Conforme disposto na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto d...
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Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |
Q4285527
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme disposto na Lei Federal nº 10.741/2003
(Estatuto da Pessoa Idosa), as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio: