Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, d...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Todas as pessoas têm direito, em plena__________, a uma audiência justa e ________ julgada por um tribunal ____________e ___________em determinação dos seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra elas.
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura: “em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial”. Como a questão exige preencher as lacunas conforme esse dispositivo, a sequência é igualdade / pública / independente / imparcial, correspondente à alternativa E.
- Em questões de preenchimento literal do art. 10, confira as quatro expressões: igualdade, pública, independente e imparcial.
- Separe as garantias: a publicidade qualifica a audiência; a independência e a imparcialidade qualificam o tribunal.
- Não substitua igualdade por equidade quando a questão exigir a expressão utilizada no dispositivo.
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Artigo 10° Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
PMBA2026
MANUALDOMIKE
Igualdade / pública / independente / imparcial.
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"Não é apenas um sonho, é uma missão pela qual estou disposto a lutar até conquistar.”
PMBA 2027
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