Questões de Concurso
Sobre declaração universal dos direitos humanos em direitos humanos
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São um conjunto de princípios comprometidos com a garantia da dignidade humana. Eles são ____________, ____________ e ____________ e devem ser exigidos frente aos governos por meio da pressão política da sociedade e de ações jurídicas. O Brasil assinou diversos documentos internacionais, com força de lei, que reconhecem a todas as pessoas o direito humano à educação.
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna da notícia abaixo CORRETAMENTE:
Graças ___________________________ e aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, um sofrimento humano incalculável foi impedido e os fundamentos de um mundo mais justo foram construídos. Esse documento completou 70 anos em dezembro de 2018.
http://www.unesco.org/... - adaptado.
Analise a seguir alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“[...] Artigo VII – Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei. Todos têm direito à igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. “Artigo XVIII – Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
“Artigo XXVII – Toda pessoa tem o direito de participar da vida cultural da comunidade, de usufruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios [...]”.
Considerando esse arcabouço teórico da declaração dos direitos humanos, assinale a alternativa que NÃO encontra sustentação teórica nesses artigos.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. Diversidade Religiosa e Direitos Humanos. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf_>. Acesso em: 22 jul. 2019.
O direito citado visa garantir e proteger a(o)
Entre alguns dos principais deveres e direitos dos cidadãos está:
Assinale a alternativa CORRETA:
O direito internacional dos direitos humanos pode ser definido como o conjunto de normas que estabelece os direitos que os seres humanos possuem para o desenvolvimento de sua personalidade e estabelece mecanismos para a proteção de tais direitos (MELLO, 2001).
Desse modo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos busca firmar compromissos entre as nações pela paz mundial, tendo como principal fundamento: