Questões de Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) para Concurso - Página 13

Q911039

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Papiloscopista Policial |

Q911039 Direitos Humanos

É correto afirmar que os direitos humanos fundamentais

A

visam estabelecer condições mínimas de vida e desenvolvimento da pessoa humana.

B

são aplicáveis tanto a pessoas naturais quanto a pessoas jurídicas.

C

têm por finalidade a proteção contra o arbítrio das empresas multinacionais.

D

surgiram após o nascimento da ideia do constitucionalismo.

E

consistem em instrumentos de legitimação do poder punitivo do próprio Estado e de suas autoridades constituídas.

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Q908356

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação |

Q908356 Direitos Humanos

Dentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, segundo o previsto no Decreto nº 7.053/2009, está

A

o atendimento humanizado e universalizado.

B

a valorização e o respeito à vida e à cidadania.

C

o respeito à dignidade da pessoa humana.

D

a integração dos esforços do poder público e da sociedade civil para sua execução.

E

a atualização constante da contagem oficial da população em situação de rua.

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Q870669

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: PC-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Escrivão e de Inspetor de Polícia - Tarde |

Q870669 Direitos Humanos

As Diretrizes Nacionais de Respeito à Diversidade relativas aos Profissionais de Segurança Pública asseveram que:

A

Os equipamentos de proteção individual devem contemplar as diferenças de gênero e de compleição física.

B

É assegurado o acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para a identificação dos fatores mais comuns de riscos à saúde.

C

É obrigatória a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia.

D

É mandatório o combate ao assédio moral e sexual nas Instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração das denúncias.

E

Devem existir espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.

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Q866468

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público |

Q866468 Direitos Humanos

De acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a gestão do sistema judicial deve considerar os princípios da

A

prioridade e da sedimentação.

B

proximidade e do regime privativista.

C

atuação interdisciplinar e da informalidade.

D

agilidade e da coordenação.

E

especialização e dos contratos de gestão.

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Q849315

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |

Q849315 Direitos Humanos

Acerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção correta.

A

No caso de colisão entre tais direitos, o direito individual dos usuários de drogas à saúde estará sempre em posição hierárquica inferior ao direito humano dos demais cidadãos à segurança pública.

B

Não é possível obrigar os Estados a efetivar o direito ao trabalho, na medida em que se trata de um direito que depende de questões econômicas e não propriamente jurídicas.

C

O conceito de superioridade racial não é discriminatório, devido à existência de evidências científicas que indicam que indivíduos de determinadas raças têm habilidades intelectuais mais desenvolvidas.

D

O movimento feminista é exemplo de movimento social de fundo discriminatório, na medida em que prioriza os direitos da mulher em detrimento dos direitos do homem.

E

Entre os objetivos da Lei Brasileira da Inclusão, inclui-se o de eliminar as barreiras ambientais que dificultem a interação entre as pessoas com deficiência e as estruturas urbanas, promovendo a igualdade.

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Q849310

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |

Q849310 Direitos Humanos

Acerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.

A

Programas de transferência de renda com condicionalidades não podem ser considerados formas de garantia do direito ao desenvolvimento.

B

Não há, na legislação internacional voltada aos direitos humanos, marco jurídico que ofereça proteção a indivíduos em situação de pobreza.

C

A ONU não dispõe de instrumentos que assegurem como inalienável o direito ao desenvolvimento.

D

A referência na CF à justiça social dirige-se apenas ao Poder Legislativo e o obriga à positivação de políticas públicas com base na igualdade.

E

A escassez de renda não é o único critério para se definir o conceito de pobreza, a qual pode ser entendida, também, como a privação de capacidades básicas.

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Q833682

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2017 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |

Q833682 Direitos Humanos

Acerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

Apesar dos esforços da delegada brasileira Bertha Lutz nas reuniões preparatórias, o texto final da Carta das Nações Unidas, assinado em 1945, não menciona a igualdade entre os sexos.

