Questões de Direitos Humanos para Concurso - Página 3

Q4229348

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Social – SCFV |

Q4229348 Direitos Humanos

Sobre o que diz a Declaração Universal dos Direitos das Crianças acerca da educação, não é correto afirmar:

A

A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos até o ensino fundamental completo.

B

A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertirse, visando os propósitos mesmos da sua educação.

C

À criança será propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.

D

Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação.

E

A responsabilidade pela educação e orientação da criança cabe, em primeiro lugar, aos pais.

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Q4229347

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Social – SCFV |

Q4229347 Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, é incorreto afirmar:

A

A criança precisa de amor e compreensão para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade.

B

Em nenhuma hipótese a criança de tenra idade será apartada da mãe.

C

À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência.

D

É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

E

Sempre que possível, a criança será criada aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material.

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Q4229344

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Social – SCFV |

Q4229344 Direitos Humanos

Assinale a única alternativa que não apresenta uma disposição contida na Declaração Universal dos Direitos Humanos:

A

Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.

B

Todos têm direito a um salário proporcional ao trabalho desempenhado, de acordo com os critérios de habilidades pessoais e de gênero.

C

Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.

D

Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.

E

Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego.

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Q4229343

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Social – SCFV |

Q4229343 Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos é incorreto afirmar:

A

Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

B

É assegurado à toda pessoa o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

C

O direito ao asilo pode ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum.

D

O direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país é garantido a toda pessoa.

E

Em caso de processo realmente existente por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas, o direito ao asilo não poderá ser invocado.

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Q4229342

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Social – SCFV |

Q4229342 Direitos Humanos

À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os itens a seguir:
I. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
II. Não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido.
III. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional.
IV. Toda a pessoa tem direito a que a sua causa seja equitativa e sigilosamente julgada por um tribunal independente e parcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal ou civil que contra ela seja deduzida.
Assinale a alternativa correta:

A

Todos os itens estão corretos.

B

Apenas os itens I e IV estão incorretos.

C

Apenas os itens I e III estão corretos.

D

Há apenas um item incorreto.

E

Todos os itens estão incorretos.

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Q4229341

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Social – SCFV |

Q4229341 Direitos Humanos

São direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, exceto:

A

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em cartórios civis e judiciais, e apenas para fins legais, da sua personalidade jurídica.

B

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão.

C

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

D

A escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

E

Toda a pessoa direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

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Q4229187

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR - Assistente Social |

Q4229187 Direitos Humanos

A Lei no 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. Assinale a alternativa correta em relação a essa lei.

A

Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área A) Não é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas;

B

O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder privado;

C

Ações afirmativas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

D

A liberdade de consciência e de crença poderão ser violadas, não sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aoslocais de culto e a suas liturgias.

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Q4229051

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Especial) |

Q4229051 Direitos Humanos

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Entretanto, a efetivação desses direitos ainda enfrenta desafios, especialmente em relação aos grupos historicamente excluídos, marginalizados e discriminados. Nesse contexto, a discussão contemporânea sobre os direitos humanos propõe uma nova compreensão da relação entre igualdade e diferença.

Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA.

A

A igualdade deve ser relativizada para que as diferenças sejam plenamente reconhecidas.

B

A articulação entre igualdade e diferença constitui um eixo fundamental para a ressignificação dos direitos humanos.

C

A afirmação da igualdade exige a negação das diferenças entre os indivíduos.

D

A perspectiva contemporânea dos direitos humanos defende a passagem da afirmação da igualdade ou da diferença para a afirmação da diferença na igualdade.

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Q4228513

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caconde - SP - Professor de Educação Básica I |

Q4228513 Direitos Humanos

No contexto dos Direitos Humanos no ambiente escolar, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A Educação em Direitos Humanos destina-se exclusivamente aos estudantes, não envolvendo — outros atores do ambiente educacional em seu processo de implementação.
( ) A Educação em Direitos Humanos busca promover uma formação voltada apenas para o exercício dos direitos individuais, sem abordar responsabilidades sociais ou o respeito aos direitos das demais pessoas.
( ) A Educação em Direitos Humanos visa formar crianças, jovens e adultos para participar ativamente da vida democrática, exercitar seus direitos e responsabilidades e respeitar os direitos das demais pessoas.

