue o seguinte item.
No caso relatado, o motorista deveria ser habilitado, no mínimo, na categoria A, de acordo com o CTB.
Motociclista fica ferido em acidente no Eixo Monumental
Um acidente envolvendo carro e motocicleta deixou o motociclista ferido na manhã do dia 19/9/2018. A colisão ocorreu no Eixo Monumental, em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sentido Rodoviária do Plano Piloto.
Ele teve suspeita de fratura no braço direito e foi transportado pelo Corpo de Bombeiros ao Instituto Hospital de Base (IHB). O motorista do carro não se feriu.
Segundo o Detran, o motorista não era habilitado e não portava o Certificado de Licenciamento Anual do veículo.
Internet: <www.metropoles.com> (com adaptações).
Com base nos fatos narrados no texto acima, julgue o seguinte item.
Caso, ao fim da investigação do acidente, fique comprovado que o motociclista estava sem capacete no momento do acidente, sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será cassada definitivamente.