À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou ...

Questões de assuntos semelhantes

• O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um...
• De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
• Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que,...
• Analise as informações a seguir: I. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém será submetido à tortura nem a penas ou...
• Conforme a Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,...