Questões de Concurso
Comentadas sobre impostos estaduais em direito tributário
Foram encontradas 1.898 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677412
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, com
relação ao Imposto sobre transmissão causa mortis e
doação de quaisquer bens ou direitos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal de Tributos |
Q1655029
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. Realizar a análise da taxa de retorno sobre investimentos é uma forma de analisar as demonstrações contábeis. II. À luz da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, ressalvadas as exceções expressas na lista anexa dessa Lei, os serviços nela mencionados não ficam sujeitos ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, ainda que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias. III. Do ponto de vista ético, o servidor deve ser capaz de compreender o conceito de justiça baseado na equidade e sensibilizar-se pela necessidade da construção de uma sociedade justa. Marque a alternativa CORRETA:
I. Realizar a análise da taxa de retorno sobre investimentos é uma forma de analisar as demonstrações contábeis. II. À luz da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, ressalvadas as exceções expressas na lista anexa dessa Lei, os serviços nela mencionados não ficam sujeitos ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, ainda que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias. III. Do ponto de vista ético, o servidor deve ser capaz de compreender o conceito de justiça baseado na equidade e sensibilizar-se pela necessidade da construção de uma sociedade justa. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Órgão:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Prova:
Prefeitura de Arapiraca - AL - 2019 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Auxiliar de Serviço Funerário |
Q1641509
Direito Tributário
Leia as alternativas abaixo sobre siglas e marque a opção INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Fiscal de Tributos |
Q1612410
Direito Tributário
O
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores é um imposto estadual,
cobrado anualmente, cuja alíquota varia de
estado para estado. É correto afirmar, com
exceção de:
Ano: 2019
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Fiscal de Tributos |
Q1612405
Direito Tributário
Foi
feita a aquisição de uma mercadoria no
valor de R$ 550,00 com origem no estado de
São Paulo e destino no estado do Ceará,
onde a alíquota interna é de 18%. A
diferença de ICMS a ser paga na aquisição
dessa mercadoria, considerando uma taxa
de IPI de 10% e quota interestadual de 7%,
será de:
Ano: 2019
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Fiscal de Tributos |
Q1612404
Direito Tributário
O
Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias Prestação de
Serviços de Transporte Interestadual,
Intermunicipal e de Comunicação é de
competência dos Estados e do Distrito
Federal. Analise as assertivas e assinale a
alternativa que indica corretamente a
sequência das verdadeiras e falsas:
I. o imposto incide sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;
II. também é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade adquira em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas
III. o imposto não incide sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;
IV. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente.
I. o imposto incide sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;
II. também é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade adquira em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas
III. o imposto não incide sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;
IV. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente.
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Planalto da Serra - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611655
Direito Tributário
Acerca das Súmulas Vinculantes, julgue os itens em verdadeiro ou falso.
I - É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.
II - É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, mesmo não havendo integral identidade entre uma base e outra.
III - É constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.
IV - O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
Estão vérdadeiros os itens:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Agente Tributário |
Q1323156
Direito Tributário
É de Competência Tributária Estadual:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Auditor Junior |
Q1309556
Direito Tributário
Considerando os impostos dos Estados e do
Distrito Federal, especificamente sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e as prestações se iniciem no exterior, é
facultado ao Senado Federal fixar alíquotas máximas
nas mesmas operações para resolver conflito
específico que envolva interesse de Estados, mediante
resolução de iniciativa da maioria absoluta e aprovada
por:
Ano: 2019
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2019 - Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP - Auxiliar Administrativo |
Q1281957
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, assinale aquela que
apresenta um imposto estadual:
Q1277106
Direito Tributário
Contribuinte submetido ao regime normal de apuração
de ICMS adquire mercadoria com CST indicador de
origem igual a 3, tendo o remetente apontado em FCI
65% de conteúdo de importação, sabendo que esta
mercadoria será utilizada como matéria prima pelo
adquirente, para fins de cálculo de conteúdo de
importação da mercadoria que será produzida por ele, o
mesmo deverá considerar esta mercadoria como
sendo:
Q1277105
Direito Tributário
Operação interestadual com origem no Espírito Santo e
destino Goiás, sendo remetente optante pelo lucro
presumido e o destinatário contribuinte optante pelo
simples nacional, com produto com similar nacional,
não tendo sido produzido em conformidade com o
processo produtivo básico e contendo 40% de conteúdo
de importação, a qual alíquota de ICMS esta operação
será tributada
Q1277098
Direito Tributário
Sobre quais aquisições não é admitido atualmente que
o contribuinte apure créditos de ICMS:
Q1277089
Direito Tributário
Contribuinte substituído adquiriu mercadoria para
revenda, tendo ICMS devido por substituição tributária
recolhido pelo fabricante, a referida mercadoria
deteriorou-se no estabelecimento do substituído,
marque a alternativa correta.
