Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso - Página 8

Q4337680

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Auxiliar de Sala (22,30/27, 44h) |

Q4337680 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante de seis anos apresenta dificuldades significativas de locomoção e de alimentação autônoma. A família informa que o processo de avaliação diagnóstica está em andamento e que ainda não dispõe de laudo médico. A escola realizou estudo de caso, identificou as barreiras existentes e concluiu pela necessidade de profissional de apoio escolar. A secretaria da unidade, contudo, sustenta que a designação depende da entrega prévia do documento clínico.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA:

A

A oferta do profissional de apoio escolar é avaliada pelo estudo de caso e independe de laudo ou documento de profissional de saúde.

B

A oferta do profissional de apoio escolar exige laudo que descreva a deficiência e as limitações funcionais do estudante.

C

A oferta do profissional de apoio escolar fica condicionada à deliberação do conselho de classe ao encerramento do bimestre letivo.

D

A oferta do profissional de apoio escolar limita-se aos momentos de alimentação e de higiene, por serem os de maior dependência.

E

A oferta do profissional de apoio escolar substitui o atendimento educacional especializado ofertado no contraturno escolar.

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Q4337671

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Auxiliar de Sala (22,30/27, 44h) |

Q4337671 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

A matrícula do estudante com deficiência no atendimento educacional especializado não substitui sua matrícula na classe comum do ensino regular.

PORQUE

Incumbe ao poder público assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

A

As duas asserções são proposições falsas.

B

As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

C

A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira.

D

A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa.

E

As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

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Q4337662

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Auxiliar de Sala (22,30/27, 44h) |

Q4337662 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com paralisia cerebral utiliza um tablete com aplicativo de comunicação alternativa para manifestar suas escolhas e necessidades ao longo de todo o período escolar, inclusive no recreio. Um funcionário informa ao auxiliar de sala que a legislação federal em vigor proibiu aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas de educação básica e que o equipamento deveria ficar guardado fora dos horários de aula.

Considerando o contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

O uso do equipamento restringe-se às atividades dirigidas pelo professor titular, ficando suspenso nos demais momentos.

B

O uso do equipamento depende de laudo emitido pela equipe de saúde do município, que autorize aquele modelo de aparelho.

C

O uso do equipamento fica suspenso no recreio, período para o qual a lei federal deixou de prever hipóteses de ressalva.

D

O uso do equipamento é permitido, pois a lei ressalva os aparelhos destinados a garantir acessibilidade e inclusão.

E

O uso do equipamento depende de autorização anual dos responsáveis, registrada em ata pelo conselho escolar da unidade.

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Q4337199

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Auxiliar de Apoio Operacional (30/44H) |

Q4337199 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um auxiliar atende a recepção quando chega uma pessoa que utiliza cadeira de rodas, enquanto outros usuários aguardam na fila por ordem de chegada. Cabe ao auxiliar organizar o atendimento e assegurar as condições de deslocamento até o balcão. Nesse caso, a conduta adequada é:

A

Assegurar o atendimento prioritário e o percurso acessível até o balcão.

B

Condicionar a prioridade à comprovação documental da deficiência aparente da pessoa em cadeira de rodas.

C

Oferecer a prioridade caso os demais usuários da fila manifestem concordância.

D

Encaminhar a pessoa a um horário de menor movimento, para não alterar a fila já formada.

E

Manter a ordem de chegada, por ser o critério uniforme de atendimento aplicável no balcão.

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Q4336941

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de Tecnologia (Pensamento Computacional) |

Q4336941 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma instituição privada de educação básica efetiva a matrícula de estudante com deficiência que necessita de apoio para alimentação, higiene e locomoção ao longo do período escolar. A direção consulta a assessoria jurídica sobre os encargos que a legislação impõe à escola nessa situação e sobre os limites da atuação do profissional designado para o apoio. Considerando a Lei Federal nº 13.146/2015, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)Aplica-se às instituições privadas de ensino a vedação de cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas para o cumprimento das determinações de inclusão previstas em lei.

(__)A oferta de profissionais de apoio escolar figura entre as incumbências que a lei dispensa às instituições privadas de ensino.

(__)O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, V.

B

V, V, F.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

E

F, F, V.

