Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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De acordo com os Decretos nº 3.298/1999 e nº 5.296/2004, que versam sobre os direitos das pessoas com deficiência, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A baixa visão é considerada deficiência visual, que corresponde à acuidade visual entre 0,2 (20/100) e 0,05 (20/400) com a melhor correção óptica; em ambos os olhos.
( ) Na avaliação da deficiência física, deverão ser levados em conta as alterações da força em cada um dos membros superiores e inferiores, os graus dessa força e seu desempenho muscular e os níveis de redução da amplitude dos movimentos articulares.
( ) As ostomias não definitivas não são consideradas deficiências pelo Decreto nº 3.298/1999.
( ) Com relação às deformidades estéticas, as pessoas que são excluídas do trabalho e da vida social por algum estigma estético fazem jus à ação afirmativa das cotas de inclusão no trabalho.
( ) Com relação ao Nanismo no Brasil, a principal referência é o “Tratado de Pediatria Nelson”, endossado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que estabelece que a altura dos homens que têm nanismo não ultrapasse a 1,45 metros e a das mulheres, a 1,40 metros.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, associe os tipos de barreiras às suas respectivas definições:
1. Barreiras urbanísticas
2. Barreiras arquitetônicas
3. Barreiras nos transportes
4. Barreiras nas comunicações
5. Barreiras atitudinais
( ) as existentes nos edifícios públicos e privados
( ) as existentes nas vias e nos espaços públicos
( ) as existentes nos sistemas e meios de locomoção
( ) as que impedem a participação social em igualdade de condições
( ) as que dificultam a expressão e o recebimento de informações
A sequência correta dessa associação é
Relacione os critérios de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, listadas a seguir, às suas respectivas definições.
1. Acessibilidade
2. Desenho universal
3. Tecnologia assistiva
( ) Condição de utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos e transportes, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.
( ) Equipamentos, estratégias e serviços relacionados à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Observe a imagem a seguir.

Trata-se do símbolo universal de acessibilidade das Organizações das Nações Unidas (ONU): uma figura humana com braços abertos, como símbolo da inclusão para as pessoas de todos os níveis, em todos os lugares.
Assinale a opção que identifica corretamente como o
Estatuto da Pessoa com Deficiência expressa essa ideia de
inclusão.
Analise os símbolos a seguir.

Os símbolos de deficiência visual e auditiva são
identificados, corretamente, pelos sinais
A diretora de uma escola aproveitou as eleições municipais para convidar a mãe de um aluno cadeirante para conversar com os alunos do 9º ano sobre o direito à acessibilidade e a dificuldade que as pessoas com deficiência têm de exercê-lo.
Após visitar as salas de aula, com a ajuda dos alunos, foi produzida uma cartilha com a ilustração a seguir.

Sobre os direitos da pessoa com deficiência, de acordo
com os princípios básicos da Lei nº 13.146/15, assinale a
opção que apresenta a sugestão dos alunos que está
correta.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15)
prescreve que toda pessoa com deficiência tem direito à
João é uma criança cuja fala e mobilidade, em consequência de lesões neurológicas, foram gravemente comprometidas.
As opções a seguir exemplificam corretamente iniciativas tomadas pela escola de João para se adequar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à exceção de uma. Assinale-a.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que prevê uma série de direitos para pessoas com deficiência, como a utilização do FGTS para a compra de órteses e próteses. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado. Segundo a relatora do projeto, outro direito aprovado vai ajudar as pessoas com deficiência a se manterem no mercado de trabalho: uma verba passaria a ser paga a partir da admissão.
Adaptado de www.g1.globo.com, em 05/03/2015.
A notícia refere-se a um novo direito para pessoas com deficiência. Assinale a opção que o indica.
De acordo com o artigo 3° da Lei no 13.146, de julho de 2015, associe os termos da coluna da esquerda (1, 2 e 3) às respectivas e corretas definições apresentadas na coluna da direita (a, b e c).
