Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
Instituto Seletiva - 2026 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |
Q4184839
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso dispõe sobre a proteção integral à pessoa
idosa. Ao identificar em sua microárea uma situação de
violência doméstica ou negligência grave contra um idoso, o
ACS deve reportar o fato imediatamente à equipe de saúde
para que seja feita a devida notificação. Segundo a legislação,
a comunicação desses casos suspeitos ou confirmados de
violência deve ser encaminhada obrigatoriamente a quais
órgãos, além do Conselho Municipal do Idoso?
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |
Q4183005
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Artigo 50 do Estatuto da Pessoa
Idosa, Lei n.º 10.741/2003, constituem obrigações
das entidades de atendimento:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |
Q4182206
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale
CORRETAMENTE:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |
Q4181896
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê benefícios
no transporte público coletivo urbano e intermunicipal. Sobre
esses direitos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |
Q4181895
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do
Idoso, assegura-se aos idosos prioridade nas políticas de
assistência social, com enfoque no fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários. Sobre essa diretriz, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Assistente Social |
Q4181772
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pela Lei Federal no 10.741/2013, foi instituído
o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos. Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa,
apresentam-se as seguintes assertivas:
I. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 (setenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. II. As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). III. Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. IV. A pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Estão CORRETAS:
I. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 (setenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. II. As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). III. Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. IV. A pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo |
Q4179920
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e estabelece deveres de proteção à pessoa com idade avançada. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)É assegurada à pessoa idosa a prioridade no atendimento e a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
(__)A família, a comunidade, a sociedade e o poder público têm o dever de assegurar à pessoa idosa a efetivação dos seus direitos, com prioridade e proteção.
(__)Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa são objeto de comunicação aos órgãos competentes, entre eles os de proteção e o conselho da pessoa idosa.
(__)A condição de pessoa idosa autoriza, por si só, a sua interdição e o recolhimento compulsório em instituição de longa permanência, independentemente de avaliação da sua situação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Psicólogo |
Q4179872
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante o atendimento de uma pessoa idosa
mantida em observação em uma unidade de saúde, um
familiar solicita autorização para acompanhá-la durante
todo o período. O profissional responsável informa que as
condições clínicas e estruturais do serviço devem ser
avaliadas. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a conduta
CORRETA consiste em:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Psicólogo |
Q4179865
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A identificação de situações de violência contra a pessoa idosa exige atuação articulada dos profissionais e serviços de saúde, tanto para fins de vigilância quanto para o acionamento dos órgãos integrantes da rede de proteção. Nesse sentido, analise as assertivas e julgue V, para as Verdadeiras, e F, para as Falsas:
()Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados de saúde à autoridade sanitária.
()Além da notificação à autoridade sanitária, o caso deverá ser comunicado à autoridade policial, ao Ministério Público ou aos Conselhos da Pessoa Idosa indicados pela legislação.
()Para os efeitos legais, a violência contra a pessoa idosa compreende condutas praticadas em locais públicos, desde que produzam lesão física comprovada.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Assistente Social |
Q4179674
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa
Idosa (Lei nº 10.741/2003), especialmente os direitos
fundamentais previstos nos artigos 2º, 3º e 10, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Assistente Social |
Q4176677
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Configura crime discriminar pessoa idosa por motivo de
idade, impedindo ou dificultando seu acesso a operações
bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar
ou a qualquer outro meio ou instrumento necessário ao
exercício da cidadania. Nesse contexto, a Lei
nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, prevê que não
configura crime a negativa de crédito quando fundada em:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Assistente Social |
Q4176114
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os princípios e diretrizes que regem a Política
Nacional do Idoso, através da Lei 8.842 de 04 de janeiro
de 1994, analise as sentenças a seguir:
I- Segundo um dos princípios da Política Nacional do Idoso, temos que o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
II- É uma diretriz da política a priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
III- É uma diretriz dentro da política destinada ao idoso que possui saúde e plenas faculdades mentais o estímulo ao casar-se e constituir união estável, sem descriminação perante sua idade.
IV- A família do idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política, entendendo seu papel de responsabilidade dentro do contexto familiar de proteção ao idoso.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
I- Segundo um dos princípios da Política Nacional do Idoso, temos que o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
II- É uma diretriz da política a priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
III- É uma diretriz dentro da política destinada ao idoso que possui saúde e plenas faculdades mentais o estímulo ao casar-se e constituir união estável, sem descriminação perante sua idade.