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Q4336937

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de Tecnologia (Pensamento Computacional) |

Q4336937 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o valor corresponde ao custo efetivo do serviço e que consta de cláusula do contrato de prestação de serviços educacionais assinado pela família. Conforme a Lei Federal nº 13.146/2015 e a legislação por ela alterada, assinale a alternativa CORRETA acerca da conduta descrita.

A

Configura crime punível com reclusão de dois a cinco anos e multa.

B

Configura ilícito civil, sujeito à reparação dos danos materiais suportados pela família.

C

Configura prática admitida, desde que o acréscimo corresponda ao custo efetivo do profissional e conste do contrato.

D

Configura infração administrativa punível com multa, apurada pelo conselho municipal de educação.

E

Configura contravenção penal punível com prisão simples, apurada mediante representação da vítima.

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Q4336681

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Técnico de Nutrição |

Q4336681 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Nos termos da Lei Federal n.º 13.146/2015, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas:

A

físicas

B

urbanísticas

C

de transporte

D

arquitetônicas

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Q4336514

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336514 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola da rede regular de ensino recebeu um estudante que necessitava de apoios específicos para participar das atividades pedagógicas e das rotinas escolares com autonomia e segurança. Para favorecer a inclusão desse aluno, a instituição organizou recursos humanos, pedagógicos e de acessibilidade, envolvendo diferentes profissionais e serviços de apoio. Considerando os princípios da educação inclusiva, os sistemas de apoio, em casos como esse, destinam-se a:

A

substituir temporariamente a participação do estudante nas atividades da turma, priorizando atendimentos individuais e separados durante o período escolar

B

favorecer o acesso, a participação e a aprendizagem do estudante, por meio da articulação de recursos, serviços e profissionais que atuam de forma complementar

C

concentrar as ações de acompanhamento no profissional de apoio, atribuindo aos demais educadores apenas responsabilidades administrativas e burocráticas

D

transferir o atendimento educacional para serviços especializados externos, limitando a atuação da escola ao encaminhamento e ao acompanhamento dos registros escolares

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Q4336512

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336512 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento pedagógico, a equipe de uma escola observou que alguns estudantes necessitavam de recursos, estratégias e apoios diferenciados para acompanhar as atividades propostas, seja em razão de deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras condições que impactavam sua aprendizagem. Diante dessa situação, a equipe concluiu que o atendimento às necessidades educacionais especiais exige o(a):

A

identificação das barreiras que interferem na participação e na aprendizagem dos estudantes, com adoção de estratégias e apoios adequados às suas necessidades

B

organização de atividades idênticas para todos os estudantes, evitando adaptações que possam gerar diferenciação no processo educativo

C

encaminhamento obrigatório dos estudantes para instituições especializadas, independentemente das condições oferecidas pela escola regular

D

substituição do currículo comum por um programa de ensino simplificado e desvinculado das aprendizagens previstas para a turma

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Q4336511

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336511 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao procurar uma escola da rede pública municipal para efetuar a matrícula de seu filho com deficiência, uma família foi informada, pela equipe de atendimento, de que a instituição não dispunha de salas de recursos, cuidadores ou condições pedagógicas adequadas para o estudante. Sob essa justificativa, os funcionários orientaram os responsáveis a buscarem uma vaga exclusivamente em uma escola especializada ou em uma instituição filantrópica de assistência social. Considerando a legislação vigente e os princípios da Educação Inclusiva, a conduta adotada pelos profissionais da escola pública deve ser revista, pelo fato de que:

A

a inclusão escolar depende exclusivamente da apresentação de laudo médico atualizado, sendo facultativa a oferta de recursos de apoio pela escola

B

a matrícula de estudantes com deficiência pode ser recusada quando a unidade escolar não dispuser de recursos especializados no momento da solicitação

C

o atendimento educacional dos estudantes com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, em instituições especializadas, independentemente da escolha da família

D

os estudantes com deficiência têm direito à matrícula na rede regular de ensino, cabendo ao sistema educacional promover condições de acessibilidade, participação e aprendizagem

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Q4336510

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336510 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com deficiência visual passou a utilizar, na escola, materiais ampliados e recursos de leitura digital para acompanhar as atividades desenvolvidas em sala de aula. Em outra situação, um aluno com comprometimento motor recebeu apoio por meio de equipamentos e adaptações que lhe permitiram maior independência para participar das rotinas escolares. Durante uma reunião pedagógica, a equipe discutiu a importância desses recursos para a inclusão dos estudantes. Em situações como essas, a aplicação dos recursos de Tecnologia Assistiva cumpre sua função social na escola pública ao:

