Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência para Concurso
Foram encontradas 148 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TST
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362080
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades
de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades
beneficentes de assistência social podem intermediar a
modalidade denominada colocação seletiva. Nesse caso, a
prestação de serviços entre a entidade beneficente de assistência
social e o tomador de serviços se dará na forma de
Q2352005
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As entidades e os órgãos da Administração
Pública Federal de educação direta e indireta são
responsáveis por manter ações e serviços que
viabilizem o tratamento prioritário às pessoas com
deficiência e ou mobilidade reduzida. Conforme a
Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência e, especificamente, o Decreto nº
3298/1999, em seu art. 4º
, é considerada pessoa com
deficiência a que se enquadra em determinadas
categorias. Neste sentido, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia |
Q2341350
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma sociedade monetizada como a nossa, a obtenção
de uma formação profissional que possibilite ao indivíduo o
acesso ao mercado de trabalho é algo de inegável
relevância. Por sua vez, o Decreto nº 3.298/1999, que
dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência, traz um conjunto de
disposições normativas sobre o direito à educação. A
respeito da educação profissional, o referido Decreto
Q2305795
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre
a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência, a educação do aluno com deficiência deverá
ter início
Q2305793
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política
Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência, com vistas à garantia do direito à educação,
determina que órgãos e responsáveis pela educação
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