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Questões de Concurso Sobre modalidades de lançamento em direito tributário

Questões Discursivas

Foram encontradas 350 questões

Q1142938 Direito Tributário
É um exemplo de Tributo lançado por Declaração:
Alternativas
Q1142937 Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é lançado a partir das informações do Cadastro Imobiliário Municipal, esse é um exemplo de lançamento por:
Alternativas
Q1141412 Direito Tributário
Relativamente ao lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1053767 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional prevê que o lançamento será efetuado ou revisto de ofício pela autoridade administrativa quando
Alternativas
Q1046278 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento é responsável em constituir o crédito tributário. Considerando as modalidades existentes na legislação tributária, pode-se afirmar que o lançamento por homologação
Alternativas
Q1014334 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional,
Alternativas
Q1013542 Direito Tributário
Considerando-se as modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional (CTN),
Alternativas
Q1004368 Direito Tributário
A modalidade de lançamento que ocorre com base nas informações prestadas à autoridade administrativa sobre matéria de fato, pelo sujeito passivo ou terceiro, sem efetiva participação do fisco é
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003913 Direito Tributário
No imposto predial e territorial urbano, se verifica a modalidade de lançamento:
Alternativas
Q993515 Direito Tributário
Em relação às modalidades de lançamentos aplicados aos principais tributos municipais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q989826 Direito Tributário
Com relação ao crédito tributário, o lançamento de ofício é aquele em que o Fisco dispõe de dados suficientes à realização do lançamento, sem a necessidade de declaração por parte do contribuinte. A esse respeito, assinale a alternativa correspondente ao imposto que é lançado de ofício pelo Fisco.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |
Q974016 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q973922 Direito Tributário
Sobre o lançamento, segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q973753 Direito Tributário

João viajou para o Canadá com o objetivo de adquirir um aparelho de telefone celular de última geração a preço mais razoável do que o praticado no mercado brasileiro. Retornando ao Brasil, no aeroporto de Curitiba (PR), foi fiscalizado por agentes de fiscalização da Receita Federal do Brasil, para o pagamento de Imposto de Importação. Contudo, primeiramente, para que o tributo seja cobrado pelo Fisco, é preciso que os agentes de fiscalização efetuem o lançamento (e eventual auto de infração). Entretanto, João escondeu a nota fiscal do celular e não informou às autoridades fiscais o valor do bem.


Nesse caso, os fiscais realizarão o lançamento:

Alternativas
Q970220 Direito Tributário
De acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. De acordo com este Código, os créditos tributários podem ser constituídos por meio dos seguintes lançamentos:
Alternativas
Q965745 Direito Tributário

A secretaria de fazenda de determinado estado da Federação realizará o lançamento de tributo de sua competência na importação de mercadoria; o valor tributário está expresso em moeda estrangeira e discriminado em documento idôneo.


Nesse caso, de acordo com o CTN, o lançamento será feito por

Alternativas
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963271 Direito Tributário
Considerando-se o crédito tributário e lançamento, no que concerne à respectiva exclusão, suspensão e extinção, assinale alternativa correta.
Alternativas
Q2000367 Direito Tributário
O lançamento tributário consiste em etapa do procedimento tributário, objeto de especial atenção da doutrina e da legislação. A respeito do tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1753788 Direito Tributário
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto quando:
Alternativas
Q1329928 Direito Tributário
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. II. As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. III. As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. IV. O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos nesta Lei, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei, a sua efetivação ou as respectivas garantias. V. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
Alternativas
Respostas
141: B
142: A
143: B
144: E
145: A
146: D
147: B
148: B
149: A
150: A
151: C
152: D
153: E
154: C
155: C
156: E
157: E
158: E
159: D
160: E