Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.329 questões
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Acreúna - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Acreúna - GO - Analista em Saúde - Fonoaudiologia |
Q3356688
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
dentifique dentre os itens abaixo, quai(s) deles integra(m) as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e, na sequência, marque a alternativa correta.
I. A intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista.
II. A atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.
III. O incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis.
IV. O desincentivo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, devido às peculiaridades da deficiência.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Segredo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Assistente Social |
Q3356520
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei Nacional nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, a
avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar e considerará alguns fatores, quais sejam:
I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III. A limitação no desempenho de atividades.
IV. A restrição de participação.
Quais estão corretos?
I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III. A limitação no desempenho de atividades.
IV. A restrição de participação.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Técnico Pedagógico |
Q3355178
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva.
Fonte: Lei n° 13.146/2015.
Sobre esse assunto, avalie e assinale a alternativa CORRETA.
Fonte: Lei n° 13.146/2015.
Sobre esse assunto, avalie e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Pedagogo |
Q3352407
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência
(Lei Federal nº 13.146/2015), Art. 6º, a deficiência não
afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
I.Conservar sua fertilidade, podendo haver dependendo do caso, a esterilização compulsória.
II.Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
III.Exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Conservar sua fertilidade, podendo haver dependendo do caso, a esterilização compulsória.
II.Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
III.Exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351003
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
As questões seguintes deverão ser respondidas com
base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.
13.146, de 06 de julho de 2015).
Em relação ao direito ao transporte e à mobilidade no
que tange às frotas de empresas de táxi, analise as
afirmações seguintes e marque a alternativa correta:
I- Devem reservar 10% (dez por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência;
II- É permitida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência;
III- O poder público é autorizado a instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar a acessibilidade destes veículos.
I- Devem reservar 10% (dez por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência;
II- É permitida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência;
III- O poder público é autorizado a instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar a acessibilidade destes veículos.
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351002
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
As questões seguintes deverão ser respondidas com
base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.
13.146, de 06 de julho de 2015).
As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1
(um) veículo adaptado para uso de pessoa com
deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua
frota. O veículo adaptado deverá ter, no mínimo,
I- câmbio automático;
II- direção hidráulica;
III- vidros elétricos;
IV- comandos manuais de freio e de embreagem.
Estão corretos apenas os itens:
I- câmbio automático;
II- direção hidráulica;
III- vidros elétricos;
IV- comandos manuais de freio e de embreagem.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Especial |
Q3349223
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 3º da Lei nº 12.764 (2012), é direito da
pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Residência Multi e Uniprofissional - Saúde Coletiva |
Q3348726
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 / 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência, contempla aspectos relacionados ao
direito à educação.
Nesse campo, está previsto
Nesse campo, está previsto
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Residência Multi e Uniprofissional - Saúde Coletiva |
Q3348725
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146 / 2015, que instituiu a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), assinale a opção que define, corretamente,
acessibilidade.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Residência Multi e Uniprofissional - Saúde Coletiva |
Q3348724
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Juliana, 7 anos, vem à Unidade Hospitalar acompanhada de sua
mãe. Juliana usa cordão de fita com desenhos de girassóis.
O cordão utilizado por Juliana indica
O cordão utilizado por Juliana indica
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Serviço Social |
Q3348439
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o disposto no capítulo I do título III, sobre
acessibilidade, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é
correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Provas:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Arte
|
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Física |
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Especial |
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Inglês |
Q3348013
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia o excerto extraído da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência):
“Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em ______________, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do artigo 27 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Advogado Municipal |
Q3347735
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa que está em conformidade com a
Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Residência Multi e Uniprofissional - Serviço Social |
Q3346439
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a opção que apresenta a garantia que está prevista nos
programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a
pessoa com deficiência.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Professor Adjunto I |
Q3346181
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a educação inclusiva, considerando o que dispõe a
Lei nº 13.146/2015, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador Social |
Q3345744
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência abrange as diretrizes normativas cujo objetivo é garantir o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência. De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, são consideradas pessoas portadoras de deficiências as que se enquadram nas seguintes categorias:
I.Deficiência física.
II.Deficiência auditiva.
III.Deficiência visual.
IV.Deficiência mental.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3344837
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão e, em conformidade com os demais documentos normativos da educação brasileira e do estado de Santa Catarina, inclusive com o Plano Nacional de Educação vigente, são princípios norteadores da educação nacional a igualdade, a equidade e o acolhimento da diversidade na escola, o que inclui o respeito e a atenção à pessoa com deficiência.
Essa é uma questão que precisa ser foco de atenção do supervisor escolar. Nesse sentido, leia o excerto da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015) apresentado a seguir:
"Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem".
Assinale a alternativa correta a este respeito:
Essa é uma questão que precisa ser foco de atenção do supervisor escolar. Nesse sentido, leia o excerto da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015) apresentado a seguir:
"Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem".
Assinale a alternativa correta a este respeito:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Assistente Social |
Q3344079
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os órgãos e entidades da administração direta e indireta
devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado à pessoa com
deficiência. Em se tratando da área de saúde, entre as
medidas determinadas pela Lei no
7.853/1989 estão: a
criação de uma rede de serviços especializados em reabilitação e habilitação e a garantia de atendimento domiciliar de saúde ao deficiente
Ano: 2024
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Sobradinho - BA
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Sobradinho - BA - Auxiliar de Disciplina |
Q3343444
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, também denominada de Estatuto
da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)
promulgada em 6 de julho de 2015, constitui um
marco legal no instaurar de profundas
mudanças ao assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos
e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência e principalmente à sua inclusão
social e efetivação plena de cidadania.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 28 jan, 2024.
A partir das informações apresentadas quanto aos dispositivos legais que versa o Capítulo IV - Do Direito à Educação em seu art. 28 e seus incisos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, avalie as afirmações a seguir
I. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. Possibilidade de participação de organizações da sociedade civil.
III. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
IV. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
V. Oferta de profissionais de apoio escolar.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 28 jan, 2024.
A partir das informações apresentadas quanto aos dispositivos legais que versa o Capítulo IV - Do Direito à Educação em seu art. 28 e seus incisos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, avalie as afirmações a seguir
I. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. Possibilidade de participação de organizações da sociedade civil.
III. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
IV. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
V. Oferta de profissionais de apoio escolar.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2024 - HCFMUSP - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |
Q3343276
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz importantes indicações para assegurar os direitos das pessoas
com deficiência, como informações e orientações nas
áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de
lazer, de transporte, de previdência social, de assistência
social, de habitação, de trabalho, de empreendedorismo,
de acesso ao crédito, de promoção, de proteção e de
defesa de direitos e nas demais áreas que possibilitem à
pessoa com deficiência exercer sua cidadania. De acordo com o art. 17: “Os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa
com deficiência e sua família a aquisição de informações,
orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena”:
Conheça nossos planos