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Questões de Concurso Sobre princípio da seletividade em direito tributário

Questões Discursivas

Foram encontradas 65 questões

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Q16629
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Princípio da Seletividade , Princípio da Progressividade
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado |
Q16629 Direito Tributário
Ainda acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q15758
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Tributos Federais , IPI , Princípio da Seletividade
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15758 Direito Tributário
A respeito do crédito e do princípio da não cumulatividade do IPI, assinale a opção correta.
Alternativas
Q12893
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Tributos Federais , IOF , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN , Princípio da Seletividade
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q12893 Direito Tributário
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Os impostos que possuem as características de seletividade, em função da essencialidade, e de não-cumulatividade são:
Alternativas
Q430906
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Princípio da Seletividade
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MG Prova: FCC - 2005 - TCE-MG - Auditor |
Q430906 Direito Tributário
Em nosso sistema tributário a seletividade, em função da essencialidade dos produtos fabricados ou comercializados, é atributo exclusivo do
Alternativas
Q1376431
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Seletividade ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Auditor Fiscal do Município |
Q1376431 Direito Tributário

No que se refere ao princípio da capacidade contributiva — seletividade e progressividade —, julgue o seguinte item.


Ao se estabelecer alíquotas diferenciadas para o IPI, com alíquotas elevadas para determinados produtos e reduzidas para outros, estará sendo realizada a seletividade.

Alternativas
Respostas
16: E
17: A
18: A
19: C
20: C
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