Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito
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Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o ato de provocar incêndio em mata ou floresta será penalizado com detenção de seis meses a um ano, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de reclusão, de três a seis anos, e multa.
II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração grave dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à esquerda do motorista ou entre os seus braços e/ou pernas.
Marque a alternativa CORRETA:
Notícia em 2/1/2020, G1:
“Uma mulher de 75 anos, atropelada por um trator enquanto tomava sol em uma praia de São Vicente, no litoral de São Paulo, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital onde estava internada. Familiares da vítima afirmam que o veículo era conduzido por um motorista sem habilitação que tentou fugir do local após o acidente, mas acabou sendo detido.
Segundo a prefeitura, no momento do acidente, quem dirigia o veículo era um ajudante não habilitado. Isso ocorreu porque o motorista havia se ausentado temporariamente.”
Segundo o CTB, a pessoa que for flagrada dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir, e o proprietário que permite que uma pessoa não habilitada dirija seu veículo cometem, respectivamente:
Sr. Pedro conduzia seu veículo em uma via urbana às 11h48min, do dia 23 de abril de 2019, em alta velocidade. Chegando ao cruzamento da Escola Estadual Maria Conceição das Dores, deparou-se com uma lombada eletrônica que permitia a velocidade máxima de 50km/h. Imediatamente, o condutor infrator pisou no freio e reduziu a velocidade, de modo rápido, para 87km/h, sendo esta velocidade gravada pelo aparelho eletrônico.
Disponível em: https://www.google.com/search?q=carro+em+alta+velocidade+desenho&rlz=1C1GCEU_pt-BRBR820BR821&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwin6YLW_ujhAhVBLLkGHSBSAd0Q_AUIDigB&biw=1536&bih=775#imgrc=yQMTyxnQlcVX3M:
Levando em consideração que existe uma margem de tolerância para a aferição das velocidades gravadas pelas lombadas eletrônicas, é CORRETO afirmar que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Sr. Pedro cometeu
Acerca dos procedimentos relacionados a crimes de trânsito previstos no CTB, analise as afirmativas a seguir.
Para os crimes relacionados nos arts. 302 a 312 deste Código, nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, ela deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, em com trabalho
Responda as três seguintes questões de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:
De acordo com o art. 304. "Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, o condutor terá como penas:
Conduzir veículo automotor com concentração igual ou superior a _______ de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a ______ de álcool por litro de ar alveolar, é um crime de trânsito?
Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.
Quais as penalidades que serão impostas, se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?
( ) Conduzir veículo automotor na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. ( ) Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) Conduzir veículo automotor na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) O Poder Executivo Federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. ( ) As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de __________.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna.