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Q904623
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q904623 Filosofia do Direito
A ausência de norma justa, caracterizada pela existência de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna
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A Filosofia do Direito é o ramo da filosofia responsável pela reflexão crítica e sistemática sobre o fenômeno jurídico, investigando sua essência, finalidade, origem e validade. Em concursos públicos, é comum que questões abordem desde definições elementares até discussões mais profundas sobre as principais correntes filosóficas e suas implicações práticas para o Direito.

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