Assinale a alternativa correta:

A

V - V - V

B

F - V - V

C

V - F - V

D

F - F - V

E

V - V - F

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Q4227538

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Merendeira |

Q4227538 Direitos Humanos

Conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica, a pessoa com transtorno mental tem direito a ser tratada:

A

Com a medicação que achar mais conveniente.

B

Em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis.

C

Em hospitais privados, afastada do convívio com a comunidade.

D

Com acesso limitado aos meios de comunicação para sua proteção.

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Q4227498

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Operador de Máquinas |

Q4227498 Direitos Humanos

Com base na Lei da Reforma Psiquiátrica, é um direito da pessoa com transtorno mental:

A

Ser tratada apenas em hospitais psiquiátricos.

B

Receber tratamento com humanidade e respeito.

C

Permanecer internada por tempo indeterminado.

D

Ter suas informações médicas repassadas diariamente a um familiar por segurança.

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Q4226748

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Físico | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de História (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Ciências (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Geografia (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Educação Física (1º ao 5º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |

Q4226748 Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta. No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, elaborado pelo Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, no eixo “Educação Não Formal”, subseção “Concepção e princípios”, afirma-se que a educação não formal em direitos humanos possui orientação própria quanto aos seus princípios. Neste contexto, a educação não formal em direitos humanos orienta-se pelos princípios da:

A

solidariedade e diversidade.

B

libertação e solidariedade.

C

cidadania e diversidade.

D

emancipação e autonomia.

E

emancipação e justiça social.

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Q4226585

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Analista de RH | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Terapeuta Ocupacional |

Q4226585 Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, sobre pacientes com transtornos mentais que que enfrentam dificuldades para reinserção social após longos períodos de tratamento, assinale a alternativa correta.

A

A permanência do paciente em instituição psiquiátrica constitui a medida prioritária, independentemente da existência de alternativas terapêuticas.

B

A alta hospitalar somente poderá ocorrer após decisão judicial que ateste a plena capacidade do paciente para a vida em sociedade.

C

Os pacientes nessa condição devem receber apoio para retomar a convivência em sociedade, com alta planejada e acompanhamento terapêutico, se necessário.

D

A interrupção do tratamento é obrigatória após a alta hospitalar, sendo vedado qualquer acompanhamento pelos serviços de saúde mental.

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Q4226371

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Motorista |

Q4226371 Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta acerca da proteção conferida pela Lei Maria da Penha.

A

A lei protege apenas mulheres em situação de violência praticada por cônjuge ou companheiro.

B

A violência doméstica e familiar contra a mulher é considerada uma forma de violação dos direitos humanos.

C

A criação de políticas públicas de proteção às mulheres é atribuição exclusiva do Poder Judiciário.

D

A aplicação da lei exige a comprovação de lesão física sofrida pela vítima.

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Q4224253

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |

Q4224253 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que caracteriza um ato de racismo.

A

Uma pessoa é impedida de entrar em um estabelecimento por ser negra.

B

Uma pessoa negra ingressa em uma universidade pública por meio de reservas de vagas para pessoas negras.

C

Uma pessoa branca participa de uma campanha de valorização da cultura afro-brasileira.

D

Uma empresa promove uma palestra sobre desigualdade racial para seus funcionários.

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Q4224113

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Serviços Gerais |

Q4224113 Direitos Humanos

Marilene deixou de ser contratada para uma vaga de trabalho por ser considerada “velha demais”, mesmo tendo experiência e qualificação necessárias ao cargo. Essa situação caracteriza:

A

Xenofobia

B

Capacitismo.

C

Misoginia.

D

Etarismo.

