Questões de Concurso
Comentadas sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 806 questões
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Sobrado - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Orientador Social |
Q4219085
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa
(Lei nº 10.741/2003), considera-se pessoa idosa
aquela que possui idade igual ou superior a:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Assistente Social |
Q4209300
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e
prioridades às pessoas com idade avançada, com
deveres atribuídos à família, à sociedade e ao poder
público. O conhecimento desses direitos orienta a
atuação do assistente social.
Acerca do referido estatuto, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas:
(__)Considera-se pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos.
(__)É assegurada prioridade especial às pessoas maiores de oitenta anos, atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
(__)A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos é assegurada às pessoas maiores de 65 anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Considera-se pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos.
(__)É assegurada prioridade especial às pessoas maiores de oitenta anos, atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
(__)A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos é assegurada às pessoas maiores de 65 anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Assistente Social Educacional |
Q4188123
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei federal n.° 10.741, de 1.° de outubro de 2003,
estabelece direitos da pessoa idosa e responsabilidades
dos diferentes atores sociais. Registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(_)É assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades preferencialmente em relação aos demais idosos, conforme a referida lei.
(_)A obrigação alimentar relativa à pessoa idosa, segundo o referido Estatuto, é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
(_)A reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados deve corresponder a no mínimo 10% do total de vagas disponibilizadas no local.
(_) Constitui dever do profissional de saúde comunicar à autoridade competente os casos de suspeita on confirmação de violência praticada contra a pessoa idosa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(_)É assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades preferencialmente em relação aos demais idosos, conforme a referida lei.
(_)A obrigação alimentar relativa à pessoa idosa, segundo o referido Estatuto, é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
(_)A reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados deve corresponder a no mínimo 10% do total de vagas disponibilizadas no local.
(_) Constitui dever do profissional de saúde comunicar à autoridade competente os casos de suspeita on confirmação de violência praticada contra a pessoa idosa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |
Q4182206
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale
CORRETAMENTE:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo |
Q4179920
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e estabelece deveres de proteção à pessoa com idade avançada. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)É assegurada à pessoa idosa a prioridade no atendimento e a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
(__)A família, a comunidade, a sociedade e o poder público têm o dever de assegurar à pessoa idosa a efetivação dos seus direitos, com prioridade e proteção.
(__)Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa são objeto de comunicação aos órgãos competentes, entre eles os de proteção e o conselho da pessoa idosa.
(__)A condição de pessoa idosa autoriza, por si só, a sua interdição e o recolhimento compulsório em instituição de longa permanência, independentemente de avaliação da sua situação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Assistente Social |
Q4176114
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os princípios e diretrizes que regem a Política
Nacional do Idoso, através da Lei 8.842 de 04 de janeiro
de 1994, analise as sentenças a seguir:
I- Segundo um dos princípios da Política Nacional do Idoso, temos que o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
II- É uma diretriz da política a priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
III- É uma diretriz dentro da política destinada ao idoso que possui saúde e plenas faculdades mentais o estímulo ao casar-se e constituir união estável, sem descriminação perante sua idade.
IV- A família do idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política, entendendo seu papel de responsabilidade dentro do contexto familiar de proteção ao idoso.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
I- Segundo um dos princípios da Política Nacional do Idoso, temos que o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
II- É uma diretriz da política a priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
III- É uma diretriz dentro da política destinada ao idoso que possui saúde e plenas faculdades mentais o estímulo ao casar-se e constituir união estável, sem descriminação perante sua idade.
IV- A família do idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política, entendendo seu papel de responsabilidade dentro do contexto familiar de proteção ao idoso.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Artes
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Inglês |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Português |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Música |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor Pedagogia - 20h/40h |
Q4164444
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz das disposições do Estatuto da Pessoa Idosa acerca da garantia de prioridade,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |
Q4164401
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante um atendimento realizado pelo orientador social Cassiano em uma unidade
da rede pública, uma idosa de 72 anos relatou que teve um atendimento recusado em serviço de
saúde sob justificativa de ausência de um encaminhamento formal e uma documentação
complementar. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O atendimento prioritário da pessoa idosa pode ser condicionado a exigências burocráticas estabelecidas e justificadas pelo serviço de saúde procurado.
( ) A prioridade da pessoa idosa constitui garantia legal aplicável aos serviços públicos e privados.
( ) A recusa injustificada de atendimento prioritário pode configurar violação de direitos da pessoa idosa.
( ) O dever de proteção à pessoa idosa é compartilhado somente entre a família e a sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O atendimento prioritário da pessoa idosa pode ser condicionado a exigências burocráticas estabelecidas e justificadas pelo serviço de saúde procurado.
( ) A prioridade da pessoa idosa constitui garantia legal aplicável aos serviços públicos e privados.
( ) A recusa injustificada de atendimento prioritário pode configurar violação de direitos da pessoa idosa.
( ) O dever de proteção à pessoa idosa é compartilhado somente entre a família e a sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Orientador Social |
Q4163221
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto
da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir, relativas à
obrigação de assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade:
I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito е à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.
Estão CORRETAS:
I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito е à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Orientador Social - PSS |
Q4161561
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o
Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos e dispõe que "nenhuma
pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de
negligência, discriminação, violência, crueldade ou
opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou
omissão, será punido na forma da lei". Acerca das
disposições preliminares do referido Estatuto, analise as
assertivas a seguir.
I.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
II.A garantia de prioridade compreende a viabilização do atendimento da pessoa idosa em instituições asilares, em detrimento do atendimento por sua própria família.
III.Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos, atendendo-se suas necessidades preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
I.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
II.A garantia de prioridade compreende a viabilização do atendimento da pessoa idosa em instituições asilares, em detrimento do atendimento por sua própria família.
III.Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos, atendendo-se suas necessidades preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
Q4153927
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A proteção da pessoa idosa configura-se como resultado de uma
significativa
mudança de paradigma jurídico e social,
especialmente diante do envelhecimento populacional, que
demanda respostas institucionais e psicossociais cada vez mais
abrangentes.
A respeito da proteção jurídica da pessoa idosa e da atuação da psicologia jurídica, assinale a afirmativa correta.
A respeito da proteção jurídica da pessoa idosa e da atuação da psicologia jurídica, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Atendente Social |
Q4145793
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, seus objetivos, princípios, diretrizes e as
suas devidas definições, relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
1ª COLUNA:
I - Dos Objetivos.
II - Dos Princípios.
III - Das Diretrizes.
2ª COLUNA:
( ) A pessoa idosa não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
( ) O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
( ) Assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
( ) Priorização do atendimento a pessoa idosa através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção das pessoas idosas que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
( ) Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços.
1ª COLUNA:
I - Dos Objetivos.
II - Dos Princípios.
III - Das Diretrizes.
2ª COLUNA:
( ) A pessoa idosa não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
( ) O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
( ) Assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
( ) Priorização do atendimento a pessoa idosa através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção das pessoas idosas que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
( ) Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CRIS - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador - Edital nº 2 |
Q4137844
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n.º 10.741/2003, (Estatuto da Pessoa Idosa), dentre os idosos é
assegurada uma prioridade especial, devendo suas necessidades serem atendidas,
preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas. De acordo com a referida legislação,
essa prioridade especial é garantida aos maiores de:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Assistente Social |
Q4132092
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Uma das políticas sociais nas quais se insere a atuação de
assistente social é a área da Seguridade Social, que integra
a política voltada à Pessoa Idosa. Essa política foi
regulamentada pela Lei nº 8.842/1994, que institui a Política
Nacional do Idoso, posteriormente complementada pelo
Estatuto da Pessoa Idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003.
De acordo com essas legislações, considera-se pessoa
idosa aquela com idade igual ou superior a
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Serviço Social - Assistente Social |
Q4128491
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Diante do acelerado envelhecimento da população em um
município goiano, a equipe da Assistência Social verifica
que a rede de serviços é insuficiente para garantir a
permanência dos idosos na comunidade com autonomia e
qualidade de vida. Em reunião de planejamento, e
considerando o art. 10 da Política Nacional do Idoso, a
equipe discute, entre as competências atribuídas aos
órgãos e entidades públicas na implementação dessa
Política, estratégias para fortalecer a atenção à pessoa
idosa, como
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Psicólogo |
Q4119496
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (originalmente Estatuto do
Idoso) estabelece a idade de início para o reconhecimento
legal da condição de pessoa idosa no Brasil. Qual é essa
idade?
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Assistente Social |
Q4118426
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
"É obrigação da família da comunidade da sociedade e
do poder público assegurar à pessoa idosa com absoluta
prioridade a efetivação do direito à vida saúde
alimentação educação cultura esporte lazer trabalho
cidadania liberdade dignidade respeito e convivência
familiar e comunitária". A partir desse enunciado,
extraído da Lei n.º 10.741/2003, e considerando o
Sistema de Garantia de Direitos, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |
Q4117273
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um advogado é consultado em uma unidade de
saúde acerca da ordem de atendimento entre
pacientes idosos. No local, há dois idosos
aguardando atendimento: um com 82 anos e
outro com 68 anos, ambos em condições clínicas
semelhantes e sem situação de emergência.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Assistente Social |
Q4094258
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa e a
Carteira da Pessoa Idosa, a única assertiva
integralmente correta é:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2026 - SAMAE de Blumenau - SC - Assistente Social |
Q4093225
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n.º 14.423, de 22 de julho de 2022, promoveu
alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, reforçando a
proteção integral, a prioridade absoluta e o respeito à
dignidade da pessoa humana. À luz dessa legislação,
analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)A Lei n.º 14.423/2022 substitui, em todo o Estatuto, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", reforçando uma concepção baseada na dignidade e na centralidade da pessoa.
(__)Considera-se pessoa idosa, para fins legais, aquela com idade igual ou superior a 65 anos, sendo-lhe assegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com absoluta prioridade.
(__)A responsabilidade pela garantia dos direitos da pessoa idosa é compartilhada entre a família, a comunidade, a sociedade e o poder público. Trata-se de um dever coletivo, reafirmando o princípio da corresponsabilidade social.
(__)É vedada qualquer forma de discriminação contra a pessoa idosa, inclusive nos planos de saúde, como a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
(__)Entre as pessoas idosas, a legislação assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos, considerando suas necessidades de forma preferencial em relação às demais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Lei n.º 14.423/2022 substitui, em todo o Estatuto, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", reforçando uma concepção baseada na dignidade e na centralidade da pessoa.
(__)Considera-se pessoa idosa, para fins legais, aquela com idade igual ou superior a 65 anos, sendo-lhe assegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com absoluta prioridade.
(__)A responsabilidade pela garantia dos direitos da pessoa idosa é compartilhada entre a família, a comunidade, a sociedade e o poder público. Trata-se de um dever coletivo, reafirmando o princípio da corresponsabilidade social.
(__)É vedada qualquer forma de discriminação contra a pessoa idosa, inclusive nos planos de saúde, como a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
(__)Entre as pessoas idosas, a legislação assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos, considerando suas necessidades de forma preferencial em relação às demais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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