Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso - Página 2

Q4178183

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Operador de Máquinas |

Q4178183 Legislação de Trânsito

Em uma frente de serviço, uma máquina pesada precisa se deslocar por via pública para chegar ao local de execução de uma atividade de terraplenagem. Considerando as regras do Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação, é correto afirmar que:

A

A condução em via pública exige condutor habilitado nas categorias C, D ou E, conforme o tipo de equipamento previsto no CTB.

B

A condução em via pública pode ser realizada com habilitação na categoria A, desde que o deslocamento ocorra em baixa velocidade.

C

A habilitação do condutor é dispensada quando a máquina percorre pequeno trecho entre dois locais de trabalho.

D

A categoria B autoriza, em regra, a condução de equipamentos de terraplenagem em via pública.

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Q4175924

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista Escolar | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Tratorista |

Q4175924 Legislação de Trânsito

O exame toxicológico de larga janela de detecção é uma exigência legal para condutores de determinadas categorias de habilitação, visando à segurança viária e à redução de sinistros causados pelo consumo de substâncias psicoativas. De acordo com as regras vigentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avalie as seguintes afirmações:

I. A obrigatoriedade de realização do exame toxicológico aplica-se estritamente aos condutores das categorias C, D e E, independentemente de exercerem ou não atividade remunerada (EAR) ao veículo;
II. O condutor que testar positivo no exame toxicológico periódico terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses, sendo dispensado de realizar novo teste após esse período para recuperar a validade de sua CNH;
III. Os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos devem submeter-se a um novo exame a cada dois anos e seis meses, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
IV. Dirigir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo legal constitui infração de natureza gravíssima, sujeita a multa multiplicada por cinco e suspensão do direito de dirigir.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I, II, III e IV.

C

III apenas.

D

II, III e IV apenas.

E

I, III e IV apenas.

Q4169401

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Motorista (CNH categoria no mínimo D) - PSS |

Q4169401 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de rotina em via urbana, um agente de trânsito aborda o motorista de um veículo oficial e solicita que ele apresente os documentos exigidos para a condução regular do veículo naquela situação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que indica os documentos que o condutor deve apresentar:

A

O certificado de conclusão do curso de formação de condutores e o comprovante de pagamento do seguro facultativo.

B

A Carteira Nacional de Habilitação válida e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do exercício.

C

O laudo de vistoria técnica emitido pelo fabricante do veículo e o título de eleitor regularizado do condutor.

D

O comprovante de residência atualizado em nome do condutor e a nota fiscal de compra do veículo emitida pela concessionária.

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Q4160391

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Operador de Máquinas (CNH Categoria no Mínimo C) |

Q4160391 Legislação de Trânsito

Para deslocar uma motoniveladora entre dois trechos de serviço, o operador precisa trafegar por um curto percurso em via pública aberta à circulação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre essa situação:

A

Os equipamentos automotores destinados a obras que circulam em via pública sujeitam-se às normas do CTB, exigindo-se operador habilitado.

B

A circulação de máquinas em via pública depende apenas de autorização verbal do encarregado da obra, sem exigência de habilitação.

C

Por se tratar de máquina de obras, o deslocamento em via pública fica dispensado da observância das normas do CTB.

D

As máquinas rodoviárias circulam livremente em qualquer via, por não serem consideradas veículos para fins de trânsito.

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Q4160126

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: SAAE de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2026 - SAAE de Nova Mutum - MT - Motorista de Caminhão |

Q4160126 Legislação de Trânsito

O artigo 162 do CTB trata das infrações cometidas por irregularidades na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dirigir um caminhão (veículo que exige categoria C ou D) sendo habilitado apenas na categoria B constitui uma:

A

infração leve, gerando apenas uma advertência verbal ao condutor

B

conduta permitida caso o motorista esteja em horário de serviço público

C

infração média, com a retenção do veículo até o pagamento da taxa na prefeitura

D

infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa multiplicada por duas vezes e retenção do veículo

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Q4153388

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Operador de Máquinas |

Q4153388 Legislação de Trânsito

Qual é a categoria mínima de CNH exigida para máquinas com peso superior a 3.500 kg?

A

Categoria A.

B

Categoria B.

C

Categoria C.

D

Categoria D.

E

Categoria E.

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Q4153387

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Operador de Máquinas |

Q4153387 Legislação de Trânsito

Para transitar com máquinas pesadas em vias públicas, é obrigatório possuir:

A

Apenas curso de operador.

B

CNH compatível e autorização especial do órgão competente.

