Questões de Legislação da Defensoria Pública - Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para Concurso
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Q2161560
Legislação da Defensoria Pública
A respeito da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa
que está de acordo com a Lei Complementar Estadual
nº 988/2006.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100464
Legislação da Defensoria Pública
Defensora pública negra será nova secretária nacional de Direitos Humanos.
(UOL, 31 de dezembro de 2022)
Considerando o exemplo retratado na notícia, a Lei Complementar nº 988/06 prevê diversas hipóteses de afastamento do(a) defensor(a) público(a) de seu cargo. De acordo com o diploma legal, poderá o(a) defensor(a) público(a) afastar-se do cargo para
(UOL, 31 de dezembro de 2022)
Considerando o exemplo retratado na notícia, a Lei Complementar nº 988/06 prevê diversas hipóteses de afastamento do(a) defensor(a) público(a) de seu cargo. De acordo com o diploma legal, poderá o(a) defensor(a) público(a) afastar-se do cargo para
Q1186980
Legislação da Defensoria Pública
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/06, todos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública terão direito a voto, EXCETO o
Q986609
Legislação da Defensoria Pública
Decorrem da autonomia funcional, administrativa e financeira conferida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo as
seguintes atribuições:
Q986607
Legislação da Defensoria Pública
Na organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,