Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos
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Todo ser humano acusado de um ato delituoso será presumido culpado até que sua inocência tenha sido provada, de acordo com a lei, em julgamento público.
Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita e obrigatória nos graus elementares, nos graus fundamentais e no grau superior.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São providos de razão e consciência e devem agir, em relação uns aos outros, com espírito de fraternidade.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, citou violações do direito internacional em conflitos, o tráfico de pessoas, a exploração e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a prisão de ativistas, a perseguição de grupos religiosos e minorias e o assassinato de ou assédio a jornalistas.
Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2020/03/...>. Acesso em: 27 jul. 2020. (Adaptado).
António Guterres denuncia a violação de qual tratado internacional?