Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13....
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Para resolver a questão proposta, é importante compreender o tema central que é a identificação de pessoas com deficiências ocultas, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015.
A legislação pertinente estabelece que o símbolo nacional de identificação para essas pessoas é opcional e sua ausência não impede o exercício de direitos e garantias legais. O símbolo mencionado pela legislação é o cordão de fita com desenhos de girassóis.
Exemplo prático: Imagine uma pessoa que tem uma condição médica que não é visível, como o autismo. Esta pessoa pode usar o cordão com girassóis para indicar discretamente sua condição, ajudando na compreensão de suas necessidades em situações públicas sem precisar explicar verbalmente sua deficiência.
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa A - Desenho do infinito: Embora o símbolo do infinito seja utilizado em algumas campanhas de conscientização, ele não é o símbolo oficial para deficiências ocultas segundo a legislação.
Alternativa B - Desenhos de girassóis: Correta! Esta é a alternativa que corresponde ao símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O girassol é utilizado justamente por essa razão.
Alternativa C - Quebra-cabeças: O quebra-cabeças é frequentemente associado ao autismo, mas não é o símbolo nacional para deficiências ocultas.
Alternativa D - Lâmpadas: Não há associação oficial entre lâmpadas e a identificação de deficiências ocultas no contexto legal brasileiro.
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Comentários
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- A Lei 14.624/2023, sancionada em 17 de julho de 2023, formalizou o uso do cordão de girassóis como símbolo nacional.
- O cordão de girassóis é um símbolo universalmente reconhecido que representa confiança, crescimento, força, felicidade e positividade.
- O uso do cordão é opcional e não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência.
- O cordão de girassóis pode ser usado por pessoas com deficiências como surdez, autismo, deficiências cognitivas, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), ansiedade, demência, doença de Crohn, colite ulcerosa, cegueira e fobias relacionadas a voos
GAB-B
desenhos de girassóis.
AI AIA EM
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