Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 2.059 questões
Q4081899
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que preconiza a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto
da Pessoa com Deficiência.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, devendo optar pelo benefício em detrimento do exercício de qualquer atividade laboral.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
( ) A recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é permitida somente sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, devendo optar pelo benefício em detrimento do exercício de qualquer atividade laboral.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
( ) A recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é permitida somente sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Q4081898
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política de Inclusão da Pessoa com
Deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), correspondem à ação de acessibilidade pedagógica, EXCETO a
Q4080854
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015), a
pessoa com deficiência possui direito à educação e
sistema educacional inclusivo em todos os níveis e
modalidades.
Acerca da participação de pessoas com deficiência em processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos realizados, as instituições de ensino deverão garantir, em relação ao candidato,
Acerca da participação de pessoas com deficiência em processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos realizados, as instituições de ensino deverão garantir, em relação ao candidato,
Q4080847
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os debates acerca da educação inclusiva vêm crescendo dentro das escolas bem como políticas e estratégias de inclusão escolar ganham espaço nos planos
de desenvolvimento das instituições de ensino.
Sobre as políticas para inclusão e diversidade, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) tem como uma de suas diretrizes, EXCETO:
Sobre as políticas para inclusão e diversidade, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) tem como uma de suas diretrizes, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Educação Infantil |
Q4078735
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Educação inclusiva é uma modalidade de
ensino transversal a todas etapas e outras
modalidades, como parte integrante da educação
regular, devendo ser prevista no projeto político
pedagógico da unidade escolar. Analise as afirmativas
abaixo de acordo com a educação inclusiva:
I Preparação básica para o trabalho, tomando este como princípio educativo, e para a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
II A dignidade humana e a observância do direito de cada estudante de realizar seus projetos e estudo, de trabalho e de inserção na vida social, com autonomia e independência.
III A busca de identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e a valorização das diferenças e potencialidades, o atendimento às necessidades educacionais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências.
IV O desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.
As afirmativas CORRETAS são:
I Preparação básica para o trabalho, tomando este como princípio educativo, e para a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
II A dignidade humana e a observância do direito de cada estudante de realizar seus projetos e estudo, de trabalho e de inserção na vida social, com autonomia e independência.
III A busca de identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e a valorização das diferenças e potencialidades, o atendimento às necessidades educacionais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências.
IV O desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.
As afirmativas CORRETAS são:
Ano: 2022
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Provas:
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Educação Infantil
|
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Especialista em Deficiência Intelectual |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Educação Infantil |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Ciências |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Educação Física |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Geografia |
PROMUN - 2022 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Ensino Fundamental II – Inglês |
Q4078725
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
estabelece que a deficiência não afeta a plena
capacidade civil da pessoa, inclusive para:
I Casar-se e constituir união estável.
II Exercer direitos sexuais e reprodutivos.
III Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
IV Conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória.
V Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
VI Exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Estão relacionadas no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, as afirmativas:
I Casar-se e constituir união estável.
II Exercer direitos sexuais e reprodutivos.
III Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
IV Conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória.
V Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
VI Exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Estão relacionadas no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Infantil |
Q4075009
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O processo de inclusão no espaço escolar diz respeito a:
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Social |
Q4075003
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência está disposto na Lei Federal n.º 13.146/2015. Conforme essa legislação,
considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual
ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Sobre os direitos dessas pessoas, é correto afirmar
que a deficiência não afeta a sua plena capacidade civil:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Assistente Social - Edital nº 62 |
Q4068384
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à
pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas
disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social. Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
( ) Os curadores são obrigados a prestar, semestralmente, contas de sua administração ao Ministério Público, apresentando o balanço a cada semestre.
( ) O acompanhante da pessoa com deficiência deve, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.
( ) A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.
A sequência está correta em
( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
( ) Os curadores são obrigados a prestar, semestralmente, contas de sua administração ao Ministério Público, apresentando o balanço a cada semestre.
( ) O acompanhante da pessoa com deficiência deve, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.
