Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direito ao Transporte e à Mobilidade para Concurso - Página 2

Q2355546

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Campanha - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Campanha - MG - Assistente Social - Secretaria de Saúde |

Q2355546 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Tendo por referência o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir.
I. Barreiras nos transportes são as existentes nos sistemas e meios de transportes.
II. Barreiras arquitetônicas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados, abertos ao público ou de uso coletivo.
III. Barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Estão corretas as alternativas

A

I e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III.

D

II e III, apenas.

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Q2346543

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Assistente Social |

Q2346543 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.416/2015, marque V para as afirmativas verdadeiras a seguir e F para as falsas.
( ) A pessoa com deficiência, submetida à medida restritiva de liberdade, não demanda o acesso a outros direitos e garantias que são comuns aos demais apenados.
( ) A pessoa que possui impedimento de natureza física, intelectual ou sensorial temporário é considerada com deficiência, para efeitos de recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
( ) A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual duas pessoas idôneas e confiáveis são escolhidas, pela pessoa com deficiência, para a apoiar no acesso às informações e na tomada de decisões sobre atos da sua vida civil.
( ) A lei mencionada considera crime negar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência.
( ) O planejamento e as ações de urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços públicos precisam ser acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiências ou mobilidade reduzida.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

A

V, V, F, F, V.

B

F, F, F, V, F.

C

F, F, V, V, V.

D

V, F, F, F, V.

E

V, V, V, F, F.

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Q2342900

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Assistente Social |

Q2342900 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A pessoa com deficiência tem direito a inclusão e acessibilidade. Conforme o Estatuto da
Pessoa com Deficiência, o direito ao transporte e mobilidade será:

A

Assegurado sempre que necessitar;

B

Assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso;

C

Assegurado em equidade de oportunidades por meio de identificação e de eliminação de barreiras ao seu acesso;

D

Assegurado em equidade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e agendamento ao transporte público.

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Q2304332

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Guarapari - ES - Profissional em Engenharia e Arquitetura (PEA) – Engenheiro de Tráfego |

Q2304332 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui no Brasil a inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), dentre as atribuições e responsabilidades dos órgãos municipais de trânsito, assinale a única afirmativa que corresponde apenas a atribuições deste órgão.

A

Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

B

Acesso à informação e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.

C

Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e desembarque.

D

Barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

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Q2303302

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CET-Santos Provas: IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado - Generalista | IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado Trabalhista | IBFC - 2023 - CET-Santos - Jornalista | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Compras/Almoxarifado | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Contábil/Financeira/Contador | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Educação | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Publicidade | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Recursos Humanos | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - TI | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Ciências de Dados | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista Técnico - Planejamento/Projetos e Semafórica | IBFC - 2023 - CET-Santos - Assistente Social |

Q2303302 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

A

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário de recebimento de restituição de imposto de renda, direito este que é extensível ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal

B

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, independentemente dos protocolos de atendimento médico

C

As frotas de empresas de táxi devem reservar 20% (vinte por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência

D

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua frota e o veículo adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem

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Q2303301

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CET-Santos Provas: IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado - Generalista | IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado Trabalhista | IBFC - 2023 - CET-Santos - Jornalista | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Compras/Almoxarifado | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Contábil/Financeira/Contador | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Educação | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Publicidade | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Recursos Humanos | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - TI | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Ciências de Dados | IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista Técnico - Planejamento/Projetos e Semafórica | IBFC - 2023 - CET-Santos - Assistente Social |

Q2303301 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo.

I. Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se mobiliário urbano quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

II. Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo, entre outros, o obeso.

III. Para fins de aplicação desta Lei, considera-se acompanhante aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

B

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

D

Apenas a afirmativa II está correta

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Q2244156

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q2244156 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. Hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. II. É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, exceto quando for para a proteção dos direitos de propriedade intelectual.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q2237117

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Agente Social |

Q2237117 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sabendo que as frotas de empresas de táxi devem reservar um determinado percentual de seus veículos de forma a ter veículos também acessíveis à pessoa com deficiência, assinale a ALTERNATIVA que representa qual o percentual de veículos da frota deve ser acessível a pessoas com deficiência de acordo com o Art. 51 do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 e suas alterações.

A

As frotas de empresas de táxi devem reservar 5% (cinco por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.

B

As frotas de empresas de táxi devem reservar 10% (dez por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.

C

As frotas de empresas de táxi devem reservar 15% (quinze por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.

D

As frotas de empresas de táxi devem reservar 20% (vinte por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.

E

As frotas de empresas de táxi devem reservar 25% (vinte e cinco por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.

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Q2237113

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Agente Social |

Q2237113 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sabendo que as locadoras de veículos são obrigadas a oferecer uma quantidade de veículos adaptados para uso de pessoa com deficiência, assinale a alternativa que representa a quantidade de veículos adaptados que as locadoras são obrigadas a oferecer de acordo com o Art. 52 do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 e suas alterações.

A

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 10 (dez) veículos de sua frota.

B

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua frota.

C

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 2 (dois) veículos adaptados para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 15 (quinze) veículos de sua frota.

D

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 2 (dois) veículos adaptados para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 30 (trinta) veículos de sua frota.

E

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 30 (trinta) veículos de sua frota.

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Q2223581

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal |

Q2223581 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) São asseguradas à pessoa com deficiência prioridade e segurança nos procedimentos de embarque e de desembarque nos veículos de transporte coletivo, de acordo com as normas técnicas.
(_) É proibida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência.
(_) As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência a cada conjunto de 20 veículos de sua frota.

A

C - C - E.

B

E -C - C.

C

C - E - E.

D

E - E - C.

E

C - C - C.

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Q2210296

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Assistente de Alunos |

Q2210296 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Comumente ouvimos dizer que a acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) é um meio primordial como garantia de oportunidade de ser incluída nos espaços onde convive com seus pares. Nota-se que a sociedade vem produzindo algumas ações e exigindo que a acessibilidade esteja presente na vida da PCD. Considera-se como como acessibilidade:

A

Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

B

Prever a urbanização de acordo com o crescimento dos espaços, considerando que deve conter o embelezamento conforme os princípios do urbanismo.

C

O projeto em que o engenheiro civil responsável determina os meios da construção sem prever especificidades.

D

Propor à PCD ações governamentais de forma que ela se adapte a curto ou longo prazo a um formato de vida que a torna uma pessoa inibida de lutar por direitos e que a acessibilidade não seja uma necessidade.

E

Conjunto de projetos que norteiam teoricamente como deve produzir-se um equipamento ou uma construção para que a pessoa com deficiência possa utilizar.

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Q2178054

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |

Q2178054 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Imagem associada para resolução da questão

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, é definida como:

A

Conveniência.

B

Oportunidade.

C

Comodidade.

D

Mobilidade.

E

Acessibilidade.

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Q2177404

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional |

Q2177404 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Para a OMS, as cadeiras de rodas são um meio de as pessoas com deficiência exercerem seus direitos humanos e de atingirem a inclusão e a igualdade de participação, contribuindo para a saúde, qualidade de vida, e vida plena e ativa na comunidade (OMS, 2008). Por outro lado, as barreiras ambientais relacionadas à acessibilidade ainda são um grande desafio para os usuários deste recurso, já que dificultam a locomoção e interferem nas experiências sociais (MILLER, 2012). Dentre as barreiras externas e internas, as mais comuns e significativas estatisticamente são:

A

Ambientes externos como lojas e restaurantes.

B

Ambientes internos como corredores prédios.

C

Rampas, degraus e cozinha.

D

Transporte de cadeiras de roda, transporte público.

E

Transporte público, transporte particular.

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Q2168023

Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educação Especial |

Q2168023 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo a Lei nº 13.149/2015, as barreiras para a inclusão são consideradas como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência. São classificadas em barreiras:

A

educacionais, sociais e biológicas.

B

biológicas, atitudinais e arquitetônicas.

C

sociais, urbanísticas e arquitetônicas.

D

nos transportes, urbanísticas, arquitetônicas, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas.

E

tecnológicas, educacionais, arquitetônicas, urbanísticas, institucionais e estruturais.

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Q2167634

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Educacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Médico |

Q2167634 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

O Poder Público incentivará a fabricação de veículos acessíveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas.

B

As frotas de empresas de táxi devem reservar 10% de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.

C

O veículo adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem.

D

É permitida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência.

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Q2167574

Ano: 2023 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2023 - UERJ - Tradutor e Intérprete de Libras |

Q2167574 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) busca estabelecer uma série de direitos para as pessoas com deficiência, sendo um deles o de:

A

disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros, independentemente da garantia de segurança no embarque e no desembarque

B

prioridade na tramitação processual e nos procedimentos judiciais em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências, exceto em processos administrativos

C

atendimento prioritário em instituições e serviços de atendimento ao público, extensível ao acompanhante da pessoa com deficiência

D

acessibilidade nos sítios da internet, exceto se mantidos por empresas privadas com sede ou representação comercial no país

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Q2161282

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Assistente Social |

Q2161282 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item subsequente.

Considera-se elemento de urbanização, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, ao saneamento, ao encanamento para esgotos e à distribuição de energia elétrica e de gás, por exemplo.

Certo

Errado

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Q2128202

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |

Q2128202 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), baliza entendimentos importantes, trazendo alguns conceitos aplicados na referida legislação, descritos no quadro abaixo.
Relacione a primeira coluna com a segunda, assinalando a opção com a sequência correta.
1) acessibilidade 2) tecnologia assistiva 3) adaptações razoáveis 4) desenho universal 5) barreiras
A) adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.
B) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
C) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
D) qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
E) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A

1E, 2C, 3A, 4B, 5D.

B

1A, 2B, 3C, 4E, 5D.

C

1E, 2B, 3A, 4C, 5D.

D

1A, 2B, 3E, 4C, 5D.

E

1E, 2C, 3A, 4C, 5B.

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Q2127220

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |

Q2127220 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em relação aos direitos fundamentais das pessoas com deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A pessoa com deficiência não deve ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, mesmo em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

B

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

C

Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

D

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

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Q2093099

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DETRAN-AP Prova: FCC - 2022 - DETRAN-AP - Tradutor Intérprete em Libras |

Q2093099 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No art. 46, § 3º , a Lei Brasileira de Inclusão (LBI, Lei nº 13.146/2015) menciona “símbolo internacional de acesso” que deve estar presente em alguns tipos de veículos e outras sinalizações. O “símbolo internacional de acesso” encontra-se em:

A