Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SMS de São Paulo - SP
Prova:
IADES - 2023 - SMS de São Paulo - SP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q3569875
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei. nº 13.146/2015)
foi instituído com objetivo de assegurar e promover
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO - Professor |
Q3568740
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto
da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas.
I. O Cadastro-Inclusão será administrado pelo Poder Executivo Federal e constituído por dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos.
II. Os dados do Cadastro-Inclusão somente poderão ser utilizados para finalidades como a realização de estudos e pesquisas.
Marque a alternativa correta.
I. O Cadastro-Inclusão será administrado pelo Poder Executivo Federal e constituído por dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos.
II. Os dados do Cadastro-Inclusão somente poderão ser utilizados para finalidades como a realização de estudos e pesquisas.
Marque a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de São José do Barreiro - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Monitor |
Q3559874
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015-
Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Imaculada - PB
Prova:
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Imaculada - PB - Professor da Educação Básica 2 |
Q3557266
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o art. 5º da Lei nº13.146/2015(Estatuto
da Pessoa com Deficiência), “A pessoa com deficiência
será protegida de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, tortura,
crueldade, opressão e tratamento desumano ou
degradante”.
São considerados especialmente vulneráveis, EXCETO:
São considerados especialmente vulneráveis, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-RS - Analista de Tecnologia da Informação - Especialidade: Análise de Suporte |
Q3556557
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto
da Pessoa com Deficiência.
Ano: 2023
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Prova:
UNIVIDA - 2023 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Educador Social |
Q3555878
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com deficiência traz alguns conceitos com a finalidade de
aplicação desta lei. Analise as afirmativas abaixo e escolha a opção correta:
I - Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II - Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
III - Residências inclusivas: são unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos;
IV - Comunicação: forma de interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias da informação e das comunicações;
V - Profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
I - Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II - Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
III - Residências inclusivas: são unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos;
IV - Comunicação: forma de interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias da informação e das comunicações;
V - Profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Ano: 2023
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Prova:
UNIVIDA - 2023 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Educador Social |
Q3555877
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência); de acordo com a mesma considera-se pessoa com
deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais
pessoas. A avaliação de deficiência, quando necessário, de acordo com a lei, será
biopsicossocial. Assinale a alternativa correta em relação a realização da avaliação de
deficiência.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Educação Especial |
Q3554366
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Capítulo IV, refere-se ao Direito à Educação.
Assinale a alternativa que contém o disposto nessa legislação a respeito da educação.
Assinale a alternativa que contém o disposto nessa legislação a respeito da educação.
Ano: 2023
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Juscimeira - MT
Prova:
Gama Consult - 2023 - Prefeitura de Juscimeira - MT - Professor (Pedagogo) |
Q3545339
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que concerne ao Direito a Educação os Arts 27 e 28
da (Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/15.21),
prevê que a educação constitui direito da pessoa com
deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo
em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida,
de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível
de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais,
intelectuais e sociais, segundo suas características,
interesses e necessidades de aprendizagem. Dessa forma,
incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o(a):
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - SEDUC-RS - Professor - Matemática |
Q3501889
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da Lei nº 13.146/2015 que Institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - SEDUC-RS - Professor - Matemática |
Q3501885
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sônia trabalha como secretária e, por ser
portadora de deficiência, necessita da cadeira de
rodas para se locomover. Assim, sempre que
precisa entregar documentos para alguém no
segundo piso, ela precisa pedir a outra pessoa
que entregue por ela, já que seu local de trabalho
não conta com um elevador ou rampa de acesso,
apenas escadas.
A Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, discorre sobre diferentes tipos de barreiras que limitam ou impedem a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. De acordo com a definição da Lei, Sônia, em seu local de trabalho, depara-se com uma
A Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, discorre sobre diferentes tipos de barreiras que limitam ou impedem a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. De acordo com a definição da Lei, Sônia, em seu local de trabalho, depara-se com uma
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3475864
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015. Analise os
itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I – Considera-se acompanhante: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
II – Considera-se residências inclusivas: adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais;
I – Considera-se acompanhante: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
II – Considera-se residências inclusivas: adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais;
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3475855
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, complete a lacuna e assinale a
alternativa correta.
___________________ pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
___________________ pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3475851
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015. Analise as
afirmativas abaixo atribuindo (V) para
Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale
a alternativa com a sequência correta.
( ) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em algumas circunstâncias.
( ) Compete a sociedade e a família garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
( ) À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo parcial.
( ) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em algumas circunstâncias.
( ) Compete a sociedade e a família garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
( ) À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo parcial.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3475841
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015. Analise os
itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
II – A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
I – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
II – A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3475202
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa incorreta em relação aos
direitos das pessoas com deficiência:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3475199
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), avalie as seguintes afirmativas:
I.A pessoa com deficiência é aquela apresenta impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
II.A pessoa com mobilidade reduzida é aquela, por qualquer motivo, enfrenta dificuldades para se movimentar de forma permanente ou temporária, resultando em uma redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção.
III.Moradia para a vida independente da pessoa com deficiência: casas com estrutura adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio a adolescentes com deficiência.
É correto o que se afirma em:
I.A pessoa com deficiência é aquela apresenta impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
II.A pessoa com mobilidade reduzida é aquela, por qualquer motivo, enfrenta dificuldades para se movimentar de forma permanente ou temporária, resultando em uma redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção.
III.Moradia para a vida independente da pessoa com deficiência: casas com estrutura adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio a adolescentes com deficiência.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Fonoaudiólogo (Secretaria de Educação) |
Q3474365
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as sentenças a seguir e marque a alternativa
correta.
I. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso de tal símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos, da mesma forma, não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por autoridade competente.
II. A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, no que diz respeito à sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória e no direito de exercer guarda, tutela, curatela e adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
I. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso de tal símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos, da mesma forma, não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por autoridade competente.
II. A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, no que diz respeito à sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória e no direito de exercer guarda, tutela, curatela e adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Professor
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Professor -Educação Especial |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Professor - Educação Física |
Q3472682
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em 17 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.624, que formaliza o uso
nacional de um cordão como um símbolo de identificação das pessoas com deficiências e doenças
ocultas, fazendo com que tenham acesso mais rápido ao atendimento prioritário e assistência
imediata para suas necessidades específicas. O cordão foi criado há aproximadamente seis anos, em
Londres, na Inglaterra. Nesse contexto, esse cordão:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Professor
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Professor -Educação Especial |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Professor - Educação Física |
Q3472664
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional
para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
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