A

favorecer a autonomia, a participação e o desempenho funcional dos estudantes, por meio de recursos, estratégias e serviços adequados às suas necessidades

B

substituir o processo de escolarização dos estudantes com deficiência, direcionando-os para atendimentos especializados realizados fora da escola regular

C

uniformizar os recursos pedagógicos da escola, assegurando que todos os estudantes realizem as mesmas atividades da mesma forma

D

limitar a utilização de recursos específicos aos ambientes clínicos e terapêuticos, restringindo sua aplicação ao contexto educacional

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Q4336509

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336509 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao planejar as medidas de inclusão, a equipe pedagógica debateu a melhor forma de atender os alunos público-alvo da Educação Especial que estão matriculados nas classes regulares do ensino comum. Alguns profissionais acreditavam que esses alunos precisavam de suporte adicional para aumentar sua participação e aprendizado, sem excluí-los das interações e das atividades realizadas na turma. Nessa perspectiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade:

A

alterar a escolarização do estudante, organizando percursos formativos paralelos e independentes das atividades desenvolvidas na classe comum

B

eliminar barreiras à participação e à aprendizagem, por meio da articulação de recursos, estratégias e serviços que favoreçam o acesso ao currículo

C

desenvolver atividades de reforço escolar destinadas à recuperação de conteúdos curriculares que não foram assimilados pelo estudante

D

substituir a escolarização realizada na classe comum, direcionando o estudante para atendimentos exclusivos em instituições especializadas

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Q4336508

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336508 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao receber um estudante com deficiência, a equipe pedagógica de uma escola iniciou discussões sobre como organizar o trabalho pedagógico. Enquanto alguns profissionais defendiam que o aluno deveria frequentar um espaço separado para receber atendimento especializado, outros propunham adaptações nas atividades, nos recursos e na organização da sala de aula, de modo que ele pudesse participar das experiências de aprendizagem juntamente com os demais estudantes. Com base na perspectiva da Educação Inclusiva, em casos como esse, a equipe escolar deve direcionar suas ações de modo a:

A

adaptar o estudante às exigências do currículo escolar, mantendo inalterados os métodos de ensino e as formas de organização da aprendizagem

B

organizar classes e espaços separados para os estudantes com deficiência, assegurando atendimento especializado sem a convivência permanente com os demais alunos

C

compartilhar a responsabilidade pelo processo educativo, atribuindo à família o dever exclusivo de promover o desenvolvimento escolar do estudante com deficiência

D

eliminar barreiras à aprendizagem e à participação, reorganizando as práticas pedagógicas e os ambientes escolares para garantir o desenvolvimento de todos os estudantes

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Q4336319

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Diretor de Escola |

Q4336319 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da educação inclusiva, diferentes grupos de estudantes são definidos como público-alvo da educação especial. Em relação a essas definições, analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
( ) Alunos com transtornos globais de desenvolvimento apresentam apenas dificuldades motoras.
( ) Incluem-se nesse grupo alunos com transtorno do espectro autista.

A

V-V-V

B

F-V-V

C

V-F-V

D

F-V-F

E

V-F-F

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Q4336203

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q4336203 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento pedagógico de uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental, a equipe escolar discutia o ingresso de um estudante com defi ciência intelectual nessa turma. Parte dos professores defendia a elaboração de atividades simplifi cadas e totalmente diferentes das desenvolvidas pela turma, enquanto outros propunham a reorganização das estratégias de ensino, a utilização de diferentes recursos pedagógicos e a articulação com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando a participação do estudante nas atividades comuns da classe. Considerando os princípios da Educação Inclusiva, a organização do trabalho pedagógico deve:

A

condicionar a inclusão escolar à comprovação prévia de desempenho acadêmico compatível com os objetivos curriculares defi nidos para a turma

B

elaborar percursos formativos paralelos e simplifi cados para os estudantes com defi ciência, priorizando atividades distintas das propostas à turma regular

C

organizar o ensino de forma segregada, atribuindo ao Atendimento Educacional Especializado a responsabilidade principal pelo desenvolvimento curricular do estudante

D

garantir a participação de todos os estudantes nas atividades comuns da classe, promovendo a eliminação de barreiras, a fl exibilização das estratégias pedagógicas e a articulação com o Atendimento Educacional Especializado

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Q4335742

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo |

Q4335742 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola recebe um estudante com deficiência que necessita de recursos e estratégias específicas para participar das atividades curriculares. Alguns profissionais defendem que ele deveria realizar atividades completamente diferentes das propostas para os demais estudantes. A equipe pedagógica decide discutir formas de garantir sua participação, considerando suas necessidades específicas e eliminando barreiras à aprendizagem.
A perspectiva da educação inclusiva apresentada nessa situação pressupõe:

A

separar estudantes com deficiência para garantir que recebam atendimento adequado.

B

oferecer exatamente as mesmas estratégias e recursos a todos os estudantes, independentemente de suas necessidades.

C

garantir acesso, participação e aprendizagem, realizando adaptações, recursos e apoios necessários sem transformar a diferença em motivo de exclusão.

D

transferir integralmente para o profissional especializado a responsabilidade pela aprendizagem do estudante com deficiência.

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Q4335419

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial |

Q4335419 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Joana, professora do ensino fundamental de uma escola da rede municipal, perguntou ao coordenador pedagógico se o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocupar o lugar das aulas na classe comum. O coordenador, fundamentando-se na legislação vigente, informou que o AEE não substitui a escolarização regular, mas a apoia, pois possui natureza:

A

integral ou eventual

B

facultativa ou provisória

C

consultiva ou preparatória

D

complementar ou suplementar

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Q4335418

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial |

Q4335418 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em horário de planejamento, dois professores conversam sobre a finalidade dos recursos de Tecnologia Assistiva (TA) que utilizam com os estudantes. Para alinhar a prática aos preceitos legais, eles reafirmam que a TA é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, cujos produtos e serviços objetivam, sobretudo:

A

promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social

B

corrigir definitivamente a deficiência, por meio de soluções tecnológicas de elevado desempenho, visando à plena participação na vida social, bem como ao desenvolvimento acadêmico

C

substituir o trabalho do professor por recursos tecnológicos de alta performance, favorecendo a aprendizagem de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida

D

padronizar o atendimento aos alunos com deficiências, ofertando dispositivos e plataformas tecnológicas de excelência operacional, capazes de ampliar a acessibilidade

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Q4335090

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Intérprete de Libras |

Q4335090 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um grande marco de conquista de direitos humanos para a comunidade brasileira. Segundo o art. 3º, inciso IV, alínea "d", desse instrumento legal, as barreiras nas comunicações e na informação correspondem a qualquer:

A

obstáculo existente nas vias e espaços públicos

B

entrave que dificulte ou impossibilite a comunicação por sistemas de informação

C

atitude ou comportamento que impeça a participação social da pessoa com deficiência

D

entrave existente nos edifícios públicos e privados que limite o acesso e a mobilidade das pessoas

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Q4331665

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Agente Comunitário de Saúde |

Q4331665 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma pessoa com deficiência física informa ao ACS que deixou de comparecer à unidade porque encontra dificuldades para entrar no prédio e se deslocar em determinados espaços. Um profissional comenta que, como a família consegue ajudá-la nas atividades cotidianas, seria suficiente manter o acompanhamento por intermédio dos familiares. À luz da inclusão social, da acessibilidade e dos direitos assegurados à pessoa com deficiência, avalie as situações apresentadas:

I. Barreiras físicas que dificultem o acesso aos serviços de saúde devem ser reconhecidas como relevantes para a garantia da acessibilidade.

II. A existência de apoio familiar não afasta o direito da pessoa com deficiência de participar das decisões relacionadas à própria saúde, respeitada sua capacidade e autonomia.

III. A equipe deve buscar formas de reduzir barreiras e favorecer o acesso da pessoa aos serviços e às ações de saúde.

IV. Quando a deficiência comprometer a mobilidade, a tomada de decisões sobre cuidados de saúde deve ser transferida preferencialmente aos familiares, ainda que a pessoa consiga manifestar sua vontade.

Assinale a alternativa correta.

A

I, II e III, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

II, III e IV, apenas.

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Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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