Questões de Direitos Humanos para Concurso
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Q2312837
Direitos Humanos
Na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do
Homem é
Q2312835
Direitos Humanos
Os tratados de Direitos Humanos aprovados por cada
casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três
quintos de votos de seus membros, integram o ordenamento jurídico com status de
Q2312834
Direitos Humanos
Os documentos históricos da Constituição de Weimar
(Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam
Q2312833
Direitos Humanos
São características dos Direitos Humanos, dentre outras:
Q2312181
Direitos Humanos
No exercício da jurisdição, um juiz recebeu ação proposta pelo
procurador-geral de Justiça suscitando o deslocamento de
competência de um caso de violação de direitos humanos, com
base no argumento de que as autoridades policiais do Estado
estavam negligentes na investigação devida.
Com base no que determina a Constituição Federal, cabe ao juiz:
Com base no que determina a Constituição Federal, cabe ao juiz: