Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, d...

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Q4326284 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Todas as pessoas têm direito, em plena__________, a uma audiência justa e ________ julgada por um tribunal ____________e ___________em determinação dos seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra elas.

Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura: “em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial”. Como a questão exige preencher as lacunas conforme esse dispositivo, a sequência é igualdade / pública / independente / imparcial, correspondente à alternativa E.

Tema central: Garantias do julgamento justo
Análise das alternativas
A
Errada
Substitui igualdade por equidade. O art. 10 utiliza expressamente “em plena igualdade”; por isso, equidade não preenche a primeira lacuna conforme a literalidade exigida.
B
Errada
Prevê audiência privada, enquanto o art. 10 assegura audiência pública. A segunda expressão contraria a garantia expressa no dispositivo.
C
Errada
Qualifica o tribunal como dependente, contrariando a exigência expressa de tribunal independente no art. 10.
D
Errada
Contém dois erros: audiência privada e tribunal parcial. O art. 10 exige, respectivamente, audiência pública e tribunal imparcial.
E
Certa
Na alternativa E, “igualdade” completa a expressão “em plena”; “pública” qualifica a audiência; e “independente” e “imparcial” qualificam o tribunal.
Pegadinha da questão
A banca troca igualdade por equidade e inverte garantias expressas ao empregar privada, dependente e parcial no lugar de pública, independente e imparcial.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de preenchimento literal do art. 10, confira as quatro expressões: igualdade, pública, independente e imparcial.
  • Separe as garantias: a publicidade qualifica a audiência; a independência e a imparcialidade qualificam o tribunal.
  • Não substitua igualdade por equidade quando a questão exigir a expressão utilizada no dispositivo.

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Artigo 10° Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida. 

PMBA2026

MANUALDOMIKE

Igualdade / pública / independente / imparcial.

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"Não é apenas um sonho, é uma missão pela qual estou disposto a lutar até conquistar.”

PMBA 2027

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