Questões de Legislação da Justiça Militar - Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União para Concurso
Foram encontradas 33 questões
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Provas:
CESPE - 2011 - STM - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Cargos 25 e 26
|
CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Básicos |
CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Contabilidade - Básicos |
Q90686
Legislação da Justiça Militar
Texto associado
Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.
militar da União.
A presidência da comissão de ética cabe ao diretor da Secretaria de Auditoria e Correição.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Provas:
CESPE - 2011 - STM - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Cargos 25 e 26
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CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Básicos |
CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Contabilidade - Básicos |
Q90685
Legislação da Justiça Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.
da Justiça Militar da União.
O servidor do STM que segue as formalidades legais e não comete violações expressas à lei pode, mesmo assim, estar incorrendo em desvios éticos.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Provas:
CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Básicos
|
CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Contabilidade - Básicos |
Q90678
Legislação da Justiça Militar
Texto associado
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os
itens seguintes.
itens seguintes.
O Conselho Permanente de Justiça deve ser presidido por um oficial-general.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Básicos |
Q90578
Legislação da Justiça Militar
Texto associado
Acerca de procedimentos apuratórios da comissão de ética, julgue
os itens subsequentes.
os itens subsequentes.
Servidor do STM que cometer desvio ético que se caracterize também como crime estará sujeito, na esfera da comissão de ética, à pena máxima que lhe poderá ser aplicada, a censura.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Básicos |
Q90559
Legislação da Justiça Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).
Para que haja remoção de um juiz-auditor por interesse público pelo STM, faz-se necessário que a decisão seja tomada por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, oito ministros, civis ou militares.