Questões de Concurso Comentadas sobre licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir em direito urbanístico

Foram encontradas 49 questões

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Q1322352
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente |
Q1322352 Direito Urbanístico
O documento fornecido pelo Poder Público Municipal que certifica ter sido a obra concluída de acordo com o projeto aprovado, autorizando o uso da edificação chama-se
Alternativas
Q1045994
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1045994 Direito Urbanístico
A construção de uma residência em área urbana do município de Guararapes foi paralisada, e o proprietário o fez de modo que as partes concluídas, em conjunto, estão em condição de serem utilizadas com segurança, e preenchem os mínimos fixados pela lei quanto às partes essenciais do edifício. O “habite-se”
Alternativas
Q2771882
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2017 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2017 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Fiscal de Obras |
Q2771882 Direito Urbanístico

Poderá ser concedido o “habite-se” parcial nos casos seguintes, exceto:

Alternativas
Q1350319
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2017 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Bandeirantes - PR Prova: FAFIPA - 2017 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Arquiteto |
Q1350319 Direito Urbanístico
A outorga onerosa do direito de construir é:
Alternativas
Q801971
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801971 Direito Urbanístico

Tendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue o item que se segue.

Apenas lei em sentido estrito pode limitar o direito de construir.

Alternativas
Q1177759
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177759 Direito Urbanístico
Sobre o Alvará de Licenciamento expedido pela Prefeitura, é correto afirmar que
Alternativas
Q1177704
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177704 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Complementar 140/11, são atividades passíveis de licenciamento pela União, EXCETO
Alternativas
Q475273
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Elétrica |
Q475273 Direito Urbanístico
Considere-se que, durante o acompanhamento das etapas de determinada obra pública, a equipe responsável pela fiscalização da obra tenha constatado irregularidades em alguns procedimentos. Com relação a esse assunto, julgue se a  ação  listada  no  item  que se segue constituem  irregularidades em etapa de realização de obra pública.

Recebimento de obra após realização de vistorias dos órgãos públicos competentes para a emissão do “habite-se".
Alternativas
Q200509
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Nova Lima - MG Prova: FUMARC - 2011 - Prefeitura de Nova Lima - MG - Procurador Municipal |
Q200509 Direito Urbanístico
As licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivamente, as fases para obtenção dessa licença:
Alternativas
Respostas
19: A
20: B
21: D
22: C
23: E
24: C
25: C
26: E
27: B
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