Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
Foram encontradas 4.505 questões
Q1865306
Direitos Humanos
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:
Q1865305
Direitos Humanos
A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio considera
genocídio a prática de quaisquer atos cometidos com a intenção de destruir, no
todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como, EXCETO:
Q1865304
Direitos Humanos
Sobre o Tribunal Penal Internacional, NÃO é correto afirmar:
Q1865303
Direitos Humanos
A respeito da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança NÃO é correto
afirmar que
Q1865302
Direitos Humanos
Sobre a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, NÃO é correto afirmar
que
Q1865301
Direitos Humanos
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de
Discriminação Racial, NÃO é correto afirmar:
Q1865300
Direitos Humanos
Sobre a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado de 1918, é
CORRETO afirmar que
Q1865299
Direitos Humanos
Sobre o Tribunal de Nuremberg (1945-46), NÃO é correto afirmar que
Q1864539
Direitos Humanos
Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, segundo os
princípios da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei Federal n° 10.216/2001), que
Q1864538
Direitos Humanos
Em se tratando do atendimento à mulher vítima de violência, a Lei Maria da Penha dispõe sobre a responsabilidade do agressor
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862658
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é
resultado da Segunda Guerra Mundial. As atrocidades e as
violações perpetradas, durante o confronto, foram uma demonstração do quão vulnerável e descartável é a pessoa
humana em regimes marcados pela discriminação, pela perseguição e pelo ódio (nazismo, fascismo, stalinismo), como se
registrou com judeus, ciganos, dentre outros. Ao esteio do
preâmbulo da Declaração Universal, é possível constatar as
seguintes proposições norteadoras, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1859602
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pontua
preceitos que devem ser seguidos por todos, em busca de
uma sociedade mais justa. Por vezes, a Administração Pública
pratica atos que parecem afrontar estes preceitos, mas que,
em verdade, se embasam na supremacia do interesse público,
como no caso em que se excepciona o direito de propriedade
de um cidadão por descumprimento da função social. Nesse
sentido, analise a afirmativa a seguir:
“Em razão do direito à igualdade, a Administração Pública não pode conceder prazo diferenciado para que candidatas grávidas realizem o teste de aptidão física em concurso público de ingresso nas carreiras da Polícia Militar, já que haverá atraso no provimento dos cargos em detrimento do princípio maior da garantia da segurança pública.”
À luz da DUDH, é correto afirmar que:
“Em razão do direito à igualdade, a Administração Pública não pode conceder prazo diferenciado para que candidatas grávidas realizem o teste de aptidão física em concurso público de ingresso nas carreiras da Polícia Militar, já que haverá atraso no provimento dos cargos em detrimento do princípio maior da garantia da segurança pública.”
À luz da DUDH, é correto afirmar que:
Q1859443
Direitos Humanos
Os atos de discriminação, sob o enfoque da Teoria das Microagressões,
Q1859442
Direitos Humanos
Na doutrina do direito antidiscriminatório, estereótipos são
Q1859387
Direitos Humanos
O incidente de deslocamento de competência voltado à federalização de crimes contra direitos humanos pode se iniciar a partir
de ação direcionada ao Superior Tribunal de Justiça subscrita pelo
Q1859386
Direitos Humanos
A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca
do mais elevado nível de saúde física e mental, a qual também está inserida com o mesmo conceito no seguinte documento:
Q1859385
Direitos Humanos
A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento
estabelecido pelo(a)
Q1859384
Direitos Humanos
Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções
internacionais do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos:
Q1859383
Direitos Humanos
A definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstos
Q1859382
Direitos Humanos
O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,
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