Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso - Página 2

Q4287041

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Motorista |

Q4287041 Legislação de Trânsito

A condução de veículos em vias públicas exige que o condutor esteja regularmente habilitado, conforme previsto na legislação de trânsito. Considerando o tema, é correto afirmar que:

A

A falta de Autorização para Conduzir Ciclomotor configura infração de natureza moderada, desde que o veículo esteja regularmente registrado.

B

A ausência de Carteira Nacional de Habilitação caracteriza infração de natureza leve quando o condutor demonstra experiência na condução do veículo.

C

A condução de veículo sem permissão para dirigir é classificada como infração média.

D

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor constitui infração de natureza gravíssima.

E

Dirigir veículo sem ter Carteira Nacional de Habilitação constitui infração grave.

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Q4274969

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Motorista de Ambulância |

Q4274969 Legislação de Trânsito

A obtenção da habilitação depende do atendimento a requisitos previstos na legislação de trânsito. Em relação a esse tema, assinale a alternativa CORRETA:

A

Um dos requisitos para a habilitação é que o candidato saiba ler e escrever.

B

A habilitação pode ser concedida ao candidato que apresente apenas documento com foto, independentemente dos demais requisitos.

C

O cadastro das informações do candidato é realizado após a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

D

O candidato pode realizar os exames exclusivamente no município onde nasceu.

E

A apresentação da Carteira de Identidade ou documento equivalente é facultativa para obtenção da habilitação.

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Q4261289

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Motorista de Veículos Leves |

Q4261289 Legislação de Trânsito

O processo de habilitação para conduzir veículo automotor segue os requisitos previstos na legislação de trânsito. Sobre esse tema, analise os itens abaixo:

I. Para obter a habilitação, o candidato deve ser penalmente imputável.

II. Entre os requisitos para obter a habilitação estão saber ler e escrever.

III. As informações do candidato à habilitação são cadastradas no RENACH.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Somente os itens II e III.

E

Todos os itens.

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Q4261255

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Operador - Edital nº 6 |

Q4261255 Legislação de Trânsito

Servidor operador de máquinas que também conduz veículos em vias públicas a serviço do município consulta a legislação de trânsito para entender a estrutura de categorias de habilitação. Conforme o artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que apresenta as categorias em que os condutores podem habilitar-se.

A

B, C, D, E e F.

B

A, B, C e D.

C

A, B, C, D e E.

D

A, B e C.

E

A, AB, C, D e E.

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Q4259512

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Motorista - Edital nº 1 |

Q4259512 Legislação de Trânsito

Após analisar duas situações envolvendo condutores habilitados, um instrutor de trânsito apresentou aos alunos as seguintes afirmações:

I. A suspensão do direito de dirigir impede temporariamente o exercício da condução de veículo automotor, pelo prazo fixado na legislação ou em decisão da autoridade competente.
II. A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui consequências mais severas que a suspensão, exigindo o cumprimento dos requisitos legais para que o condutor possa voltar a dirigir.

Com base no CTB, assinale a alternativa correta.

A

As afirmações I e II estão corretas.

B

As afirmações I e II estão incorretas.

C

Apenas a afirmação I está correta.

D

Apenas a afirmação II está correta.

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Q4258392

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Operador de Máquina (CNH categoria C, D ou E) - Edital nº 1 |

Q4258392 Legislação de Trânsito

Um servidor habilitado na categoria B, que opera trator agrícola dentro da fazenda experimental do município, foi indicado para também deslocar máquinas pelas vias públicas até as frentes de serviço. Assinale a alternativa em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro:

A

Equipamentos automotores de terraplenagem, construção ou pavimentação exigem habilitação nas categorias C, D ou E. O trator de roda destinado a trabalho agrícola também pode ser conduzido por habilitado na categoria B.

B

Os equipamentos automotores de terraplenagem e construção exigem habilitação na categoria E para circular em via pública, categoria reservada pelo Código aos conjuntos e equipamentos de grande porte e peso elevado.

C

Os equipamentos automotores de terraplenagem podem ser conduzidos em via pública por habilitado na categoria B, uma vez que a exigência de categorias superiores se restringe ao transporte remunerado de cargas e de passageiros.

D

Os equipamentos automotores de terraplenagem dispensam habilitação específica quando o deslocamento ocorre entre frentes de obra próximas, mediante escolta de veículo da prefeitura e sinalização adequada do percurso.

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Q4258233

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258233 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a Permissão para Dirigir será conferida ao candidato aprovado com validade de:

A

1 ano.

B

18 meses.

C

2 anos.

D

5 anos.

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Q4258232

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258232 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores das categorias C, D e E deverão realizar exame toxicológico com janela mínima de detecção de:

A

180 dias.

B

90 dias.

C

60 dias.

D

120 dias.

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Q4258231

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258231 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) será excluído do cadastro quando:

A

Realizar transferência de propriedade de veículo cadastrado no Renavam.

B

Tiver atribuída pontuação por infração de trânsito.

C

Deixar de renovar o licenciamento anual do veículo registrado em seu nome.

D

Permanecer por mais de doze meses sem exercer atividade remunerada ao volante.

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Q4254048

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Motorista de Veículos Pesados |

Q4254048 Legislação de Trânsito

São requisitos mínimos para habilitação nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, exceto:

A

ser maior de vinte e um anos.

B

estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

C

não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.

D

ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

E

para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, nos termos da normatização do CONTRAN.

