Questões de Concurso Sobre fase oficiosa em direito tributário

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Q215619 Direito Tributário
O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, EXCETO
Alternativas
Q118123 Direito Tributário
Em relação ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41517 Direito Tributário
Com relação ao lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir.

I. De acordo com a redação do CTN o lançamento por homologação é aquele efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
II. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado a qualquer tempo em virtude da caracterização de erro de direito.
III. Aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, exceto, neste último caso, para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros.

Assinale:
Alternativas
Q40112 Direito Tributário
O lançamento tributário
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CETAP Órgão: DETRAN-RS
Q1199934 Direito Tributário
São consideradas Receitas de Capital, EXCETO:
Alternativas
Q126697 Direito Tributário
Sobre lançamento, é correto afirmar que
Alternativas
Q22418 Direito Tributário
Sobre o lançamento, procedimento administrativo que faz nascer a obrigação tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado |
Q16628 Direito Tributário
A respeito de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q14776 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12089 Direito Tributário
Quanto ao lançamento tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q213852 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q151194 Direito Tributário
Assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q3851 Direito Tributário
O lançamento tributário
Alternativas
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102104 Direito Tributário
Em relação ao lançamento, é CORRETO afirmar que:
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Q2244014 Direito Tributário
Na apreciação do item, considere que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é um órgão do Ministério da Justiça.
      Em São Paulo – SP, o poder público alugou de um particular um edifício para servir como sede da superintendência regional do DPF, tendo sido esse imóvel escolhido pela administração pública em virtude de sua excepcional localização.
Em face à situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.
O referido edifício será imune à incidência de IPTU enquanto durar a referida locação. 
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: C
64: B
65: C
66: E
67: E
68: B
69: C
70: C
71: B
72: D
73: E
74: D
75: E