C

Somente registro da máquina (nota fiscal).

D

Nenhuma documentação.

E

Apenas carteira de identidade.

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Q4147438

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q4147438 Legislação de Trânsito

No processo de contratação de novo operador para a frota municipal, a Administração precisa definir a categoria mínima de habilitação compatível com a condução de retroescavadeira de grande porte sobre rodas em deslocamentos por via pública, considerando o porte do equipamento e o regime do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a categoria mínima exigida é:

A

D, prevista para a condução de veículos automotores destinados ao transporte coletivo de passageiros, conforme CTB.

B

B, suficiente para a condução de veículos automotores de acordo com CTB de uso profissional, incluídos os equipamentos pesados de serviço público.

C

A, que habilita a luz do CTB à condução de veículos motorizados, independentemente do peso bruto total e da finalidade.

D

E, requerida indistintamente para a operação de quaisquer máquinas autopropulsadas em deslocamento por via pública, nos termos do CTB.

E

C, pois o CTB exige, para a condução de retroescavadeira em via pública, habilitação nas categorias C, D ou E, sendo a categoria C a mínima exigida.

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Q4146937

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente de Trânsito |

Q4146937 Legislação de Trânsito

Considerando as regras relativas ao processo de habilitação e às categorias da Carteira Nacional de Habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito, analise os itens a seguir e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso.

(__)O candidato aprovado em todas as etapas do processo de habilitação recebe a Permissão para Dirigir, com validade de um ano, sendo sua conversão em CNH definitiva condicionada à ausência de infração grave ou gravíssima e de reincidência em infração média.

(__)A habilitação na categoria D pode ser obtida diretamente por condutor habilitado na categoria B há pelo menos dois anos, desde que comprove experiência na condução de passageiros.

(__)O condutor habilitado na categoria B não está autorizado a conduzir veículos da categoria A, por se tratarem de categorias distintas e independentes.

(__)O exame toxicológico é exigido para condutores das categorias C, D e E, inclusive nos processos de renovação da CNH, conforme a legislação de trânsito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

V, V, F, F.

B

F, F, F, V.

C

V, F, V, F.

D

V, F, V, V.

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Q4146824

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Motorista |

Q4146824 Legislação de Trânsito

O art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece categorias de habilitação conforme tipo de veículo, peso bruto total, lotação e finalidade de transporte, sendo o enquadramento correto essencial à segurança no trânsito. Analise as assertivas a seguir sobre as categorias de habilitação previstas no art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro:
I.A categoria B habilita à condução de veículo motorizado de quatro rodas, cujo peso bruto total não exceda 3.500 kg e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista.
II.A categoria C habilita à condução de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda 3.500 kg.
III.A categoria D habilita à condução de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o do motorista.
IV.A categoria E habilita à condução de combinação de veículos cuja unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada (reboque, semirreboque, trailer ou articulado) tenha 6.000 kg ou mais de PBT.
Assinale a alternativa correta:

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

E

Apenas a assertiva IV está incorreta.

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Q4145988

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Motorista |

Q4145988 Legislação de Trânsito

Juliana, servidora responsável pela análise de processos de habilitação, recebeu um pedido de renovação da CNH de um motorista profissional da categoria C sem a juntada de exame toxicológico. Com base na Lei nº 13.103/2015, assinale a alternativa correta.

A

O processo pode seguir normalmente, pois o exame toxicológico não é exigido na renovação.

B

A exigência alcança condutores profissionais das categorias C, D e E na habilitação e renovação da CNH.

C

O processo pode seguir normalmente, pois a exigência vale só para motoristas não profissionais.

D

O processo deve ser indeferido apenas se o condutor for da categoria A.

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Q4144518

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4144518 Legislação de Trânsito

À luz do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente quanto à habilitação e à condução de veículos, incluindo combinações como caminhonetas, tratores e veículos articulados (bi-trens), assinale a alternativa correta.

A

A condução de veículo articulado do tipo bi-trem pode ser realizada por condutor habilitado na categoria B, desde que possua experiência comprovada na condução de veículos leves.

B

Para conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquadre nas categorias B ou C, é exigida habilitação na categoria E quando se tratar de conjunto de veículos.

C

A condução de tratores e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas em via pública independe de habilitação específica, bastando autorização do proprietário.

D

A condução de caminhonetas equipara-se à de veículos pesados, exigindo habilitação mínima na categoria C.

