Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 4.465 questões

Q4198754 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na perspectiva da educação inclusiva, conforme Mantoan (2011), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) 
Alternativas
Q4197553 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marta, inspetora de alunos, observou a dificuldade de um aluno com deficiência para entrar e sair do laboratório de informática, em virtude de a rampa de acesso ter uma inclinação muito acentuada. Informou então à direção da escola o que ocorria, o risco a que o aluno estava exposto e a necessidade de adequar a rampa, para que ele pudesse manejar sozinho a sua cadeira de rodas. A observação de Marta está de acordo com o que descreve o artigo 3º da Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Segundo o inciso I do artigo 3º dessa Lei, a acessibilidade se define, entre outros aspectos, como
Alternativas
Q4197547 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Soraia, inspetora de alunos, é membro representante dos funcionários no Conselho Escolar. Em uma dada reunião, um dos presentes, indignado com uma atitude agressiva de um dos alunos com deficiência mental, que já havia se portado da mesma forma em outra situação, sugeriu sua expulsão. Soraia, que havia estudado os aspectos relevantes de um acompanhamento ético e propositivo do processo educativo na escola visando a uma educação emancipadora, presente no documento Profuncionário – Disciplinas de Formação Técnica em Secretaria Escolar – do Ministério da Educação e Cultura, relembrou os presentes na reunião do Conselho Escolar que, em vez de expulsar o estudante, deveriam ponderar que cabe à escola atuar considerando
Alternativas
Q4197546 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 06.07.2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, é destinada a assegurar e a promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Nos diferentes incisos do artigo 3º dessa lei, estão considerados os elementos que devem servir à sua aplicação. Dentre esses elementos, está mencionado, no inciso XIII, o profissional de apoio escolar, que, segundo ali consta, é pessoa que exerce atividades de
Alternativas
Q4194616 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 3º, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas barreiras
Alternativas
Q4194615 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:
Alternativas
Q4194614 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza _____________, _____________, __________ ou ____________, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Alternativas
Q4194485 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Cássia é agente de desenvolvimento infanto-juvenil e auxiliou o gestor da unidade escolar em que atua a elaborar e desenvolver práticas de inclusão, as quais estão apresentadas a seguir:


Prática 1: adotou medidas coletivas, em detrimento de medidas individualizadas, para maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem.


Prática 2: ofertou educação bilíngue, na modalidade escrita da língua portuguesa, como primeira língua, e em Libras, como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.


Prática 3: estimulou a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.


Prática 4: ofertou o ensino da Libras, do Sistema Braille e do uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.


As práticas do gestor que estão coerentes com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), em seu artigo 28, são:

Alternativas
Q4194480 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015), em seu artigo 2º, considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de
Alternativas
Q4166689 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que havia no Brasil, naquele ano, 17,3 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em, pelo menos, uma de suas funções. O número correspondia a 8,4% da população nessa faixa etária.

Fonte: GANDRA, A. Pessoas com deficiência em 2019 eram 17,3 milhões -Ag. Brasil, RJ. 2021.

No que se refere aos direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, determinou em seu art. 9° que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

I. disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas;
II. organização de serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência;
III. tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.

Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
Alternativas
Q4165348 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A respectiva Lei, determina que, quando necessária, a avaliação de deficiência será realizada por avaliação 
Alternativas
Q4163666 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146/2015, deve ser adotada, dentre outras, a seguinte medida nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de Ensino Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, públicas e privadas: 
Alternativas
Q4163102 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme orienta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I- Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II- Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III- A limitação no desempenho de atividades.
IV- A restrição de participação.
Estão CORRETOS os itens:
Alternativas
Q4163101 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Relacione as colunas a seguir, considerando os diferentes conceitos de barreiras:
(1) Barreiras urbanísticas.
(2) Barreiras arquitetônicas.
(3) Barreiras nos transportes.
(4) Barreiras atitudinais.
(5) Barreiras tecnológicas.
(__) As que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
(__) Atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
(__) As existentes nos sistemas e meios de transportes.
(__) As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__) As existentes nos edifícios públicos e privados.
A sequência está CORRETA em:
Alternativas
Q4163100 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O trecho a seguir refere-se ao conceito de acessibilidade: “______________ e condição de alcance para utilização, com segurança e _______________, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso ____________, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com ________________.” (BRASIL, 2015).
A alternativa que completa corretamente a sequência é:
Alternativas
Q4163096 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, art. 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Acerca da avaliação da deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
I- A avaliação da deficiência, quando necessária, será multipsicossocial.
II- A avaliação da deficiência, quando necessária, será e considerará a limitação no desempenho da locomoção.
III- A avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
IV- A avaliação da deficiência, quando necessária, será e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas da escola.
Alternativas
Q4157394 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde da pessoa com deficiência:  
Alternativas
Q4157393 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considere a seguinte situação hipotética: em uma área de estacionamento de veículos, localizada em via pública, há um total de 100 (cem) vagas. De acordo com a Lei nº 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. Portanto, na hipótese narrada, as vagas para veículos destinados a esse público serão 
Alternativas
Q4119576 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação à inclusão escolar, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O trabalho educativo no Ensino Fundamental deve empenhar-se na promoção de uma cultura escolar acolhedora e respeitosa, que reconheça e valorize as experiências dos alunos atendendo as suas diferenças e necessidades específicas, de modo a contribuir para efetivar a inclusão escolar e o direito de todos à educação.

II. Os recursos de acessibilidade asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência e mobilidade reduzida, por meio da utilização de materiais didáticos, dos espaços, mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e outros serviços.

III. O atendimento educacional especializado é oferecido no contraturno, em salas de recursos multifuncionais na própria escola, em outra escola ou em centros especializados e será implementado com estagiários ou pessoas que possuem conhecimento empírico.
Alternativas
Q4112193 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Os benefícios assistenciais fazem parte da política de Assistência Social e são um direito do cidadão e dever do Estado. De acordo aos benefícios assistenciais, julgue os itens verdadeiros ou falsos.



(_)  O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 70 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nos dois casos, o cidadão que pleiteia o benefício deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.



(_) Os Benefícios Eventuais são caracterizados por serem suplementares e temporários, prestados aos cidadãos e às famílias nas situações de nascimento, morte e de vulnerabilidade provisória e calamidade pública. 




(_) O Auxílio-Inclusão foi criado para apoiar e estimular a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O benefício é pago todo mês, no valor de meio salário mínimo, à pessoa com deficiência beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ingressar no mercado de trabalho.



Na analise dos itens, a alternativa correta de cima para baixo é:

Alternativas
Respostas
2261: B
2262: C
2263: A
2264: B
2265: C
2266: B
2267: C
2268: C
2269: A
2270: C
2271: A
2272: E
2273: E
2274: A
2275: C
2276: C
2277: A
2278: D
2279: E
2280: A