Certo

Errado

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Q832403

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |

Q832403 Direitos Humanos

Na XIV Conferência Judicial Ibero-Americana, ocorrida em 2008, foi produzido um texto que ficou conhecido como as Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade. Para além de reflexões a respeito do efetivo acesso à justiça pela população vulnerável, o texto trouxe também recomendações aos órgãos públicos e aos operadores do sistema judicial que intervêm na produção desse acesso. Dentre as ações, medidas e direitos previstos, está:

A

não fomentar resolução alternativa de conflito quando se tratar de pessoa vulnerável, a fim de não minimizar a proteção judicial em seu entorno.

B

não informar a vítima sobre a soltura de réu objeto de sua denúncia, a fim de garantir a integridade física e psíquica de ambas as partes.

C

fazer uso de intérpretes quando a pessoa estrangeira não conhece a língua oficial.

D

diminuir a oralidade das ações judiciais, garantindo a formalidade necessária à preservação da segurança jurídica.

E

impedir a antecipação de prova nos casos de pessoas vulneráveis, sendo esta ação ainda mais gravosa quando se trata deste público.

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Q800727

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |

Q800727 Direitos Humanos

O Decreto n° 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua,

A

pressupõe o acolhimento temporário de pessoas em situação de rua preferencialmente nas cidades ou nos centro urbanos.

B

dispõe que não poderá o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional em Situação de Rua convidar pessoas em situação de rua a participar de suas atividades.

C

tem como um dos objetivos garantir o retorno compulsório das pessoas em situação de rua ao mercado de trabalho.

D

prevê o recolhimento de objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos.

E

elenca como uma das características da população em situação de rua a utilização de logradouros públicos e áreas degradadas, sempre de forma permanente.

Q748477

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: CODESA Prova: FUNCAB - 2016 - CODESA - Guarda Portuário |

Q748477 Direitos Humanos

As denominadas “ações afirmativas” são ações que visam eliminar as desigualdades e segregações, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grupos marginalizados na sociedade. Nesse sentido, é possível afirmar que as contemporâneas e diversificadas ações afirmativas dos governos brasileiros fundam-se na promoção do(a):

A

individualismo premial.

B

desenvolvimento econômico.

C

soberania estatal.

D

igualdade material.

E

uniformidade cultural.

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Q713847

Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |

Q713847 Direitos Humanos

Considere as seguintes afirmações relativas aos direitos da pessoa com deficiência. I. A definição da curatela não alcança o direito ao voto. II. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação, sendo que no caso de não haver procura pelos assentos reservados, esses podem ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida. III. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público, mas esse direito não é extensivo ao seu acompanhante ou atendente pessoal. Quais estão corretas?

A

Apenas III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q697379

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Serviço Social |

Q697379 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita em todos os níveis de escolaridade.

Certo

Errado

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Q690070

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |

Q690070 Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso nº12.728 que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária

A

do direito à nacionalidade do povo indígena.

B

do direito à propriedade coletiva do povo indígena.

C

do direito à integridade física do povo indígena.

D

do direito do povo indígena contra o trabalho escravo e a servidão.

E

da liberdade de pensamento e de expressão do povo indígena.

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Q684232

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais |

Q684232 Direitos Humanos

Considerando o disposto em normas internacionais, é incorreto afirmar que os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e reparação de:

A

todo ato que tenha por objeto ou consequência alhear-lhes suas terras, territórios ou recursos.

B

todo ato que tenha por objeto ou consequência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais ou sua identidade étnica.

C

toda forma de propaganda que tenha como fim promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles.

D

toda forma de mudança forçada de local de povoado que tenha por objeto ou consequência a violação ou o menosprezo de qualquer de seus direitos.

E

toda forma de mudança de local de povoado em caso de ameaça de epidemias.

