Questões de Filosofia do Direito - Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito para Concurso
A palavra ‘ética’ vem do grego ethos e significa
caráter, qualidade do ser, enfim morada do ser. O
filósofo que conceituou a ética como o conhecimento
que conduz o homem à felicidade é:
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A ausência de norma justa, caracterizada pela existência
de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução
insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna
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Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído
de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito,
doutrinariamente classificada como fonte material.
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