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Q4218381

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218381 Direitos Humanos

O Decreto nº 8.727/2016 garante a possibilidade de inclusão do nome social dentro da administração pública federal. Quanto ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A inclusão do nome social nos registros do Instituto Federal é garantida a travestis e transsexuais.

B

A inclusão do nome social nos documentos do Instituto Federal depende da alteração do registro civil da pessoa.

C

O sistema de informação acadêmico do Instituto Federal deve conter o campo de nome social e nome civil.

D

O uso do nome social abrange o Instituto Federal, pois reconhece e garante a identidade de gênero.

E

A inclusão do nome social no cadastro do Instituto Federal acontecerá mediante requerimento da pessoa interessada.

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Q4217675

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Antropólogo |

Q4217675 Direitos Humanos

O dano ao patrimônio cultural imaterial pode incidir sobre práticas, crenças e formas de vida, especialmente no caso de comunidades indígenas, em que tais elementos se articulam à organização social e à relação com o território.

Considerando esse tipo de caso, assinale a opção correta.

A

A caracterização de dano cultural depende de reconhecimento baseado em critérios unilaterais do Estado.

B

O dano ao patrimônio imaterial pode gerar responsabilização jurídica, inclusive com reparação por prejuízos.

C

A proteção do patrimônio imaterial se restringe às manifestações devidamente registradas.

D

O dano ao patrimônio imaterial ocorre apenas quando há perda total de elementos culturais identificáveis.

E

A ocorrência de dano cultural exige a demonstração de prejuízo econômico direto ao grupo social.

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Q4215027

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Monitor Escolar: Suporte às Turmas da Educação Infantil e Cobertura das AC's |

Q4215027 Direitos Humanos

Segundo os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Todas as crianças devem ser protegidas contra qualquer forma de violência, abuso, exploração e negligência.
( ) Nenhuma criança deve ser discriminada por raça, sexo, religião, origem social ou qualquer outra condição.
( ) Em todas as decisões que envolvam crianças, deve-se considerar prioritariamente o seu melhor interesse.
( ) É permitido que crianças sejam mantidas fora da escola, caso sua família não tenha condições financeiras.

A

V – F – V – F.

B

F – F – F – F.

C

V – V – V – V.

D

F – V – V – V.

E

V – V – V – F.

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Q4215018

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Monitor Escolar: Suporte às Turmas da Educação Infantil e Cobertura das AC's |

Q4215018 Direitos Humanos

Em determinada escola, Maria é uma criança negra que usa cabelo trançado, e dois colegas proferem xingamentos sobre a cor da sua pele e seu cabelo. A monitora escolar, ao presenciar a situação, critica Maria, afirmando não identificar motivo para choro e que se trata apenas de brincadeira dos colegas. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.

A

A atitude da monitora está correta, pois as práticas promotoras de igualdade racial no ambiente escolar devem ser trabalhadas exclusivamente no mês de novembro, pois é o mês estabelecido como aquele no qual se comemora a consciência negra.

B

A monitora deveria ter registrado boletim de ocorrência contra os pais das crianças, pois o combate ao racismo na escola deve ser reduzido às ações punitivas, uma vez que as ações preventivas devem ficar a cargo da família.

C

A monitora está correta, pois é importante explicar aos estudantes que, muitas vezes, brincadeiras sobre tom da pele e cabelo são comuns na infância e não devem ser tratadas como racismo. Nesses casos, a escola deve deixar os estudantes resolverem entre si.

D

A monitora agiu de forma incorreta, pois práticas racistas na escola devem ser reconhecidas, enfrentadas e combatidas por toda a comunidade escolar, uma vez que violam direitos, ferem a dignidade dos estudantes e comprometem a construção de uma educação democrática, inclusiva e antirracista.

E

A monitora deve se eximir de intervir diante de ofensas raciais entre estudantes, tratando apelidos, piadas ou comentários sobre cor da pele e cabelo crespo como momentos lúdicos, em vez de acolher a vítima, responsabilizar os envolvidos e trabalhar a educação antirracista.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos

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