Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acessibilidade para Concurso - Página 19

Q3632764

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo II - Área de Atuação: Tecnologia Assistiva e Acessibilidade |

Q3632764 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Marina é uma estudante com deficiência visual que solicitou à universidade o fornecimento de material didático em formato digital compatível com seu leitor de tela, para que pudesse acompanhar as aulas. A universidade se recusou a fornecer o material, alegando que todos os alunos já o recebem impresso.

Considerando o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão sobre igualdade de oportunidades e discriminação, assinale a alternativa correta.

A

O direito à igualdade de oportunidades se aplica quando a deficiência é visível a todos ou por meio de indicação legal do uso de recursos especiais.

B

Não existe discriminação quando a instituição oferece um formato universal de material, garantindo igualdade para todos os estudantes.

C

Recusar o fornecimento de tecnologia assistiva ou recurso necessário ao acesso ao conteúdo é forma de discriminação.

D

A recusa na oferta de recursos de tecnologia assistiva é considerada discriminatória se houver conduta intencional de prejudicar.

E

Compete ao estudante e à sua família adotar as medidas de adaptação necessárias para viabilizar o acesso ao sistema de ensino.

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Q3632673

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Agente de Combate as Endemias | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Auxiliar de Saúde Bucal - ASB | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Acompanhante Terapêutico |

Q3632673 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece normas para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

A acessibilidade deve ser assegurada em espaços, transportes, sistemas de comunicação e serviços, eliminando barreiras físicas, urbanísticas, comunicacionais e atitudinais.

B

A acessibilidade deve ser garantida apenas em prédios públicos.

C

As tecnologias assistivas são opcionais e não fazem parte das medidas de acessibilidade previstas em lei.

D

O direito à acessibilidade restringe-se a adaptações arquitetônicas, como rampas e elevadores.

E

O Estado não tem responsabilidade direta pela promoção da acessibilidade, cabendo apenas à iniciativa privada.

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Q3631729

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado – Educação Especial |

Q3631729 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre a obrigatoriedade da tradução de editais em Libras nas instituições de Ensino Superior, conforme a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei n^o 13.146/2015), é correto afirmar que essa tradução

A

deve ser feita integralmente, incluindo todas as retificações e atualizações do edital.

B

é facultativa, dependendo da demanda dos candidatos surdos e das condições das instituições.

C

deve ser reduzida para garantir as informações relativas às datas e aos locais de provas.

D

pode ser parcial, incluindo somente o conteúdo relacionado às ações afirmativas.

E

pode ser flexibilizada em cursos ofertados totalmente na modalidade a distância.

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Q3631728

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado – Educação Especial |

Q3631728 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei n^o 13.146/2015), em seu art. 30, sobre os processos seletivos para ingresso e permanência nas instituições de Ensino Superior e de educação profissional e tecnológica, assinale a alternativa que apresenta uma medida compatível com as garantias legais destinadas às pessoas com deficiência.

A

A concessão de tempo adicional durante exames e atividades acadêmicas deve ser prevista nos editais e oferecida conforme critérios internos estabelecidos pela instituição.

B

A oferta de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva deve considerar as demandas previamente solicitadas e escolhidas pelo candidato com deficiência.

C

O atendimento especializado aos estudantes com deficiência deve considerar a documentação apresentada e ser viabilizado conforme disponibilidade institucional.

D

A avaliação de provas discursivas de candidatos com deficiência deve considerar critérios formais da escrita, aplicando os mesmos parâmetros utilizados para os demais candidatos.

E

A disponibilização de provas em formatos acessíveis e o uso de tecnologias assistivas deve ocorrer mediante análise de pertinência por comissão designada.

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Q3626065

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala/Libras |

Q3626065 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a educação de pessoas com deficiência, incluindo pessoas surdas, deve:

A

ocorrer, preferencialmente, em instituições separadas do ensino regular

B

ser mediada unicamente pela oralidade, dispensando a língua de sinais

C

garantir acesso ao ensino em igualdade de condições, com oferta de recursos de acessibilidade, como a Libras

D

ficar condicionada à existência de escolas especializadas

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Q3616316

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |

Q3616316 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A respeito da acessibilidade, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A

A concessão e a renovação de alvará de funcionamento para qualquer atividade são condicionadas à observação e à certificação das regras de acessibilidade.