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Q4131446

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Motorista de Veículos Pesados (CNH Categoria D) |

Q4131446 Legislação de Trânsito

Os deveres e responsabilidades do condutor abrangem a observância das normas de trânsito, o cuidado com os demais usuários da via e a conservação das condições de habilitação e do veículo sob sua guarda. Assinale a alternativa correta sobre deveres do condutor.

A

O condutor responde pela segurança dos passageiros, pelo uso do cinto de segurança e pela conservação das condições de habilitação e do veículo.

B

O condutor envolvido em acidente sem vítimas abandona o local após a ocorrência, desde que anote os dados do outro veículo envolvido no evento.

C

O condutor transporta passageiros no compartimento de carga de caminhão em trajetos curtos dentro do perímetro urbano do município de origem do trabalhador.

D

O condutor apresenta a habilitação ao agente fiscal em até três horas após a abordagem, sob pena de autuação por infração considerada de natureza grave.

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Q4131435

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Motorista de Veículos Pesados (CNH Categoria D) |

Q4131435 Legislação de Trânsito

A documentação do condutor e do veículo compreende documentos essenciais à circulação regular pelas vias públicas, como a habilitação do condutor, o certificado de registro e o licenciamento anual do veículo. Considerando esses documentos, analise as afirmativas a seguir.
I.A Carteira Nacional de Habilitação apresenta categoria compatível com o veículo conduzido, além de validade em vigor e dados pessoais atualizados do condutor titular.
II.O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é documento de porte obrigatório que comprova o licenciamento anual do veículo, conforme a regularidade exigida para circulação.
III.A cópia autenticada da habilitação do condutor substitui o documento original durante a fiscalização, desde que a cópia tenha menos de trinta dias de emissão.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I e II apenas.

C

II apenas.

D

I, II e III.

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Q4130619

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Motorista |

Q4130619 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para conduzir um veículo automotor em via pública, o motorista deve portar obrigatoriamente, além do documento do veículo (CRLV), qual documento de identificação e habilitação?

A

Título de Eleitor ou Comprovante de Votação da última eleição.

B

Passaporte ou Carteira de Trabalho.

C

Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do prazo de validade, que pode ser apresentada em sua versão impressa ou no formato digital (CNH-e).

D

Apenas a Carteira de Identidade (RG) original física.

E

Comprovante de residência atualizado em formato de foto no celular.

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Q4102739

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Motorista Oficial |

Q4102739 Legislação de Trânsito

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo(a)

A

DETRAN.

B

CETRANS.

C

CONTRAN.

D

SENATRAN.

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Q4098216

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Operador de Trator Agrícola (CNH Categoria B) |

Q4098216 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é INCORRETO afirmar que o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na:

A

Categoria B.

B

Categoria E.

C

Categoria A.

D

Categoria D.

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Q4094056

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Condutor Socorrista |

Q4094056 Legislação de Trânsito

A Resolução nº 1020/25 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em seu artigo 67, trata sobre os cursos especializados para condutores habilitados. É CORRETO afirmar que um desses cursos é:

A

Curso especializado para condutores de veículos de emergência e veículos de grande porte de uso do Corpo de Bombeiros.

B

Transportador Autônimo de Cargas (TAC).

C

Atendimento Pré-hospitalar (APH).

D

Noções de Primeiros Socorros (NPS).

E

Emergência, inclusive ambulância.

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Q4094039

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094039 Legislação de Trânsito

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos de porte obrigatório para o condutor quando estiver na direção de veículo automotor. Com relação à CNH, analise os itens a seguir.
I- Com as recentes alterações no processo de habilitação para a condução de veículos automotores, a CNH passou a ser emitida apenas no formato digital.
II- A CNH deverá conter fotografia, nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais requisitos estabelecidos pelo Contran.
III- A CNH terá fé pública e equivalerá a documento de identidade no território nacional.
IV- O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I, II e IV.

B

I, II e III.

C

I e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q4094032

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094032 Legislação de Trânsito

Com relação aos requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas por meio de motocicletas e motonetas, é CORRETO afirmar que:

A

os Municípios que regulamentarem a prestação de serviços de moto-táxi ou moto-frete deverão fazê-lo seguindo legislação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.

B

para o exercício das atividades de moto-táxi e moto-frete, o condutor deverá ser habilitado no mínimo na categoria “A”.

C

os veículos devem passar por inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

D

o registro dessa modalidade de transporte é feito como veículo da categoria passageiro.

E

o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões de água mineral é permitido nas motocicletas, desde que com o auxílio de side - car.

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Questões de Concurso Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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