De acordo com a Lei nº 10.216/2001, sobre pacientes com tran...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Analista de RH | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Terapeuta Ocupacional |

Q4226585 Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, sobre pacientes com transtornos mentais que que enfrentam dificuldades para reinserção social após longos períodos de tratamento, assinale a alternativa correta.

A permanência do paciente em instituição psiquiátrica constitui a medida prioritária, independentemente da existência de alternativas terapêuticas.

A alta hospitalar somente poderá ocorrer após decisão judicial que ateste a plena capacidade do paciente para a vida em sociedade.

Os pacientes nessa condição devem receber apoio para retomar a convivência em sociedade, com alta planejada e acompanhamento terapêutico, se necessário.

A interrupção do tratamento é obrigatória após a alta hospitalar, sendo vedado qualquer acompanhamento pelos serviços de saúde mental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com a Lei nº 10.216/2001, sobre pacientes com tran...

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