Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito
Foram encontradas 558 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
SEROPREVI - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Motorista |
Q2462550
Legislação de Trânsito
Assinale a opção que contém uma infração considerada
crime de trânsito.
Q2436453
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro prevê, além de infrações, crimes de trânsito. Enquanto algumas infrações são penalizadas com multa e outras com medidas administrativas como suspensão do direito de dirigir ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), há previsões na lei que podem levar o motorista a ser preso. Configura um crime de trânsito previsto no ordenamento brasileiro
Q2436451
Legislação de Trânsito
A perigosa e proibida mistura de bebida alcoólica com direção causou 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no Brasil em 2021, de acordo com as informações do Datasus do Ministério da Saúde. Sobre os meios de confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência aplicados ao condutor de veículo, previstos na legislação brasileira de trânsito, julgue cada uma das afirmações.
I. Poderá ser utilizado, como meio de prova de alteração da capacidade psicomotora por álcool, imagem ou vídeo, independente do teste de etilômetro.
II. A alteração da capacidade psicomotora do motorista, verificada por meio dos sinais detectados pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser confirmada em exame clínico firmado por médico perito para validar a autuação administrativa e criminal do motorista.
III. Para configuração da infração gravíssima de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro, basta que o exame de sangue apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue.
IV. O crime de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, estará caracterizado quando o exame de sangue apresentar resultado igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
É correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386730
Legislação de Trânsito
NÃO se enquadra nos crimes de espécie, de
acordo com o CTB:
Q2386184
Legislação de Trânsito
Para constatação do crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da
influência de álcool ou de outra substância psicoativa que
determine dependência são previstos expressamente,
além de outros meios admitidos em direito, as seguintes
provas, nos termos do § 2o
do art. 306 da Lei no
9.503/97
“teste de alcoolemia ou toxicológico,
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Motorista - CNH – CAT.: “A/B” ou “B” |
Q2381761
Legislação de Trânsito
Segundo o Art. 312. Inovar artificiosamente, em
caso de sinistro automobilístico com vítima, na
pendência do respectivo procedimento policial
preparatório, inquérito policial ou processo penal, o
estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir
a erro o agente policial, o perito ou o juiz pode sofrer:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Motorista Socorrista - SAMU |
Q2377599
Legislação de Trânsito
Do CTB, Art. 298. São circunstâncias que sempre
agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o
condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Motorista Socorrista - SAMU |
Q2377598
Legislação de Trânsito
Ainda do CTB, Art. 278-A. O condutor que se utilize
de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, previstos nos arts. 180, 334 e
334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de
1940 (Código Penal), condenado por um desses crimes
em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado
seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo
prazo de:
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |
Q2374605
Legislação de Trânsito
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.
A modificação deliberada do estado de um veículo envolvido em um acidente automobilístico com vítima, com o propósito de induzir a erro o agente policial, constitui uma circunstância agravante nos crimes de trânsito, resultando em aumento da pena.
A modificação deliberada do estado de um veículo envolvido em um acidente automobilístico com vítima, com o propósito de induzir a erro o agente policial, constitui uma circunstância agravante nos crimes de trânsito, resultando em aumento da pena.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |
Q2374604
Legislação de Trânsito
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.
A prática que consiste em trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas imediações de escolas, gerando perigo de dano, configura crime de trânsito sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
A prática que consiste em trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas imediações de escolas, gerando perigo de dano, configura crime de trânsito sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |
Q2374603
Legislação de Trânsito
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.
Nos casos de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena pode ser duplicada caso o agente não possua CNH ou permissão para dirigir.
Nos casos de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena pode ser duplicada caso o agente não possua CNH ou permissão para dirigir.
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Agente de Trânsito |
Q2343170
Legislação de Trânsito
De acordo com o crime em espécie contido no artigo 302,
do Código de Trânsito Brasileiro, referente a praticar homicídio
culposo na direção de veículo automotor, as penas são:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Motorista |
Q2324493
Legislação de Trânsito
Conforme o CTB, em relação ao crime de trânsito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
AMC de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - AMC de Fortaleza - CE - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito |
Q2315482
Legislação de Trânsito
No atendimento de um sinistro de trânsito, os Agentes do
órgão municipal de trânsito verificaram que o condutor de um
dos veículos envolvidos apresentava sinais de alteração da
capacidade psicomotora, confirmada posteriormente por meio
do teste de etilômetro, que registrou uma medição igual a 0,33
miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,33 mg/L),
descontado o erro máximo admissível.
Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirmar nos itens abaixo.
( ) Foi caracterizado, no caso citado acima, o crime previsto no artigo 306, do CTB: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
( ) Houve o cometimento da infração prevista no artigo 165, do CTB: Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; no caso do condutor do veículo que se submeteu ao teste do etilômetro.
( ) As penas previstas no artigo 306, do CTB, são detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
( ) A infração do artigo 165 tem como penalidades a multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirmar nos itens abaixo.
( ) Foi caracterizado, no caso citado acima, o crime previsto no artigo 306, do CTB: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
( ) Houve o cometimento da infração prevista no artigo 165, do CTB: Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; no caso do condutor do veículo que se submeteu ao teste do etilômetro.
( ) As penas previstas no artigo 306, do CTB, são detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
( ) A infração do artigo 165 tem como penalidades a multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Q2312115
Legislação de Trânsito
Caio, cuja habilitação para conduzir veículo automotor (CNH) está
vencida há três meses, dirige seu automóvel, de forma atenta e
prudente, ocasião em que um pedestre, inopinadamente, cruza a
via pública à sua frente, em local impróprio para a travessia. Caio
aciona imediatamente os freios do veículo, porém, o automóvel
não para a tempo e acaba atropelando o pedestre, que fica
gravemente ferido. Ato contínuo, para fugir às suas
responsabilidades pelo acontecido, Caio tenta deixar o local,
ainda na direção do veículo, sem prestar socorro à vítima do
atropelamento. Porém, logo em seguida, alguns poucos metros à
frente, seu automóvel para de funcionar, devido a danos sofridos
no acidente. Caio abandona então o veículo e deixa o local a pé.
Na sequência, populares acionam o serviço de atendimento
médico urgente (Samu) e em 10 minutos chega ao local uma
ambulância, que conduz o ferido a um hospital, onde é
devidamente atendido, recebendo alta médica três dias depois.
Diante do caso narrado, o(s) crime(s) cometido(s) por Caio foram:
Diante do caso narrado, o(s) crime(s) cometido(s) por Caio foram:
Q2307722
Legislação de Trânsito
Considere que Marcella, na última sexta-feira e por volta das 23 horas, estava dirigindo um veículo sem placas
quando se assustou e perdeu a direção do carro, atingindo
Luan, que estava na calçada e que sofreu lesão corporal.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código
de Trânsito Brasileiro – CTB, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307603
Legislação de Trânsito
João, reincidente, foi preso em flagrante, em razão da prática do
crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
O Ministério Público, então, ofereceu denúncia em face do agente, sendo certo que o processo penal tramitou de forma regular, com o encerramento da instrução processual e apresentação de alegações finais por parte do Parquet e da defesa técnica. Registre-se, ainda, que todos os fatos foram devidamente comprovados em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, o juiz fixará a pena-base, segundo as diretrizes previstas no Art. 59 do Código Penal, dando especial atenção:
O Ministério Público, então, ofereceu denúncia em face do agente, sendo certo que o processo penal tramitou de forma regular, com o encerramento da instrução processual e apresentação de alegações finais por parte do Parquet e da defesa técnica. Registre-se, ainda, que todos os fatos foram devidamente comprovados em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, o juiz fixará a pena-base, segundo as diretrizes previstas no Art. 59 do Código Penal, dando especial atenção:
Q2303386
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
(Lei nº 9.503/97 e suas alterações), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aplicada em dobro, se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
( ) O delito de violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no referido código é apenado com detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição
( ) Aquele que dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, comete crime
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aplicada em dobro, se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
( ) O delito de violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no referido código é apenado com detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição
( ) Aquele que dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, comete crime
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2303317
Legislação de Trânsito
Com relação aos crimes previstos no Código de
Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Agente de Trânsito |
Q2301337
Legislação de Trânsito
Os bafômetros (etilômetros) indicam a quantidade de álcool
presente no organismo de uma pessoa através do ar
expirado por ela. Atualmente, a legislação brasileira (Lei
Seca) tem tolerância zero de bebida alcoólica na realização
dos testes do bafômetro. No entanto, até 2008, quantas
gramas (g) eram aceitas, como limite, por litro (L) de sangue?
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