Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Todas as pessoas têm direito, em plena__________, a uma audiência justa e ________ julgada por um tribunal ____________e ___________em determinação dos seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra elas.

Question

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Todas as pessoas têm direito, em plena__________, a uma audiência justa e ________ julgada por um tribunal ____________e ___________em determinação dos seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra elas. Alternativa A: Equidade / pública / independente / imparcial Ou Alternativa B: Igualdade / privada / independente / imparcial Ou Alternativa C: Igualdade / pública / dependente / imparcial Ou Alternativa D: Igualdade / privada / independente / parcial Ou Alternativa E: Igualdade / pública / independente / imparcial

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Alternativa [E] Igualdade / pública / independente / imparcial Gabarito: EFundamento decisivo: O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura: “em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial”. Como a questão exige preencher as lacunas conforme esse dispositivo, a sequência é igualdade / pública / independente / imparcial, correspondente à alternativa E.Tema central: Garantias do julgamento justoAnálise das alternativasAErradaSubstitui igualdade por equidade. O art. 10 utiliza expressamente “em plena igualdade”; por isso, equidade não preenche a primeira lacuna conforme a literalidade exigida.BErradaPrevê audiência privada, enquanto o art. 10 assegura audiência pública. A segunda expressão contraria a garantia expressa no dispositivo.CErradaQualifica o tribunal como dependente, contrariando a exigência expressa de tribunal independente no art. 10.DErradaContém dois erros: audiência privada e tribunal parcial. O art. 10 exige, respectivamente, audiência pública e tribunal imparcial.ECertaNa alternativa E, “igualdade” completa a expressão “em plena”; “pública” qualifica a audiência; e “independente” e “imparcial” qualificam o tribunal.Pegadinha da questãoA banca troca igualdade por equidade e inverte garantias expressas ao empregar privada, dependente e parcial no lugar de pública, independente e imparcial.Dica para questões semelhantesEm questões de preenchimento literal do art. 10, confira as quatro expressões: igualdade, pública, independente e imparcial.Separe as garantias: a publicidade qualifica a audiência; a independência e a imparcialidade qualificam o tribunal.Não substitua igualdade por equidade quando a questão exigir a expressão utilizada no dispositivo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, d...

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Gabarito: E

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