Questões de Concurso Comentadas sobre cotas raciais no serviço público - lei nº 12.288 de 2010 e lei nº 15.142 de 2025 em direitos humanos

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Q1942101
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025 ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942101 Direitos Humanos
A política de cotas raciais adotada por universidade pública, segundo o entendimento do STF, é
Alternativas
Q1329128
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025 ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Quissamã - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Quissamã - RJ - Professor - Supervisor Educacional |
Q1329128 Direitos Humanos
Sobre a Lei nº 12.990/2014, que trata sobre a reserva de cotas para negros e pardos nos concursos públicos, assinale resposta INCORRETA:
Alternativas
Q960603
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições , Corte Interamericana de Direitos Humanos , Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960603 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q960602
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos , Características dos direitos humanos , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições , Comissão Interamericana de Direitos Humanos , Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960602 Direitos Humanos
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q852956
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025 ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q852956 Direitos Humanos
Com base no princípio da igualdade, o STF julgou constitucional a Lei das Cotas Raciais (Lei n.° 12.990/2014), que reserva para negros o percentual de vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. De acordo com o STF, contudo, tal percentual abrange apenas a administração
Alternativas
Q1008650
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025 ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Analista de Gestão de Pessoas - Área Recursos Humanos |
Q1008650 Direitos Humanos
A Lei n° 12.990/2014, sobre a “Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”, dispõe que
Alternativas
Q572513
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025 ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: EMBASA Prova: IBFC - 2015 - EMBASA - Assistente de Saneamento - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q572513 Direitos Humanos
Considerando as disposições da lei federal n° 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera de forma precisa, desigualdade racial.
Alternativas
Q1193271
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025 ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC
Q1193271 Direitos Humanos
Foi aprovado pelo Senado Federal, após aprovação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei com base nas políticas de ações afirmativas: o princípio do projeto de lei à existência de cotas no serviço público. Segundo o projeto de lei aprovado pelo poder legislativo brasileiro, as cotas ocorrerão da seguinte maneira:


Alternativas
Respostas
9: B
10: A
11: E
12: B
13: B
14: B
15: B
16: B
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