Q1248625
Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética:
empresa catarinense distribuidora de energia elétrica
adquiriu de produtora paranaense energia elétrica
para comercialização.
Nesse caso, segundo o Decreto Estadual (SC) nº 2.870/2001 e anexos (RICMS/SC):
Nesse caso, segundo o Decreto Estadual (SC) nº 2.870/2001 e anexos (RICMS/SC):
Q1248616
Direito Tributário
Em um período de apuração foi utilizada energia
elétrica pelos seguintes estabelecimentos:
1. um frigorífico, que consome energia elétrica no processo de industrialização de aves e suínos, cujos produtos resultantes são comercializados no mercado interno. 2. uma loja de departamentos, que utiliza a energia elétrica em painéis com propaganda e publicidade. 3. uma igreja, que utiliza a energia elétrica para manter ligados equipamentos de climatização do ambiente. 4. uma indústria de papel e celulose, que consome energia elétrica no processo de industrialização, cujos produtos resultantes são exportados.
Podem aproveitar o crédito de ICMS destacado na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica os estabelecimentos:
1. um frigorífico, que consome energia elétrica no processo de industrialização de aves e suínos, cujos produtos resultantes são comercializados no mercado interno. 2. uma loja de departamentos, que utiliza a energia elétrica em painéis com propaganda e publicidade. 3. uma igreja, que utiliza a energia elétrica para manter ligados equipamentos de climatização do ambiente. 4. uma indústria de papel e celulose, que consome energia elétrica no processo de industrialização, cujos produtos resultantes são exportados.
Podem aproveitar o crédito de ICMS destacado na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica os estabelecimentos:
Q1248612
Direito Tributário
A Metalúrgica Santa Ágata, estabelecida em Santa
Catarina, fabricou, sob encomenda do Clube de Bocha
Rafa Vollo, um busto do seu primeiro presidente no
valor de R$ 10.000. Cobrou também R$ 1.000 pelo
desenho e molde do produto e R$ 2.000 para a instalação do busto na sede da encomendante. A metalúrgica recebeu o valor total de forma antecipada no mês
de janeiro de 2019, quando emitiu um documento
fiscal de “Venda para Entrega Futura” para fins de faturamento. Contudo, o busto somente foi finalizado no
dia 31 de março de 2019, data em que saiu do estabelecimento da fabricante com destino ao estabelecimento destinatário em Rodeio (SC), sendo instalado
no dia 01 de abril de 2019.
Nesse caso, o fato gerador do ICMS ocorreu em:
Nesse caso, o fato gerador do ICMS ocorreu em:
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Guarabira - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1245076
Direito Tributário
D e acordo com a prestação de serviços com fornecimento de mercadorias, é CORRETO que:
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Guarabira - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1245067
Direito Tributário
No caso do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de
comunicações - ICMS:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor de Contratos |
Q1216312
Direito Tributário
A Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996,
trata do ICMS e dispõe em seu Art. 1º: “Compete aos
Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações
e prestações se iniciem no exterior”. O referido imposto
NÃO é incidente sobre:
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