( ) A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Professor de Espanhol |
Q4052835
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marque a alternativa que não corresponde ao perfil de
aluno público-alvo dessa Resolução.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Profissional de Engenharia Jr - Arquiteto |
Q4050402
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando que a sinalização deve estar em local visível
ao público, analise as situações a seguir.
I. Áreas e vagas de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência.
II. Áreas de embarque e desembarque de passageiros sem deficiência.
III. Áreas reservadas para pessoas em cadeira de rodas.
IV. Equipamentos e mobiliários preferenciais para o uso de pessoas com sacolas de compras.
É correto afirmar que as placas devem ser utilizadas apenas em
I. Áreas e vagas de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência.
II. Áreas de embarque e desembarque de passageiros sem deficiência.
III. Áreas reservadas para pessoas em cadeira de rodas.
IV. Equipamentos e mobiliários preferenciais para o uso de pessoas com sacolas de compras.
É correto afirmar que as placas devem ser utilizadas apenas em
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Secretário de Escola |
Q4049757
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo, com acesso a educação, os órgãos e as
entidades da Administração Pública Federal direta e
indireta responsáveis pela educação dispensarão
tratamento prioritário e adequado aos assuntos objeto
deste Decreto, viabilizando, sem prejuízo de outras, as
seguintes medidas, avalie e marque a opção correta.
I.Matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoa portadora de deficiência capazes de se integrar na rede regular de ensino.
II.Oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III.Acesso de aluno portador de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, transporte, merenda escolar e bolsas de estudo.
IV.A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se no ensino fundamental, aos 7 anos.
Após análise, marque a opção CORRETA.
I.Matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoa portadora de deficiência capazes de se integrar na rede regular de ensino.
II.Oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III.Acesso de aluno portador de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, transporte, merenda escolar e bolsas de estudo.
IV.A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se no ensino fundamental, aos 7 anos.
Após análise, marque a opção CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Secretário de Escola |
Q4049754
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania. A educação
constitui direito da pessoa com deficiência, observe a
seguir alguns desses direitos e assinale a opção que
NÃO corresponde aos diretos.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Braúna - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Braúna - SP - Professor de Educação Básica I |
Q4046288
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Jogar, brincar e elaborar o mundo por intermédio de jogos e
brincadeiras é uma característica do desenvolvimento infantil.
Nesse sentido, O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura,
em seu Art. 28 que o Poder Público deve assegurar
Q4009349
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no capitulo IV do DIREITO A
EDUCAÇÃO, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Professor de Educação Básica III - Inglês |
Q4009171
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146/15, normatiza a oferta de
ensino a pessoas com deficiência, garantindo o aprendizado de
forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus
talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais,
segundo suas características, interesses e necessidades de
aprendizagem
Q3996200
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão educacional de Pessoas com Deficiência (PcD) nas Instituições de Ensino
Superior (IES) é uma realidade cada vez mais evidente no Brasil. Para garantir o ingresso
dos alunos com deficiência, em especial os alunos surdos, ao ensino superior a Lei
Brasileira de Inclusão Nº 13.146/2015 garante no Art. 30:
I. atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;
II. disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;
III. adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;
IV. tradução parcial do edital e de suas retificações em Libras.
Estão corretas somente:
I. atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;
II. disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;
III. adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;
IV. tradução parcial do edital e de suas retificações em Libras.
Estão corretas somente:
Q3977379
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Nº 13.146, de 06 de julho de
2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), no âmbito de processos seletivos para
ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas
instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, assinale a alternativa correta que contempla medidas previstas que devem ser adotadas pelas instituições:
Q3977010
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O artigo 28 da Lei Brasileira de Inclusão da
pessoa com deficiência elenca as incumbências do
dever público referentes ao direito à educação da
pessoa com deficiência. Qual item a seguir não é
uma dessas incumbências?
Q3976071
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante à pessoa com
deficiência o direito ao sistema educacional inclusivo em todos os
niveis ao longo da vida, visando o seu possivel desenvolvimento
dentro de seus interesses. Para que isso possa se realizar, o
poder público deve assegurar a adoção de medidas de:
Conheça nossos planos