Os crimes de trânsito são infrações cometidas por condutores de veículos que vão além das simples expostas às normas de trânsito e que envolvem condutas mais graves. Marque a afirmativa correta.

Question

A

Lesão corporal culposa: Causar a morte de outra pessoa sem trânsito sem intenção, mas devido à negligência, imprudência ou imperícia ao dirigir.

B

Omissão de socorro: Não preste assistência a vítimas de acidente de trânsito, quando possível, sem risco pessoal.

C

Homicídio culposo: Provocar lesões em outra pessoa no trânsito sem intenção, mas por negligência, imprudência ou imperícia.

D

Embriaguez ao volante: Envolver-se em um acidente e deixar o local sem prestar socorro à vítima ou sem aguardar a chegada da autoridade competente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Omissão de socorro: Não preste assistência a vítimas de acidente de trânsito, quando possível, sem risco pessoal.  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 304: "Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:". A alternativa B é a que se amolda a esse tipo penal de omissão de socorro no trânsito.Tema central: Crimes de trânsitoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A descrição é de morte causada sem intenção por negligência, imprudência ou imperícia, o que corresponde a homicídio culposo, não a lesão corporal culposa. O confronto jurídico decisivo é o resultado naturalístico do tipo penal: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 302, caput: "Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:"; já a lesão corporal culposa está no art. 303, caput: "Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:".BCertaA alternativa B está correta porque descreve o núcleo típico do art. 304 do CTB: no sinistro, o condutor deixa de prestar imediato socorro à vítima ou de solicitar auxílio da autoridade pública quando não puder agir diretamente. O critério jurídico decisivo é a correspondência com a conduta tipificada como omissão de socorro no trânsito.CErradaIncorreta. A alternativa fala em provocar lesões em outra pessoa sem intenção, por negligência, imprudência ou imperícia, o que caracteriza lesão corporal culposa, e não homicídio culposo. O erro jurídico está novamente na troca do resultado do tipo penal: lesão corporal se enquadra no art. 303, caput, do CTB ("Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:"), enquanto homicídio culposo exige morte e está no art. 302, caput ("Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:").DErradaIncorreta. A conduta descrita não é embriaguez ao volante. Ela corresponde a afastar-se do local do acidente, tipo previsto no art. 305 do CTB: "Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:". Já embriaguez ao volante está no art. 306, caput, do CTB: "Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:". São tipos penais distintos.Pegadinha da questãoA banca trocou os rótulos dos crimes: morte foi apresentada como lesão corporal culposa, lesão foi apresentada como homicídio culposo, e fuga do local do acidente foi rotulada como embriaguez ao volante.Dica para questões semelhantesNos crimes culposos do CTB, identifique primeiro o resultado: morte remete ao art. 302; lesão corporal remete ao art. 303.Se a conduta é deixar de socorrer a vítima no sinistro, pense em art. 304; se é sair do local para fugir de responsabilidade, pense em art. 305.

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Os crimes de trânsito são infrações cometidas por condutores...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas