Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.464 questões
Ano: 2022
Banca:
UFSM
Órgão:
UFSM
Provas:
UFSM - 2022 - UFSM - Técnico de Laboratório - Química
|
UFSM - 2022 - UFSM - Técnico em Contabilidade |
UFSM - 2022 - UFSM - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2082582
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considera-se pessoa com deficiência aquela que
tem impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas.
Com base no que dispõe a Lei nº 13.146 de 2015, intitulada Estatuto da Pessoa com Deficiência, está correto afirmar que
Com base no que dispõe a Lei nº 13.146 de 2015, intitulada Estatuto da Pessoa com Deficiência, está correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial |
Q2068763
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O termo "Deficiência" refere-se a qualquer situação
em que um indivíduo tem participação limitada em
algum tipo de escopo ou ação, devido à existência de
algum tipo de deficiência em qualquer órgão ou
capacidade intelectual. (...) A existência de uma
deficiência implica uma dificuldade ou obstáculo à
participação do indivíduo na sociedade ou em algum
aspecto ou domínio vital. (...)
Sobre "Deficiência", analise as assertivas:
I.Esse tipo de deficiência é o que deriva de uma combinação de limitações derivadas de algumas das deficiências anteriores. Exemplo: Um sujeito cego e com deficiência intelectual ou um sujeito paraplégico com surdez.
II.Este tipo de incapacidade motora refere-se ao tipo de limitação gerada pela presença de um problema associado a uma diminuição ou eliminação de habilidades motoras ou físicas, como a perda física de um membro ou a perda de sua funcionalidade usual.
III.Este tipo de deficiência refere-se à existência de limitações derivadas de deficiências em qualquer um dos sentidos que nos permitem perceber o ambiente, seja externo ou interno. Ocorrem alterações em todos os aspectos, embora as deficiências mais conhecidas sejam a visual e a auditiva.
Marque a alternativa com a denominação correspondente às características apresentadas de I até III:
Sobre "Deficiência", analise as assertivas:
I.Esse tipo de deficiência é o que deriva de uma combinação de limitações derivadas de algumas das deficiências anteriores. Exemplo: Um sujeito cego e com deficiência intelectual ou um sujeito paraplégico com surdez.
II.Este tipo de incapacidade motora refere-se ao tipo de limitação gerada pela presença de um problema associado a uma diminuição ou eliminação de habilidades motoras ou físicas, como a perda física de um membro ou a perda de sua funcionalidade usual.
III.Este tipo de deficiência refere-se à existência de limitações derivadas de deficiências em qualquer um dos sentidos que nos permitem perceber o ambiente, seja externo ou interno. Ocorrem alterações em todos os aspectos, embora as deficiências mais conhecidas sejam a visual e a auditiva.
Marque a alternativa com a denominação correspondente às características apresentadas de I até III:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Assistente Social |
Q2063157
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o artigo 20º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 o qual regulamentou a Lei
7.853 de 24 de outubro de 1989 - Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Renascença - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Assistente Social |
Q2053455
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Estatuto da Pessoa com
Deficiência complete o espaço em branco e
assinale a alternativa correspondente:
“Considera-se __________________em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistidas”.
“Considera-se __________________em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistidas”.
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Câmara Municipal de Souza - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Procurador Jurídico |
Q2044995
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência:
I. Podem escusar-se da tutela: mulheres casadas; maiores de sessenta anos; aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos; os impossibilitados por enfermidade e os militares em serviço.
II. Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e aprovação do juiz.
III. Estão sujeitos à curatela: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais; os viciados em tóxico e os pródigos.
IV. É crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência, sob pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.
V. É crime abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres, sob pena de reclusão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Podem escusar-se da tutela: mulheres casadas; maiores de sessenta anos; aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos; os impossibilitados por enfermidade e os militares em serviço.
II. Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e aprovação do juiz.
III. Estão sujeitos à curatela: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais; os viciados em tóxico e os pródigos.
IV. É crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência, sob pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.
V. É crime abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres, sob pena de reclusão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044559
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), visa assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, objetivando a sua
inclusão social e cidadania.
Um dos direitos expressos por essa legislação no âmbito escolar
foi a previsão
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041152
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada ao sistema
jurídico brasileiro, por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009, com equivalência
de emenda à Constituição Federal, conforme artigo 5º, § 3º do texto constitucional. O referido documento
internacional introduziu na legislação brasileira o dever do Estado de adotar ajustes e adaptações, que visem
assegurar às pessoas com deficiência o exercício dos direitos humanos em igualdade de condições com as
demais. Neste sentido, a Lei nº 10.098/2000, ao dispor sobre o direito à acessibilidade arquitetônica das
pessoas com deficiência, prescreve em seu artigo 23:
A Administração Pública federal direta e indireta destinará, anualmente, dotação orçamentária para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso.
O referido dispositivo legal expressa a almejada observância do seguinte princípio previsto na citada Convenção Internacional:
A Administração Pública federal direta e indireta destinará, anualmente, dotação orçamentária para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso.
O referido dispositivo legal expressa a almejada observância do seguinte princípio previsto na citada Convenção Internacional:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Libras |
Q2038083
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão 13.146/201, no artigo
53, afirma que a acessibilidade é o direito que garante
à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida
viver de forma independente e exercer seus direitos
de cidadania e de participação social.
Desse modo, de acordo com a Lei brasileira de Inclusão, no que se refere à acessibilidade, é correto afirmar:
Desse modo, de acordo com a Lei brasileira de Inclusão, no que se refere à acessibilidade, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |
Q2030881
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A educação constitui direito da pessoa com
deficiência, assegurados sistema educacional
inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao
longo de toda a vida, de forma a alcançar o
máximo desenvolvimento possível de seus
talentos e habilidades físicas, sensoriais,
intelectuais e sociais, segundo suas
características, interesses e necessidades de
aprendizagem. Assegurar educação de qualidade
à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de
toda forma de violência, negligência e
discriminação, é dever do Estado e:
Q2027216
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência resultou em significativo avanço de inclusão social e de cidadania para
uma parcela significativa da população brasileira, prevendo que:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências |
Q2024692
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito de acessibilidade, de acordo com a Lei
nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência,
assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor Adjunto de Educação Básica |
Q2023817
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei 13.146/15, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entende-se por desenho universal:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor Adjunto de Educação Básica |
Q2023816
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No dia 6 de julho de 2015, foi Instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). A Lei prevê que, pessoa com deficiência trata-se daquela que
“tem impedimento de longo prazo de natureza ________, __________, _________ ou _________,
o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva, na
sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas” (BRASIL,2015).
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, as lacunas:
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, as lacunas:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG
Provas:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG - Terapeuta Ocupacional |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG - Bibliotecário |
Q2023486
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa
com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar,
criar, desenvolver, implementar, incentivar,
acompanhar e avaliar, entre outros, o sistema
educacional inclusivo:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |
Q2023095
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, sobre o
direito à educação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Pedagogo Social - Edital nº 001 |
Q2022785
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseia-se em
avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa. São diretrizes
desse processo:
I - diagnóstico e intervenção precoces. II - adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional. III - atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social da pessoa com deficiência. IV - serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência. V - acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA.
I - diagnóstico e intervenção precoces. II - adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional. III - atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social da pessoa com deficiência. IV - serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência. V - acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Pedagogo Social - Edital nº 001 |
Q2022784
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar, EXCETO,
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Pedagogo Social - Edital nº 001 |
Q2022783
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), Lei n.º 13.146/2015, qual é o termo CORRETO para designar a pessoa que tem impedimento
de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais
barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas?
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Assistente Social - Edital nº 001 |
Q2021075
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei no 13.146/2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência). Em seu artigo 1º fundamenta que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
“é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”. O artigo 3º estabelece
que “Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: a acessibilidade, o desenho universal, a tecnologia
assistiva ou ajuda técnica e o que se compreende por barreiras.
Considerando o que está disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência identifique as alternativas:
1 – para identificar o que define por acessibilidade; 2 - para identificar o que define por desenho universal; 3 - para identificar o que define por tecnologia assistiva ou ajuda técnica; 4 - para identificar o que define por barreiras;
( ) possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; ( ) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ( ) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; ( ) qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta:
Considerando o que está disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência identifique as alternativas:
1 – para identificar o que define por acessibilidade; 2 - para identificar o que define por desenho universal; 3 - para identificar o que define por tecnologia assistiva ou ajuda técnica; 4 - para identificar o que define por barreiras;
( ) possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; ( ) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ( ) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; ( ) qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Serviço Social |
Q2021020
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão de 2015, assinale a alternativa correta:
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