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Q684231

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais |

Q684231 Direitos Humanos

É incorreto afirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:

A

formular a política geral do Fundo Indígena e adotar as medidas necessárias para a consecução de seus objetivos.

B

aprovar a condição de Membro, conforme as disposições deste Acordo e as regras estabelecidas pela Assembleia-Geral.

C

aprovar a estrutura técnica e administrativa do Fundo Indígena e nomear o Secretário Técnico.

D

financiar a demarcação das terras indígenas.

E

aprovar eventuais modificações do Acordo Constitutivo e submetê-las à ratificação dos Estados-Membros, quando for necessária.

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Q684182

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684182 Direitos Humanos

O perspectivismo ameríndio:

A

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como humana, vendo todas as demais como não-humanas, isto é, como espécies de animais ou de espíritos.

B

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como animal, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de humanos ou de espíritos.

C

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como espírito, vendo todas as demais como espíritos, isto é, como espécies de humanos ou de espíritos.

D

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como não-humana, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de animais ou de espíritos.

E

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada um desses espíritos vê a si mesmo e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como humana, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de animais ou de humanas.

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Q684181

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684181 Direitos Humanos

Em seus trabalhos sobre indigenismo e territorialização, o professor João Pacheco de Oliveira procurava:

A

realizar um levantamento conclusivo sobre a situação de todas as terras indígenas no Brasil, para servir de auxílio à FUNAI em sua obrigação de regularizar todas as terras indígenas, dentro do prazo concedido pela Constituição Federal de 1988.

B

realizar um levantamento das terras indígenas no Brasil, para produzir um arquivo de referência para futuras pesquisas em Etnologia Indígena.

C

realizar um trabalho totalizante e histórico, para contextualizar a relação mediada pelo Estado brasileiro entre os povos indígenas e a terra.

D

realizar uma etnografia dos processos sociais envolvidos no estabelecimento das terras indígenas no Brasil.

E

realizar um estudo histórico dos órgãos indigenistas no Brasil e suas relativas (in)capacidades de regularizar as terras indígenas.

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Q684180

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684180 Direitos Humanos

Na Região Amazônica do século XIX, o termo “tapuio” foi usado para se referir aos:

A

“índios bravos” que viviam no interior das florestas e evitavam contatos com os brancos.

B

descendentes de negros e indígenas.

C

“índios mansos” que passaram a ser designados “caboclos” no século XX.

D

“mamelucos”.

E

“cafuzos”.

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Q684179

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684179 Direitos Humanos

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

A

Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.

B

Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.

C

Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.

D

Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.

E

Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.

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Q684178

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684178 Direitos Humanos

Em texto clássico da etnologia indígena, publicado em 1979, os antropólogos Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro argumentam a necessidade de focalizar a construção da pessoa nas sociedades indígenas. Assinale a opção que indica corretamente por que enfatizaram a construção da pessoa nas sociedades indígenas.

A

Representa um esforço por parte destes antropólogos de nacionalizar a etnologia indígena que se faz no Brasil.

B

Representa um esforço por parte destes antropólogos de transformar a etnologia indígena no Brasil em uma disciplina que poderia ser entendida pelos povos indígenas.

C

Representa um esforço por parte destes antropólogos de incorporar uma nova perspectiva para a etnologia indígena que ajudaria a compreender as semelhanças entre as sociedades na América do Sul, na África e na Melanésia ao revelar a natureza universalista do pensamento humano.

D

Representa um esforço por parte destes antropólogos de desvencilhar a etnologia indígena no Brasil dos modelos antropológicos formulados em outros continentes como a África e a Melanésia e partir de noções usadas pelos próprios índios para entender suas sociedades.

E

Representa um esforço por parte destes antropólogos de incorporar modelos antropológicos formulados em outros continentes, como a África e a Melanésia para a etnologia indígena das sociedades indígenas nas planícies baixas da América do Sul.

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Questões de Concurso Comentadas sobre programa nacional de direitos humanos (pndh) em direitos humanos

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