Questões de Direitos Humanos - Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições para Concurso
Foram encontradas 155 questões
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2018 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |
Q930132
Direitos Humanos
Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
reconhece a responsabilidade do Estado por violações de
direitos humanos não apenas como resultado de uma ação ou
omissão a ele diretamente imputável, mas também em virtude
da falta de devida diligência do Estado em prevenir uma
violação cometida por particulares.
Q921328
Direitos Humanos
Os juízes da Corte Interamericana serão eleitos para um
mandato de seis anos e só poderão ser reeleitos uma vez.
Na hipótese de um dos juízes concluir o seu mandato, mas
ainda ter casos sob seu exame que se encontrem em fase
de sentença, o Estatuto da Corte estabelece que
Q921319
Direitos Humanos
A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos
Humanos, é correto afirmar que
Q908277
Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e do direito à saúde das pessoas privadas de
liberdade, inclusive em relação àquelas com enfermidades graves e com deficiências, no caso
Q908276
Direitos Humanos
A primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de forma detalhada o conteúdo “direito ao meio
ambiente sadio”, inclusive reconhecendo os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria
ambiental, foi no âmbito
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