B

É assegurado à pessoa com deficiência, independentemente de solicitação, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato acessível.

C

O projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos de acessibilidade, admitindo-se a cobrança de até 10% (dez por cento) como valor adicional para aquisição de unidades internamente acessíveis.

D

O poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado a cada 10 anos, com a finalidade de eliminar ou reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.

E

Caberá ao poder público, diretamente, vedando-se parceria com organizações da sociedade civil para tal fim, promover a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais habilitados em Braille.

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Q3608279

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PGM - RJ Prova: FGV - 2025 - PGM - RJ - Analista de Procuradoria - Especialidade Comunicação |

Q3608279 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Senado aprovou recentemente o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade criado pela ONU, em 2015. O texto aprovado obriga o uso do novo símbolo em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta, e em mapas ou maquetes táteis.

O novo símbolo a ser utilizado é:

A

Imagem associada para resolução da questão

B

C

D

E

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Q3601351

Ano: 2025 Banca: Instituto Avalia Órgão: SEJUSP-MS Prova: AVALIA - 2025 - SEJUSP-MS - Agente de Segurança Socioeducativa |

Q3601351 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante a realização de um curso de capacitação interna, uma servidora com deficiência auditiva solicitou intérprete de Libras para acompanhar as aulas. A chefia negou o pedido, argumentando que a presença do intérprete causaria “distrações” aos demais participantes. Conforme os princípios éticos e as normas em vigor, essa conduta caracteriza

A

violação do direito à acessibilidade e recusa de adaptação razoável.

B

decisão legítima da chefia, respaldada pela autonomia administrativa.

C

limitação técnica da equipe organizadora, sem impacto legal.

D

inadequação de conduta ética, mas sem configurar discriminação.

E

opção válida, desde que oferecido material didático complementar.

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Q3586392

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Serviço Social |

Q3586392 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

Enquanto o serviço público de saúde tem o dever de assegurar às pessoas com deficiência a remoção de barreiras arquitetônicas e de comunicação conforme determinado pela legislação em vigor, os serviços privados podem adotar critérios próprios para a adaptação de seus espaços.

Certo

Errado

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Q3583042

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |

Q3583042 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente.

Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a participação social da pessoa, podendo manifestar-se tanto na forma de entraves físicos quanto na de comportamentos e atitudes.

Certo

Errado

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Q3565217

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |

Q3565217 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Estatuto da Pessoa com Deficiência define conceitos fundamentais para a promoção da acessibilidade, como o desenho universal e as adaptações razoáveis. Assinale a alternativa que apresenta a correta distinção entre desenho universal e adaptações razoáveis conforme a referida Lei.

A

O desenho universal se refere a obras em edificações, enquanto as adaptações razoáveis se limitam a ajustes no mobiliário.

B

O desenho universal é uma obrigação do setor público, enquanto as adaptações razoáveis são obrigações da iniciativa privada.

C

As adaptações razoáveis são padronizadas e aplicáveis a todos os ambientes, e o desenho universal consiste em ajustes pontuais.

D

O desenho universal são soluções concebidas para uso por todas as pessoas, e as adaptações razoáveis são ajustes específicos e proporcionais para um caso concreto.

E

Os dois conceitos referem-se a medidas idênticas para garantir a acessibilidade, sem qualquer distinção legal ou conceitual entre eles.

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Q3540258

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MS Provas: INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Edificações | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Design Gráfico | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Biologia | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Ciências Agrárias/Zootecnia | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Elétrica/Automação | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Filosofia | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Química | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Física | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - História | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Informática/Desenvolvimento WEB | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Português/Inglês | INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Professor EBTT - Português/Português |

Q3540258 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando o que dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.

