Questões de Concurso Sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos

Foram encontradas 1.893 questões

Q303167 Direitos Humanos
Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301547 Direitos Humanos
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301546 Direitos Humanos
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Alternativas
Q300852 Direitos Humanos
Consoante o que estabelece expressamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Alternativas
Q300850 Direitos Humanos
Assinale a alternativa que contempla a afirmativa que está em consonância com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Alternativas
Q300849 Direitos Humanos
Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que
Alternativas
Q300616 Direitos Humanos
No Sistema Global de proteção dos direitos humanos, há um tratado que foi aprovado e promulgado pelo Brasil, vindo a ser constitucionalizado no direito brasileiro por ter sido aprovado pelo mesmo procedimento das emendas constitucionais, fazendo, agora, parte do bloco de constitucionalidade brasileiro. Esse documento internacional é o(a)
Alternativas
Q299132 Direitos Humanos
Sobre os direitos assegurados pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I) Toda pessoa tem direito de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, que assegurem uma remuneração que proporcione, no mínimo, a todos os trabalhadores um salário eqüitativo e uma remuneração igual por um trabalho de igual valor, sem qualquer distinção.

II) Toda pessoa tem direito de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, que assegurem condições de trabalho seguras e higiênicas.

III) Toda pessoa tem direito de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, que assegurem o descanso, o lazer, a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas, assim como a remuneração dos feriados.

IV) Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como uma melhoria contínua de suas condições de vida.

Alternativas
Q297781 Direitos Humanos
Assinale a alternativa incorreta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Alternativas
Q297780 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Alternativas
Q2895672 Direitos Humanos

Leia, a seguir, alguns dos artigos mencionados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.


I. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques de honra e reputação.

II. Toda pessoa é obrigada a fazer parte de uma associação.

III. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito à igual remuneração de trabalho.

IV. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC
Q1223628 Direitos Humanos
Os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, se comprometem a:
1. Tomar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência por parte de empresas privadas. 
2. Abster-se de participar em qualquer ato ou prática incompatível com a Convenção. 
3. Propiciar informação acessível para as pessoas com deficiência a respeito de ajudas técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC
Q1223519 Direitos Humanos
Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC
Q1223427 Direitos Humanos
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.
O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de.....................................peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em.........................................membros.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: Quadrix Órgão: CRP 18ª Região MT
Q1197531 Direitos Humanos
Leia as seguintes afirmações.
|. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. 
Il. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. 
III. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Faz(em) parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Alternativas
Q864637 Direitos Humanos
O tratamento dispensado aos presos é uma permanente preocupação da ONU e da OEA. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) estatui, em seu art. 10.3, que “o regime penitenciário consistirá em um tratamento cujo objetivo seja a reforma e a reabilitação moral dos prisioneiros [...]. O Pacto de São José da Costa Rica (1969) estabelece, em seu art. 5º, 2, que “Toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano”. Assinale a opção incorreta. A Constituição Federal veda, sem qualquer exceção, as penas
Alternativas
Q575690 Direitos Humanos
A recente criação da "Comissão da Verdade" tem no seu fundamento o direito à memória e à verdade sobre os casos de violações de direitos humanos que ocorreram entre 1946 e 1988. Diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo que apresenta essa premissa encontra-se em:
Alternativas
Q575678 Direitos Humanos
Imagem associada para resolução da questão

Extraído de http://culturadocontrole.blogspot.com.br/2010/04/direitos-humanos-teoria-critica.html

Nota: Derechos Humanos = Direitos Humanos

Assinale a alternativa que expressa qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos a charge está contradizendo.
Alternativas
Q360754 Direitos Humanos
A respeito da Declaração universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q345936 Direitos Humanos
A Convenção sobre os Direitos da Criança, considerado o principal documento internacional referente a esses direitos, foi resultado do amadurecimento da comunidade internacional, visando garantir e efetivar os direitos da criança, com o objetivo de que esses pequenos cidadãos de hoje tenham todas as condições para criarem, no futuro, uma ordem social justa e humana. Em relação aos dispositivos que tratam da educação no Decreto n.º 99.710/1990, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
1701: D
1702: D
1703: E
1704: C
1705: E
1706: B
1707: C
1708: D
1709: D
1710: A
1711: C
1712: E
1713: E
1714: B
1715: D
1716: D
1717: A
1718: A
1719: E
1720: D