De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Lei nº 13. 146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação às garantias da pessoa com deficiência nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação, analisar os itens abaixo:
I. Tratamento desumano. II. Tecnologias assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência. III. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Está(ão) CORRETO(S):

O artigo 2º da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, define acessibilidade como:

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. (  ) Os serviços do SUS e do Suas deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e a sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.

Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004:

Com relação à Lei Brasileira de Inclusão (LBI) sancionada em 2015, é CORRETO afirmar.

A Lei 13.146/2015 tem como foco a promoção dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, em condições de igualdade, visando à sua inclusão social e cidadania.
Considerando tal especificidade, analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA.

Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 40, enfatiza que “é direito fundamental da pessoa com deficiência à educação, a fim de garantir que a mesma atinja e mantenha o nível adequado de aprendizagem, de acordo com suas características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem”. Nesse sentido, para que isso ocorra efetivamente, incumbe ao poder público, em todos os níveis e modalidades de ensino, assegurar, criar, desenvolver, implementar e incentivar:    

Para quem se destinam as rampas e adaptações instaladas em prédios públicos, conforme o previsto na Lei nº 7.853/1989? 

O Decreto de número 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. A respeito deste tema, marque a opção que descreve o significado de deficiência permanente.

De acordo com os Decretos nº 3.298/1999 e nº 5.296/2004, que versam sobre os direitos das pessoas com deficiência, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) A baixa visão é considerada deficiência visual, que corresponde à acuidade visual entre 0,2 (20/100) e 0,05 (20/400) com a melhor correção óptica; em ambos os olhos.

( ) Na avaliação da deficiência física, deverão ser levados em conta as alterações da força em cada um dos membros superiores e inferiores, os graus dessa força e seu desempenho muscular e os níveis de redução da amplitude dos movimentos articulares.

( ) As ostomias não definitivas não são consideradas deficiências pelo Decreto nº 3.298/1999.

( ) Com relação às deformidades estéticas, as pessoas que são excluídas do trabalho e da vida social por algum estigma estético fazem jus à ação afirmativa das cotas de inclusão no trabalho.

( ) Com relação ao Nanismo no Brasil, a principal referência é o “Tratado de Pediatria Nelson”, endossado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que estabelece que a altura dos homens que têm nanismo não ultrapasse a 1,45 metros e a das mulheres, a 1,40 metros.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

Sobre a Lei nº 13.146 de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, associe os tipos de barreiras às suas respectivas definições:

1. Barreiras urbanísticas

2. Barreiras arquitetônicas

3. Barreiras nos transportes

4. Barreiras nas comunicações

5. Barreiras atitudinais

( ) as existentes nos edifícios públicos e privados

( ) as existentes nas vias e nos espaços públicos

( ) as existentes nos sistemas e meios de locomoção

( ) as que impedem a participação social em igualdade de condições

( ) as que dificultam a expressão e o recebimento de informações

A sequência correta dessa associação é

A Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, idosos com idade igual ao superior a 60(sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças no colo e obesos, lhes promovendo atendimento prioritário. Aponta ainda essa Lei:

Relacione os critérios de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, listadas a seguir, às suas respectivas definições.

1. Acessibilidade

2. Desenho universal

3. Tecnologia assistiva

( ) Condição de utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos e transportes, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

( ) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.

( ) Equipamentos, estratégias e serviços relacionados à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Observe a imagem a seguir.

Trata-se do símbolo universal de acessibilidade das Organizações das Nações Unidas (ONU): uma figura humana com braços abertos, como símbolo da inclusão para as pessoas de todos os níveis, em todos os lugares.

Assinale a opção que identifica corretamente como o Estatuto da Pessoa com Deficiência expressa essa ideia de inclusão.

Analise os símbolos a seguir.

Os símbolos de deficiência visual e auditiva são identificados, corretamente, pelos sinais

Segundo a Lei nº 13.146/15, a avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e deverá considerar os aspectos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.