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Q4253492

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Motorista |

Q4253492 Legislação de Trânsito

A habilitação para dirigir possui cinco categorias, relacione o tipo de classificação com o veículo adequado e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Categoria A. 2. Categoria B. 3. Categoria C. 4. Categoria D. 5. Categoria E.
( ) Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

( ) Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

( ) Veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg, para esta categoria é necessário ter a categoria B a pelo menos um ano.

( ) Veículo motorizado não abrangido pela categoria A cujo peso bruta não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

( ) Combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.

A

5 – 2 – 3 – 4 – 1.

B

4 – 1 – 3 – 2 – 5.

C

3 – 1 – 4 – 2 – 5.

D

2 – 3 – 5 – 1 – 4.

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Q4253488

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Motorista |

Q4253488 Legislação de Trânsito

Sobre a nova resolução do CONTRAN nº 1.020, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, assinale a alternativa incorreta.

A

O uso das vias terrestres será disciplinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, os regulamentos do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e os normativos e diretrizes do órgão máximo executivo de trânsito da União.

B

A Autorização para Conduzir Ciclomotor é o documento de habilitação definitivo destinado aos condutores de ciclomotor, veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos, equivalente a 3,05 polegadas cúbicas, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de quatro quilowatts, e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora.

C

A Permissão para Dirigir é o documento de habilitação permanente conferido ao candidato aprovado nos exames teórico e de direção veicular, durante o processo de primeira habilitação, constituindo etapa prévia à expedição da Autorização para Conduzir Ciclomotor ou da CNH.

D

As instruções técnicas para a produção, personalização e impressão dos documentos de habilitação em meio físico observarão o disposto em manual técnico, que será produzido e mantido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

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Q4250134

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Motorista/Operador de Máquinas |

Q4250134 Legislação de Trânsito

Conforme a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria:

A

“A”

B

“B”

C

“C”

D

“D”

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Q4245562

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245562 Legislação de Trânsito

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei nº 14.861/2024, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O art. 148-A do referido Código estabelece que além do exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame após a obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames de que trata o inciso I do caput do art. 147 do referido Código. Esses exames devem ocorrer a cada período de:

A

4 anos.

B

3 anos e 6 meses.

C

2 anos e 6 meses.

D

3 anos.

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Q4232540

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Motorista Escolar |

Q4232540 Legislação de Trânsito

Um servidor municipal de 25 anos de idade, habilitado na categoria D e aprovado no curso especializado para transporte escolar, pretende assumir a condução de um ônibus utilizado no deslocamento diário de estudantes. Ao consultar seu prontuário, constatou-se que ele cometeu duas infrações gravíssimas nos últimos doze meses, ambas já definitivamente registradas. À luz dos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que o servidor:

A

Poderá conduzir o veículo, porque a restrição alcança somente o condutor que tenha cometido infração gravíssima relacionada diretamente ao transporte de passageiros.

B

Poderá exercer a atividade, desde que apresente certidão negativa de crimes de trânsito e seja submetido a avaliação prática pelo órgão municipal.

C

Estará impedido apenas se as duas infrações gravíssimas tiverem sido cometidas durante o exercício de atividade remunerada.

D

Não satisfaz, naquele momento, um dos requisitos legais para conduzir veículo destinado ao transporte de escolares.

E

Poderá conduzir o veículo escolar, pois a legislação considera exclusivamente a idade, a categoria da habilitação e a aprovação no curso especializado.

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Q4229107

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q4229107 Legislação de Trânsito

Para deslocar a retroescavadeira da prefeitura por uma via pública até o local da obra, o operador precisa estar habilitado conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro para a condução de máquinas e tratores. Assinale a alternativa que indica a habilitação mínima exigida.

A

Dispensa de habilitação, por se tratar de máquina e não de automóvel

B

Apenas o certificado de curso de operador, sem necessidade de habilitação

C

Habilitação na categoria C

D

Habilitação na categoria B

E

Habilitação na categoria A

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Q4228990

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Motorista |

Q4228990 Legislação de Trânsito

O motorista é escalado para diferentes veículos da frota municipal e precisa relacionar cada serviço à categoria de habilitação exigida. Relacione a Coluna I à Coluna II.

Coluna I

1. Categoria B

2. Categoria C

3. Categoria D

Coluna II

(__) Conduzir o ônibus que transporta servidores, com lotação superior a oito lugares, excluído o do condutor.

(__) Conduzir o caminhão de coleta com peso bruto total acima de três mil e quinhentos quilogramas.

(__) Conduzir o automóvel de passeio da secretaria, com até oito passageiros.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

1, 3, 2.

B

1, 2, 3.

C

3, 2, 1.

D

3, 1, 2.

E

2, 3, 1.

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Q4228987

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Motorista |

Q4228987 Legislação de Trânsito

Em uma fiscalização de trânsito, o agente solicita ao motorista os documentos de porte obrigatório para a condução do veículo da prefeitura. O motorista precisa apresentar a documentação exigida por lei. Assinale a alternativa correta.

A

A Carteira Nacional de Habilitação e o comprovante de residência atualizado

B

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e a nota fiscal de compra

C

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo

D

A Carteira Nacional de Habilitação e o certificado do curso de formação de condutores

E

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e a apólice de seguro

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Q4222258

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222258 Legislação de Trânsito

Para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos, nos termos da normatização do Contran, a cada quanto tempo?

A

A cada três anos.

B

A cada quatro anos.

C

A cada dois anos.

D

A cada cinco anos.

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Q4222257

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222257 Legislação de Trânsito

Qual é o requisito para um candidato se habilitar na categoria D.

A

Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

B

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

C

Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

D

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

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Questões de Concurso Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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