A

Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, deverão ser adotados critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a coletividade linguística das pessoas com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.

B

Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, que, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir, no mínimo, nível médio, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.

C

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, não sendo, contudo, esse direito extensivo ao seu acompanhante ou ao seu atendente pessoal.

D

Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, deverá ser garantida a tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

E

A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada independentemente de não haver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência e ainda que não haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados.

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Q3538929

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3538929 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme preceitua a Lei n 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

A

possível em qualquer circunstância, desde que assim entendam as autoridades públicas responsáveis pela divulgação e circulação da obra.

B

possível em qualquer circunstância, desde que assim entenda o autor da obra, haja vista que a lei protege a vontade do artista, de forma soberana.

C

vedada, exceto para o fim de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

D

vedada, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

E

vedada, exceto para o fim de proteção dos direitos de propriedade intelectual e para preservação de direitos materiais relativos à obra.

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Q3527817

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Telefonista-Recepcionista |

Q3527817 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, as barreiras arquitetônicas são as barreiras:

A

Existentes nos edifícios públicos e privados.

B

Que prejudicam a participação social da pessoa com deficiência.

C

Que impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

D

Existentes nos sistemas e meios de transportes.

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Q3525377

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) - QM 2020 |

Q3525377 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n^o 13.146/2015 classifica as barreiras que dificultam a participação social das pessoas com deficiência em diversas categorias.

Sobre essas barreiras, analise as descrições a seguir e assinale a alternativa que apresenta um exemplo correto.

A

Barreiras arquitetônicas: entraves relacionados à circulação de pessoas com deficiência em sistemas de tecnologia assistiva.

B

Barreiras atitudinais: dificuldades relacionadas ao acesso de pessoas com deficiência aos meios de transporte público.

C

Barreiras nas comunicações e na informação: dificuldades impostas pelo ambiente físico, como calçadas irregulares ou ausência de rampas.

D

Barreiras urbanísticas: limitações que afetam apenas os espaços privados fechados, como residências e escritórios.

E

Barreiras tecnológicas: obstáculos que impedem o uso de dispositivos de comunicação e tecnologias de informação pelas pessoas com deficiência.

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Q3525306

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) - QM 2023 |

Q3525306 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma criança cega foi matriculada no 1º ano do Ensino Fundamental, etapa crucial para o processo de alfabetização. No entanto, a escola não dispõe de profissionais capacitados no uso do braile nem na audiodescrição.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (2015): qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens [...] são considerados uma barreira de

A

aprendizagem e desenvolvimento.

B

comunicação e informação.

C

ambiente e território.

D

interação e linguagem.

E

adaptação e inclusão.

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Q3525305

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) - QM 2023 |

Q3525305 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), _______________ são consideradas(os) modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

A

estruturas inclusivas

B

acessibilidades arquitetônicas

C

desenhos universais brasileiros

D

adaptações razoáveis

E

alinhamentos curriculares

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Q3482780

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Professor Básico I - Educação Infantil |

Q3482780 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com art. 28 da Lei nº Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

B

Adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado.

C

Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.

D

Oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.

E

Acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.

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Q3425809

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) - Promoção do QM 2022 |

Q3425809 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), considera-se uma barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa.
Na atualidade, pessoas com deficiências ainda encontram barreiras arquitetônicas, que, de acordo com a referida lei, são aquelas

A

localizadas nas vias e nos espaços públicos e privados de uso coletivo.

B

que se encontram nos sistemas e meios de transporte coletivo.

C

que não permitem o acesso aos recursos de tecnologia.

D

que não disponibilizam guias rebaixadas e calçadas com piso podotátil.

E

existentes nos edifícios públicos e privados.

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Q3411759

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de abril" -SP Prova: ABCP - 2025 - Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de abril" -SP - Educador Social |

Q3411759 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A recusa em promover adaptações razoáveis e fornecer tecnologias assistivas é considerada:

A

Discriminação.

B

Diferenciação.

C

Sonegação.

D

Ocultação.

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Questões de Concurso Comentadas sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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