IV- A família do idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política, entendendo seu papel de responsabilidade dentro do contexto familiar de proteção ao idoso.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Psicólogo Júnior |
Q4174453
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, art.
19, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de
notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como
serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Psicólogo Júnior |
Q4174429
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe
sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Artes
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Inglês |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Português |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Música |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor Pedagogia - 20h/40h |
Q4164444
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz das disposições do Estatuto da Pessoa Idosa acerca da garantia de prioridade,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |
Q4164402
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em um SCFV, uma orientadora social percebe que parte das pessoas idosas
participantes relatam situações de negligência familiar, dificuldades de acesso a serviços públicos e
desconhecimento de seus direitos. Diante disso, a equipe técnica discute como o Estatuto da Pessoa
Idosa deve orientar a atuação do serviço, especialmente na identificação de violações de direitos, no
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e na articulação com a rede socioassistencial.
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa e nas atribuições do orientador social no Suas, analise as
assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O orientador social, no âmbito do SCFV, pode contribuir para a promoção de direitos da pessoa idosa ao desenvolver atividades que fortaleçam vínculos sociais, convivência comunitária e acesso à informação sobre direitos.
( ) Ao identificar uma situação de negligência contra pessoa idosa, o orientador social deve realizar o encaminhamento direto e formal ao Ministério Público por se tratar de uma situação de urgência.
( ) O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a prioridade de atendimento e a proteção integral, devendo essas garantias ser consideradas na organização das atividades socioeducativas e no encaminhamento à rede de proteção.
( ) O trabalho do orientador social limita-se à realização de atividades recreativas de fortalecimento de vínculos, não sendo parte de suas atribuições a identificação de situações de violação de direitos ou a articulação com a rede socioassistencial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O orientador social, no âmbito do SCFV, pode contribuir para a promoção de direitos da pessoa idosa ao desenvolver atividades que fortaleçam vínculos sociais, convivência comunitária e acesso à informação sobre direitos.
( ) Ao identificar uma situação de negligência contra pessoa idosa, o orientador social deve realizar o encaminhamento direto e formal ao Ministério Público por se tratar de uma situação de urgência.
( ) O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a prioridade de atendimento e a proteção integral, devendo essas garantias ser consideradas na organização das atividades socioeducativas e no encaminhamento à rede de proteção.
( ) O trabalho do orientador social limita-se à realização de atividades recreativas de fortalecimento de vínculos, não sendo parte de suas atribuições a identificação de situações de violação de direitos ou a articulação com a rede socioassistencial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |
Q4164401
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante um atendimento realizado pelo orientador social Cassiano em uma unidade
da rede pública, uma idosa de 72 anos relatou que teve um atendimento recusado em serviço de
saúde sob justificativa de ausência de um encaminhamento formal e uma documentação
complementar. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O atendimento prioritário da pessoa idosa pode ser condicionado a exigências burocráticas estabelecidas e justificadas pelo serviço de saúde procurado.
( ) A prioridade da pessoa idosa constitui garantia legal aplicável aos serviços públicos e privados.
( ) A recusa injustificada de atendimento prioritário pode configurar violação de direitos da pessoa idosa.
( ) O dever de proteção à pessoa idosa é compartilhado somente entre a família e a sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O atendimento prioritário da pessoa idosa pode ser condicionado a exigências burocráticas estabelecidas e justificadas pelo serviço de saúde procurado.
( ) A prioridade da pessoa idosa constitui garantia legal aplicável aos serviços públicos e privados.
( ) A recusa injustificada de atendimento prioritário pode configurar violação de direitos da pessoa idosa.
( ) O dever de proteção à pessoa idosa é compartilhado somente entre a família e a sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4164379
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), o direito à saúde da
pessoa idosa será assegurado mediante a garantia de ____________________ por intermédio do
Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o ____________________ e gratuito às ações e
serviços destinados à promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, inclusive com atenção
voltada aos ___________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Orientador Social |
Q4163221
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto
da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir, relativas à
obrigação de assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade:
I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito е à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.
Estão CORRETAS:
I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito е à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Orientador Social |
Q4163207
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa
Idosa - dispõe sobre a prevenção da ameaça ou violação
aos direitos da pessoa idosa, estabelecendo deveres de
comunicação e proteção. Considerando a referida Lei, é
CORRETO afirmar que:
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